Golden Visa Portugal 2026: como funciona, requisitos e investimentos

O Golden Visa Portugal continua ativo em 2026 e permite que cidadãos de países terceiros obtenham autorização de residência por meio de investimentos elegíveis. Atualmente, as opções incluem investimento mínimo de €500 mil em fundos não imobiliários elegíveis, €500 mil em investigação científica, €250 mil em cultura, criação de empregos ou investimento empresarial conforme os requisitos legais. A compra de imóveis, porém, não permite novos pedidos de Golden Visa.

Para brasileiros que desejam construir uma alternativa de residência na Europa sem necessariamente mudar de imediato para Portugal, o programa continua sendo uma possibilidade relevante. Afinal, uma de suas características é justamente a exigência reduzida de presença física no país.

Entretanto, desde as alterações promovidas em 2023, ainda existe muita informação desatualizada na internet. Por isso, antes de investir, é fundamental entender como funciona o Golden Visa Portugal em 2026, quais investimentos continuam elegíveis e quais requisitos precisam ser cumpridos.

O que é o Golden Visa Portugal?

O Golden Visa é o nome pelo qual ficou conhecida a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI).

Em termos simples, o programa permite que cidadãos de países terceiros obtenham uma autorização de residência temporária em Portugal ao realizarem uma atividade de investimento que cumpra os requisitos previstos na legislação.

Além da residência, o titular pode circular pelo Espaço Schengen sem necessidade de visto, solicitar reagrupamento familiar e, posteriormente, buscar residência permanente ou nacionalidade portuguesa, desde que cumpra os respectivos requisitos legais.

Portanto, o Golden Visa não deve ser entendido apenas como um investimento. Na prática, ele combina planejamento patrimonial, mobilidade internacional e estratégia migratória.

Golden Visa Portugal ainda existe em 2026?

Sim, o Golden Visa Portugal continua ativo em 2026. O que deixou de ser aceito para novos pedidos foi o investimento baseado na aquisição direta de imóveis. Outras modalidades previstas na legislação permanecem disponíveis.

Essa diferença é importante porque muitas pessoas interpretaram o fim da rota imobiliária como o encerramento completo do programa.

Na realidade, o Golden Visa passou a concentrar investimentos em outras áreas, como fundos não imobiliários, investigação científica, cultura, criação de empregos e capitalização de empresas.

Assim, quem pretende solicitar o Golden Visa em 2026 precisa escolher uma das modalidades de investimento atualmente elegíveis.

Quais são os requisitos para conseguir o Golden Visa Portugal?

Os requisitos específicos variam conforme a modalidade escolhida. Entretanto, o processo exige que o requerente comprove tanto sua situação pessoal quanto a realização e manutenção do investimento.

Entre os principais documentos e condições estão passaporte válido, comprovação de entrada e permanência legal, cobertura de saúde, certificado de registro criminal, identificação fiscal, regularidade perante as autoridades portuguesas quando aplicável e comprovação do investimento realizado.

Além disso, o investidor precisa assumir o compromisso de manter os requisitos quantitativos e temporais mínimos da atividade de investimento durante o período exigido.

Portanto, não basta transferir recursos para Portugal. O investimento precisa seguir exatamente as condições previstas para a modalidade escolhida.

Quanto tempo preciso ficar em Portugal com o Golden Visa?

Uma das principais diferenças do Golden Visa em relação a outras rotas migratórias está justamente na permanência física reduzida.

Segundo a AIMA, o titular da ARI deve permanecer em Portugal por pelo menos 7 dias no primeiro ano e 14 dias nos períodos subsequentes, conforme as regras aplicáveis ao título.

Consequentemente, o programa pode ser interessante para empresários e investidores que pretendem continuar mantendo negócios e residência principal no Brasil enquanto constroem uma estratégia de residência em Portugal.

Quais investimentos são elegíveis para o Golden Visa Portugal em 2026?

Existem diferentes formas de cumprir o requisito de investimento. Portanto, a melhor alternativa depende do patrimônio disponível, do perfil de risco e dos objetivos do investidor.

Fundos de investimento

Uma das principais modalidades atuais exige investimento mínimo de €500 mil em organismos de investimento coletivo não imobiliários elegíveis.

Para cumprir as condições do Golden Visa, entre outros requisitos, esses veículos precisam ser constituídos de acordo com a legislação portuguesa, possuir maturidade de pelo menos cinco anos no momento do investimento e aplicar pelo menos 60% do valor dos investimentos em sociedades comerciais sediadas em Portugal.

Além disso, o valor pode ser distribuído entre mais de um fundo, desde que o investimento total cumpra o mínimo legal e as demais condições aplicáveis.

A Start! Be Global destaca os fundos regulados pela CMVM como a principal modalidade utilizada atualmente em sua estratégia para investidores interessados no Golden Visa.

Entretanto, escolher um fundo somente porque ele é apresentado como elegível não basta. Antes de investir, é importante avaliar gestão, estratégia, prazo, riscos, liquidez, custos e critérios de saída.

