A jornada internacional gera muitas perguntas, e a clareza é o primeiro passo para a segurança. Reunimos aqui as respostas para as principais dúvidas sobre nossos processos. Digite o tema do seu interesse ou navegue pelas categorias abaixo.
Para investidores com patrimônio relevante e horizonte de longo prazo, o Golden Visa tende a ser financeiramente justificável como parte de uma estratégia de proteção patrimonial, não apenas como custo de visto.
Não. A emissão é exclusiva da Polícia Federal. Nós realizamos a preparação e regularização documental para evitar indeferimentos.
Homens entre 18 e 45 anos precisam estar em dia com o serviço militar obrigatório.
Não. A situação eleitoral precisa estar regular no momento da solicitação.
Não. Divergências cadastrais impedem a emissão. É necessário regularizar antes do comparecimento presencial.
Após o atendimento presencial aprovado, o prazo médio da Polícia Federal é de 6 a 10 dias úteis. O maior atraso normalmente ocorre por pendências documentais antes do atendimento.
Não. Se você era cliente da Nacionalidade Portuguesa / Martins & Oliveira, seu processo continua normalmente, com o mesmo acompanhamento e a mesma equipe dedicada. A transição para Start! Be Global não altera prazos, responsabilidades ou os serviços que você contratou.
Muitas dúvidas sobre prazos, valores e requisitos já estão respondidas na nossa Central de Ajuda. Vale a pena conferir antes de aguardar o atendimento.
Você pode acompanhar tudo em nosso site e nos seguindo em nossas redes sociais: Instagram, LinkedIn, Reclame Aqui e YouTube. Publicamos conteúdo novo constantemente para manter você informado sobre cidadania, vistos e oportunidades globais.
Sim, centralizamos nossos canais para facilitar o contato. Você pode nos contatar por aqui em nosso site ou pelo e-mail contato@startbeglobal.com.br. Nossos números de telefone, que você talvez já tenha, permanecem os mesmos.
Sim. Os sites da Nacionalidade Portuguesa continua disponíveis como um acervo de conteúdos. No entanto, todas as novas informações, serviços e artigos serão publicados exclusivamente aqui, em nosso novo site, www.startbeglobal.com
Nossa assessoria migratória 360º inclui:
Sim. Nossas faturas e comunicações financeiras agora são emitidas em nome da Start! Be Global. Caso você seja um cliente com pagamentos em andamento, qualquer alteração necessária foi ou será comunicada de forma individual e segura diretamente ao seu e-mail de cadastro.
Não. A gestão, os valores e o compromisso com os resultados dos nossos clientes permanecem exatamente os mesmos. A mudança foi de identidade visual e posicionamento de mercado para refletir nosso crescimento.
Com certeza. A cidadania portuguesa é a nossa origem e uma das nossas maiores especialidades. A grande vantagem é que, agora como Start! Be Global, também oferecemos suporte completo para vistos, planejamento migratório e outras cidadanias europeias, consolidando nossa expertise.
Sim. Seja qual for a marca com a qual você assinou, seu contrato permanece 100% válido. A Start! Be Global assume e cumprirá integralmente todos os termos, serviços e responsabilidades descritos. A mudança é de marca, não de compromisso.
Sim, e está ainda mais forte. Nossa equipe é a soma dos talentos da Nacionalidade Portuguesa e da Martins & Oliveira Advogados. Todos os especialistas que você já conhece e confia continuam conosco, garantindo a mesma seriedade, experiência e qualidade no atendimento que são a nossa marca registrada.
Com a expansão da nossa atuação para novos países e um leque maior de serviços, precisávamos de uma marca que representasse nossa proposta completa: ser o ponto de partida (Start) para quem deseja ter uma vida ou um negócio com alcance global (Be Global). O nome representa nossa capacidade de oferecer suporte 360º, desde a obtenção de uma cidadania até vistos e internacionalização de empresas.
Sim, a Start! Be Global é a evolução da união de duas grandes referências no mercado: a Nacionalidade Portuguesa e a Martins & Oliveira Advogados. Somamos nossas experiências e expandimos nossos serviços para nos tornarmos a consultoria migratória completa que somos hoje. Essa mudança reflete nosso crescimento e a nossa capacidade de ir muito além da cidadania portuguesa.
Sim, a maioria dos vistos de residência que assessoramos, como os para Portugal, concede a permissão de trabalho. Analisamos seu perfil para encontrar a melhor opção que se alinhe aos seus objetivos profissionais.
Os prazos são definidos pelos consulados e órgãos de cada país. Com nossa experiência, otimizamos todas as etapas que dependem de nós e fornecemos uma estimativa realista baseada em casos similares. Transparência é um dos nossos valores.
