Quais os documentos para a nacionalidade portuguesa?

Se você busca comprovar seu direito à cidadania portuguesa porque tem algum parente português, saiba que é imprescindível ter em mãos os documentos para nacionalidade portuguesa.

Com o objetivo de auxiliar você nessa trajetória, vamos falar da lista de documentos específicos para cada caso de solicitação da cidadania portuguesa.

Importância de ter a documentação correta

A documentação correta desempenha um papel fundamental no processo, sendo essencial para demonstrar a ligação com o antepassado português e garantir o direito à cidadania portuguesa. 

A tarefa de reunir os documentos para nacionalidade portuguesa pode ser mais desafiadora do que inicialmente aparenta, devido à burocracia para solicitar as certidões e à dificuldade na comunicação com as autoridades competentes. 

Abaixo apresentamos a lista dos documentos essenciais a serem submetidos no protocolo do pedido de nacionalidade. É importante observar que cada tipo de pedido possui requisitos específicos e gerais que devem ser atendidos, podendo ser necessária a apresentação de documentos adicionais caso a caso.

Nacionalidade portuguesa para filho de português

• Impresso próprio de Declaração para atribuição da nacionalidade;
• Documento de Identificação do Requerente, devidamente legalizado/apostilado;
• Certidão de Nascimento do Requerente, devidamente legalizada/apostilada;
• Certidão de Nascimento do progenitor (pai/mãe) português.

Nacionalidade portuguesa para neto de português

• Impresso próprio de declaração para atribuição da nacionalidade;
• Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado;
• Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
• Certidão de nascimento do progenitor que é filho de cidadão português, devidamente legalizada/apostilada;
• Certidão de nascimento portuguesa do ascendente (avô/avó) português;
• Antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada.

Nacionalidade portuguesa por casamento ou por união estável

• Impresso próprio de declaração para aquisição da nacionalidade;
• Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado;
• Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
• Certidão de nascimento portuguesa do cônjuge/companheiro cidadão português;
• Certidão de antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada;
• Certidão de casamento já transcrita em Portugal ou, na hipótese de união estável, a Certidão de sentença judicial do Tribunal Português que reconhece a união e uma declaração, com menos de 3 meses, em que o cidadão português confirme que a união estável se mantém;
• Documentos que comprovem a efetiva ligação com Portugal, quando o relacionamento decorra há menos de 6 anos.

Nacionalidade portuguesa para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

• Impresso próprio de declaração para atribuição da nacionalidade;
• Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia integral.

Nacionalidade portuguesa para residentes em Portugal há pelo menos 5 anos

• Requerimento próprio para aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização;
• Passaporte e autorização de residência, ambos válidos;
• Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
• Antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada;
• Documento que comprove o conhecimento suficiente da língua portuguesa. Não é exigido de pessoas que nasceram em um país de Língua oficial portuguesa, como é o caso dos brasileiros.

Nacionalidade portuguesa para judeu sefardita

• Requerimento próprio dirigido ao Ministro da Justiça;
• Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado;
• Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
• Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa ou documento equivalente;
• Antecedentes Criminais, devidamente legalizada/apostilada.