Investimento em investigação científica

Outra possibilidade envolve a transferência de pelo menos €500 mil para atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas integradas ao sistema científico e tecnológico português.

Em determinados territórios de baixa densidade, o requisito quantitativo pode ter redução de 20%, conforme as condições previstas.

Investimento em cultura e patrimônio

Também existe a possibilidade de transferir pelo menos €250 mil para investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional por meio das entidades previstas na legislação.

Novamente, determinadas operações realizadas em territórios de baixa densidade podem receber redução do requisito quantitativo, desde que cumpram as condições legais.

Criação de empregos em Portugal

O Golden Visa também prevê a possibilidade de criação de pelo menos 10 postos de trabalho.

Essa alternativa tende a se aproximar mais do perfil de empresários que desejam combinar o projeto migratório com uma operação empresarial efetiva em Portugal.

Em territórios classificados como de baixa densidade, o requisito pode cair para oito postos de trabalho.

Investimento em empresa portuguesa

Outra modalidade envolve transferência de pelo menos €500 mil para constituir uma sociedade comercial em Portugal, combinada com a criação de cinco postos de trabalho permanentes.

Também é possível reforçar o capital social de uma empresa portuguesa já existente, observando os requisitos de criação ou manutenção de postos de trabalho definidos para essa modalidade.

Portanto, além dos fundos, existem alternativas para diferentes perfis de investidores. A escolha precisa considerar não apenas a possibilidade de obter a residência, mas também o risco e a lógica econômica do próprio investimento.

É possível conseguir Golden Visa comprando imóvel em Portugal?

Não. A compra direta de imóveis não é mais uma modalidade válida para novos pedidos de Golden Visa Portugal.

Além disso, a AIMA determina que as atuais atividades de investimento não podem destinar-se, direta ou indiretamente, ao investimento imobiliário nas modalidades às quais essa restrição se aplica.

Essa mudança alterou bastante o perfil do programa.

Anteriormente, comprar uma propriedade em Portugal estava entre as formas mais conhecidas de acesso ao Golden Visa. Atualmente, o investidor precisa avaliar outras possibilidades, especialmente os investimentos financeiros e empresariais que cumprem os requisitos legais.

Por isso, conteúdos antigos que ainda apresentam a compra de imóveis como caminho para novos pedidos podem levar a decisões equivocadas.

Quanto custa o Golden Visa Portugal em 2026?

O custo do Golden Visa não corresponde apenas ao valor investido.

Primeiramente, existe o investimento mínimo, que varia conforme a modalidade. Como vimos, algumas alternativas partem de €250 mil, enquanto fundos, investigação científica e determinadas operações empresariais possuem patamares diferentes.

Além disso, o processo pode envolver:

• taxas oficiais de análise, emissão e renovação;
• custos jurídicos e administrativos;
• despesas relacionadas à documentação;
• custos bancários e de transferência;
• custos próprios do investimento;
• despesas relacionadas aos familiares incluídos.

A AIMA informa que o Portal ARI gera o Documento Único de Cobrança para as taxas relacionadas ao processo e que o pagamento da taxa de análise integra a submissão da candidatura.

Portanto, antes de iniciar o processo, o ideal é calcular o custo total da estratégia, e não apenas o capital destinado ao investimento.

Quais são as vantagens do Golden Visa Portugal?

Para determinados perfis, o programa reúne características difíceis de encontrar em outras rotas de residência.

Entre as principais vantagens estão a possibilidade de residir e trabalhar em Portugal, circular pelo Espaço Schengen sem visto, solicitar reagrupamento familiar e manter uma exigência reduzida de presença física no país.

Além disso, o programa pode integrar uma estratégia de longo prazo para residência permanente ou nacionalidade portuguesa.

Por isso, o Golden Visa costuma chamar a atenção principalmente de empresários, investidores e famílias que desejam construir uma alternativa de residência europeia sem abandonar imediatamente suas atividades no Brasil.

Quem da família pode entrar no Golden Visa?

O titular do Golden Visa pode solicitar reagrupamento familiar, desde que os familiares atendam aos requisitos aplicáveis.

Dependendo da situação familiar, isso pode abranger cônjuge ou companheiro, filhos e outros familiares que cumpram as condições previstas na legislação.

Porém, fatores como idade, dependência econômica e situação específica de cada integrante precisam ser analisados individualmente.

O próprio Portal ARI permite registrar tanto a candidatura do investidor quanto o respectivo reagrupamento familiar.

Consequentemente, quem pretende utilizar o Golden Visa como estratégia familiar deve avaliar a composição do agregado antes de estruturar o investimento e o processo migratório.

Golden Visa dá direito à cidadania portuguesa?

O Golden Visa não concede cidadania portuguesa automaticamente. Ele concede uma autorização de residência. Posteriormente, o titular pode solicitar a nacionalidade portuguesa por naturalização caso cumpra os requisitos legais vigentes.

Esse ponto ganhou ainda mais importância em 2026.

