Mitos e Verdades sobre a Nacionalidade Portuguesa
O sonho de morar fora do país é uma realidade constante na vida dos brasileiros, principalmente por questões de crise econômica e política. Nessa hora, surge em mente: por que não escolher Portugal? Afinal de contas, a história do Brasil está ligada ao país europeu. Se você é uma dessas pessoas e tem dúvidas sobre o […]
O sonho de morar fora do país é uma realidade constante na vida dos brasileiros, principalmente por questões de crise econômica e política. Nessa hora, surge em mente: por que não escolher Portugal? Afinal de contas, a história do Brasil está ligada ao país europeu. Se você é uma dessas pessoas e tem dúvidas sobre o assunto, é hora de descobrir quais são os mitos e verdades sobre a nacionalidade portuguesa.
Basta um sobrenome português para que você adquira a nacionalidade portuguesa
Quando falamos de mitos e verdades sobre a nacionalidade portuguesa, a discussão sobre o direito de adquirir a dupla cidadania como sobrenome é a primeira que surge.
MITO – Um sobrenome português não é condição suficiente para que você consiga a nacionalidade portuguesa, isso porque a exigência é que exista ascendência. Ou seja, um pai, avô ou bisavô precisam ser português.
Qualquer pessoa que tiver um pai, avô ou bisavô português pode adquirir a nacionalidade portuguesa
MITO – De acordo com a legislação portuguesa, apenas a ascendência não é o suficiente. É preciso que esse ascendente não tenha perdido a sua cidadania portuguesa e que o processo de filiação tenha ocorrido na menoridade.
Além disso, em alguns casos, a pessoa que deseja obter a cidadania não pode ter sido condenada a um crime com pena de três anos ou mais, conforme as legislações que regem o país.
O processo de obtenção da cidadania portuguesa requer que você possua as certidões portuguesas dos ascendentes, sejam essas de nascimento ou de batismo.
Sou bisneto de português, então eu consigo a nacionalidade portuguesa automaticamente
MITO – A legislação determina que não é possível pular duas gerações seguidas e atribuir nacionalidade portuguesa. Então, se você é bisneto de português, mas seus avós e seus pais não têm a nacionalidade, o processo deve começar com eles.
Como o processo de cidadania portuguesa é mais simples para os filhos, o recomendado, nesse caso, é que o avô ou avó obtenham a dupla nacionalidade. Depois, esse direito será repassado aos filhos e, sucessivamente, para você.
Se os avós estiverem mortos, então cabe aos seus pais requererem a cidadania portuguesa.
Meus filhos conseguirão a nacionalidade portuguesa também
VERDADE – Se você obtiver a cidadania portuguesa como filho, neto ou bisneto, é possível transmiti-la aos filhos e descendentes. Nessa situação, é como se seus filhos tivessem, de fato, nascido em território português. Portanto, você e eles gozam dos mesmos direitos.
Qualquer um pode solicitar a nacionalidade portuguesa
MITO – É certo que o leque de possibilidades é grande, e existem diversas hipóteses que possibilitam, mas de forma geral são elas:
- Ser casado com quem possua a cidadania portuguesa;
- Ter um relacionamento estável com um cidadão português;
- Crianças e adolescentes menores que 18 anos ou incapazes que têm pais portugueses;
- Ser residentes legal em Portugal há pelo menos cinco anos;
- Filhos de estrangeiros, mas que são nascidos em Portugal, e que tenham morado legalmente em Portugal, ao menos, dois anos;
- Descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Estou em uma união estável com um cidadão português, então consigo a nacionalidade portuguesa
VERDADE – É necessário comprovar essa união há pelo menos três anos e a relação precisa ser reconhecida por um Tribunal português. Além disso, é fundamental comprovar vínculo com a comunidade portuguesa.
A exceção para a comprovação fica por conta de quem está em um casamento ou união estável a partir de seis anos. Nessa última situação, o vínculo com a comunidade portuguesa é presumido.
Eu poderei ter dupla nacionalidade
VERDADE – A legislação brasileira permite que você obtenha o reconhecimento da nacionalidade portuguesa e não perca a brasileira, uma vez que a cidadania portuguesa, neste caso, é direito originário por laços sanguíneos.
Essa história de cidadania sefardita é golpe
MITO – Muitas pessoas acreditam que a cidadania portuguesa por meio dos judeus sefarditas é uma armadilha de aproveitadores, isto é, um golpe. Mas, não é. O art. 6º, nº. 7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/81) concede este direito. Ou seja, você pode responder ao formulário de pré-análise genealógica.
Não é possível comprovar ligação com ancestral sefardita
MITO – Em alguns casos, o estudo genealógico precisa retroceder 17 gerações para encontrar o ancestral sefardita. Mas, por mais complicado que possa parecer, é perfeitamente possível. É importante que esse ancestral sefardita tenha sofrido alguns dos processos de expulsão, conversão forçada ou perseguição que ocorreram na Península Ibérica por volta dos anos 1490.
Com a nacionalidade portuguesa você se torna um membro da União europeia
VERDADE – O país é um dos membros da União Europeia, o que garante muitos benefícios tais como poder residir em outros 27 países da UE, além do visto consular em 170 países, incluindo Estados Unidos da América.
Quem conquista a nacionalidade portuguesa tem os mesmos direitos e deveres de quem é nativo
VERDADE – Um novo cidadão português quando está no território pode, por exemplo, obter passaporte português, utilizar o sistema de saúde, trabalhar, votar, estudar e até de morar permanentemente no local.
Nacionalidade portuguesa é um direito de sangue
VERDADE – De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, publicada em 2006, de forma geral, o governo pode conceder a nacionalidade por naturalização se houver um ascendente de segundo grau na linha reta, assim como a maioria dos países europeus. Exemplo: ter pai ou mãe nascidos em Portugal.
Os documentos para o processo de nacionalidade portuguesa precisam ser apostilados
VERDADE – Há um padrão nos documentos exigidos, mas eles precisam estar apostilados, no formato de Apostila de Haia (reconhecimento Internacional).
Ir a Portugal é o melhor método para a nacionalidade portuguesa
MITO – Ir até o país não garante que essa será a forma mais segura para fazer o processo. O que acontece normalmente é que a conservatória apenas aceitará a documentação que estiver correta, porém não acompanhará o desenvolvimento.
A nacionalidade portuguesa pode demorar mais de um ano
MAIS OU MENOS – Geralmente o prazo solicitado é de quatro a seis meses. Já para os menores de 18 anos o tempo poderá ser de dois a três meses. Dependendo do tipo de pedido e da complexidade do caso, podem levar anos para concluir um único processo.
Espero que tenhamos resolvido todas as questões sobre os mitos e verdades sobre a nacionalidade portuguesa.
Você se encaixou em alguma dessas situações? Então, entre em contato conosco! A Nacionalidade Portuguesa Assessoria disponibiliza uma equipe de advogados e assessores capacitados para orientar e acompanhar o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa.
