Si estás casado(a) o mantienes una unión de hecho con un ciudadano portugués, la Ley de Nacionalidad portuguesa te permite convertirte también en ciudadano europeo. Transforma tu unión en un derecho compartido con la nacionalidad portuguesa por matrimonio y fortalece el legado de tu familia.
A nacionalidade portuguesa para cônjuges é um processo de Aquisição de Nacionalidade. Isso significa que, ao cumprir os requisitos de tempo e ligação com a comunidade, você pode solicitar a sua Cidadania Portuguesa pelo Casamento, prevista na Lei da Nacionalidade.
Es una excelente estrategia para familias que planean vivir en Europa, ya que garantiza que ambos miembros de la pareja tengan los mismos derechos de residencia y trabajo, simplificando la burocracia cotidiana y aumentando la seguridad jurídica para todos.
A lei portuguesa exige um tempo mínimo de relacionamento e a comprovação de laços com a comunidade nacional. A Lei da Nacionalidade determina os critérios para a nacionalidade portuguesa para cônjuge, que variam conforme o tempo de casamento e a existência de filhos portugueses.
Se o casal possui filhos em comum com nacionalidade portuguesa originária, presume-se a existência de ligação efetiva à comunidade portuguesa, dispensando a apresentação de outras provas adicionais.
Nesses casos, a aquisição da nacionalidade pode ser requerida após 3 anos de casamento ou união estável reconhecida.
Quando o casal não possui filhos em comum com nacionalidade portuguesa originária, a ligação efetiva à comunidade portuguesa poderá precisar ser demonstrada.
Contudo, após 6 anos de casamento ou união estável legalmente reconhecida, essa ligação passa a ser presumida pela lei, facilitando o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa pelo casamento.
Portugal reconhece a união estável brasileira, chamada lá de união de facto. Porém, antes de solicitar a nacionalidade portuguesa, é necessário validar oficialmente essa união em Portugal, geralmente por meio da homologação da escritura ou decisão brasileira em tribunal português.
Após esse reconhecimento, o companheiro estrangeiro poderá seguir com o pedido de nacionalidade por união de facto.”
Para el Estado portugués, un ciudadano portugués soltero que se casa en el extranjero continúa siendo considerado soltero hasta que el matrimonio sea oficialmente registrado en Portugal.
Por isso, a etapa obrigatória antes do seu pedido de nacionalidade é a Transcrição de Casamento. Essa etapa é indispensável para a Cidadania Portuguesa pelo Casamento, pois sem esse registro o Estado português não reconhece o vínculo matrimonial para fins de aquisição de nacionalidade portuguesa pelo cônjuge. Nós cuidamos desse processo preliminar, registrando o casamento realizado no Brasil perante as autoridades portuguesas, para que o vínculo fique oficialmente estabelecido.
Verificamos la duración del matrimonio o de la unión de hecho y la existencia de hijos para determinar el encuadre legal más favorable.
Realizamos la transcripción del matrimonio o la homologación de la unión de hecho en Portugal (etapa previa indispensable).
Organizamos os documentos (certidões, antecedentes criminais, provas de ligação se necessárias) e protocolamos o pedido na Conservatória dos Registos Centrais. Inclui orientação completa sobre os documentos necessários para a cidadania portuguesa pelo casamento.
Supervisamos el trámite hasta la aprobación final y la emisión de tu acta de nacimiento portuguesa por naturalización.
Asegura los mismos derechos y oportunidades para ambos. Habla con nuestro equipo para regularizar tu matrimonio en Portugal e iniciar tu solicitud de nacionalidad con tranquilidad.
Não necessariamente. Em muitos casos, o pedido pode ser apresentado mesmo residindo fora de Portugal.
Quando o requerente está casado ou vive em união de facto com um cidadão português há mais de 3 anos, poderá ter direito à nacionalidade portuguesa, desde que cumpra os requisitos legais aplicáveis.
Dependendo do tempo de união e das circunstâncias do caso, como a existência de filhos portugueses, a comprovação de ligação efetiva à comunidade portuguesa pode ser dispensada ou presumida pela lei. Nos demais casos, poderá ser necessário demonstrar esses vínculos através de elementos como residência legal, participação na comunidade portuguesa ou outros fatores previstos na legislação.No. Obtendrás doble nacionalidad, conservando la brasileña y adquiriendo la portuguesa.
El noviazgo no otorga derecho. Es necesario contar con matrimonio civil o unión de hecho formalizada y reconocida judicialmente.