A nova Lei da Nacionalidade, que entrou em vigor em 19 de maio de 2026, alterou os requisitos para naturalização. Atualmente, o período mínimo de residência legal é de sete anos para cidadãos de países de língua oficial portuguesa ou de Estados-membros da União Europeia e dez anos para nacionais de outros Estados. A legislação também introduziu requisitos adicionais para a naturalização.

Assim, para brasileiros, o Golden Visa pode fazer parte de um caminho de longo prazo para uma futura nacionalidade portuguesa, mas a cidadania não decorre automaticamente do investimento nem da concessão da ARI.

Como a legislação migratória e de nacionalidade pode mudar, esse ponto deve sempre ser verificado conforme as regras vigentes no momento da futura solicitação.

Como solicitar o Golden Visa Portugal?

Embora cada processo tenha particularidades, o caminho pode ser resumido em algumas etapas principais:

1. avaliar se o Golden Visa é adequado aos objetivos do investidor;
2. escolher uma modalidade de investimento elegível;
3. analisar juridicamente e financeiramente o investimento;
4. organizar a documentação pessoal e financeira;
5. realizar o investimento conforme os requisitos;
6. registrar e submeter a candidatura no Portal ARI;
7. pagar as taxas aplicáveis;
8. cumprir as etapas presenciais e de biometria solicitadas;
9. acompanhar a análise e, após a concessão, cumprir os requisitos para futuras renovações.

Atualmente, o Portal ARI concentra o registro da candidatura, envio de documentos, indicação de representante legal e geração das cobranças relacionadas ao pedido.

Por isso, planejamento migratório e planejamento do investimento precisam caminhar juntos desde o início.

Golden Visa Portugal vale a pena em 2026?

O Golden Visa Portugal pode valer a pena para quem busca residência europeia, possui capital compatível com uma modalidade elegível e não pretende morar permanentemente em Portugal desde o início. Entretanto, a decisão depende dos objetivos migratórios, composição familiar, patrimônio disponível e perfil de investimento.

Para um empresário que precisa permanecer no Brasil durante grande parte do ano, por exemplo, a baixa exigência de presença física pode ser um diferencial relevante.

Da mesma forma, famílias que desejam construir uma alternativa de residência na Europa podem considerar o programa dentro de um planejamento de longo prazo.

Por outro lado, quem pretende mudar imediatamente para Portugal ou possui objetivos diferentes pode encontrar outras rotas migratórias mais compatíveis com sua realidade.

Portanto, a pergunta não deveria ser apenas “o Golden Visa vale a pena?”, mas sim “o Golden Visa é a melhor estratégia para os meus objetivos?”

Como escolher um investimento para Golden Visa com segurança?

Obter a residência não deve ser o único critério para escolher onde colocar o capital.

Especialmente no caso dos fundos, é importante avaliar:

• elegibilidade para o Golden Visa;
• regulação e estrutura do veículo;
• experiência dos gestores;
• estratégia de investimento;
• prazo;
• liquidez;
• riscos;
• custos;
• diversificação;
• estratégia de saída.

Além disso, a origem dos recursos e a estrutura da transferência precisam estar adequadamente documentadas.

Afinal, um investimento pode cumprir uma finalidade migratória e, ao mesmo tempo, representar uma decisão financeira inadequada para determinado perfil.

Por isso, due diligence, análise jurídica e avaliação financeira são etapas importantes antes da alocação do capital.

Golden Visa Portugal com a Start! Be Global

O Golden Visa envolve decisões migratórias, jurídicas e financeiras. Portanto, estruturar essas frentes de maneira integrada ajuda o investidor a entender não apenas como obter a residência, mas também quais consequências cada escolha pode trazer para seu patrimônio e sua família.

A Start! Be Global atua no planejamento de internacionalização e acompanha etapas relacionadas à seleção do investimento, due diligence, KYC e compliance, estruturação da transferência, candidatura, biometria e acompanhamento das renovações.

Assim, antes de transferir recursos ou escolher uma modalidade apenas pelo valor mínimo, vale analisar o projeto de maneira completa.

Se você quer entender se o Golden Visa Portugal faz sentido para o seu perfil, a Start! Be Global pode avaliar seus objetivos e ajudar a estruturar uma estratégia de internacionalização alinhada ao seu patrimônio, à sua família e aos seus planos de longo prazo.

Perguntas frequentes sobre Golden Visa Portugal

Qual é o investimento mínimo para o Golden Visa Portugal?

Depende da modalidade. O investimento em cultura parte de €250 mil, enquanto fundos não imobiliários elegíveis e investigação científica, por exemplo, possuem valor mínimo de €500 mil, sem considerar eventuais reduções legalmente previstas para determinadas modalidades em territórios de baixa densidade.

Preciso morar em Portugal com o Golden Visa?

Não é necessário morar permanentemente no país. O regime possui uma exigência reduzida de permanência física, o que permite ao investidor manter sua vida e seus negócios em outro país enquanto cumpre as condições da autorização.

Minha família pode participar do Golden Visa?

Sim, o regime permite solicitar reagrupamento familiar, desde que cada familiar cumpra os requisitos correspondentes.