Sim. Para a maioria dos vistos de residência (D7, D2, D8), o Consulado exige um comprovante de alojamento (contrato de arrendamento, escritura de compra ou carta convite). Airbnb ou hotel de curta duração geralmente não são aceitos ou são vistos com ressalvas para vistos de longa duração.
Uma assessoria especializada integra aspectos societários, migratórios, fiscais e de compliance desde o início. Isso reduz riscos, evita retrabalho, garante previsibilidade e assegura que a expansão ocorra de forma sustentável e legal no longo prazo.
Sim. É possível estruturar vistos de trabalho para executivos e colaboradores-chave, desde que haja vínculo contratual, função definida e conformidade com a legislação trabalhista e migratória portuguesa.
Não automaticamente. A abertura da empresa é uma etapa, mas a residência legal exige o enquadramento correto em vistos específicos, como o Visto D2 (empreendedores) ou o Visto D1 (contrato de trabalho). A estratégia migratória deve ser construída em paralelo à estrutura empresarial.
Não. Atendemos desde empresas em fase de expansão inicial até grupos já consolidados. O fator decisivo não é o porte, mas a viabilidade do modelo de negócio, a estrutura societária e o planejamento jurídico adequado.
Portugal oferece estabilidade jurídica, acesso ao mercado europeu, ambiente favorável a negócios internacionais e programas migratórios eficientes para empresários e executivos. Além disso, funciona como porta de entrada estratégica para a União Europeia.
Existem dois caminhos principais:
Após a alteração da Lei dos Estrangeiros, os vistos atualmente utilizados são: Vistos de Residência (mais de 1 ano):
Planejamento migratório vai além do protocolo do pedido. Ele envolve análise de perfil, escolha estratégica do tipo de visto, preparação documental adequada, orientação consular e acompanhamento até a chegada ao país. Sem esse planejamento, o risco de atrasos, recusas ou escolhas inadequadas aumenta significativamente.
Atualmente, Portugal é o principal destino atendido, com assessoria completa para vistos de residência, trabalho, estudo e investimento. A metodologia é estruturada para permitir a expansão para outros países conforme a demanda e a viabilidade jurídica de cada projeto migratório.
Sim. Cada país possui regras próprias, critérios rigorosos e pouca margem para erro. A assessoria de vistos internacionais reduz riscos de indeferimento, garante conformidade documental e assegura que o visto escolhido esteja alinhado ao seu objetivo de vida, trabalho ou estudo no exterior.
Certidão de nascimento espanhola atualizada do genitor, documentos de identificação dos pais, certidão de nascimento do filho em inteiro teor (apostilada) e, quando aplicável, certidão de casamento dos pais. A lista pode variar conforme o Consulado e o perfil do caso.
Sim. Filhos nascidos fora da Espanha que não residem no país podem perder a nacionalidade se não fizerem a Declaração de Conservação entre os 18 e 21 anos. Esse ato deve ser feito no Consulado para evitar a perda do direito.
Sim, desde que o registro civil consular seja realizado enquanto o filho ainda é menor de idade. Nesse caso, ele é reconhecido como espanhol de origem, com nacionalidade plena e sem restrições futuras.
Se o registro não foi feito até a maioridade, pode existir uma última possibilidade: a cidadania espanhola por opção, válida, em geral, até o dia anterior aos 20 anos. Após esse prazo, o direito pode ser definitivamente perdido.
Em regra, a cidadania espanhola deve ser solicitada enquanto o filho é menor de 18 anos. Após essa idade, o direito só permanece em casos específicos de nacionalidade por opção, dentro de um prazo limitado.
O Registro Civil Espanhol é a base jurídica do reconhecimento da nacionalidade. É nele que são registradas as certidões de nascimento (Partida de Nacimiento), casamento e demais atos civis do cidadão espanhol e de seus filhos. Um registro desatualizado ou incorreto pode gerar atrasos ou até impedir a transmissão da cidadania, razão pela qual a assessoria especializada é fundamental para garantir que todo o processo seja feito corretamente.
Sim. Diferente de outros países europeus, a Espanha impõe limites rigorosos de idade. Em regra, a cidadania espanhola para filhos deve ser solicitada enquanto o requerente é menor de 18 anos. Em casos específicos de opção, o prazo pode se estender até os 20 ou 21 anos, dependendo da situação. Perder esse prazo pode inviabilizar definitivamente o direito, o que torna a atuação preventiva essencial.
Com o encerramento da Lei da Memória Democrática (Lei de Netos), o principal caminho vigente para a Cidadania Espanhola é a transmissão direta de pai ou mãe espanhol(a) para os filhos. O Código Civil Espanhol garante esse direito, desde que os requisitos legais e, principalmente, os prazos sejam respeitados. Por isso, hoje o foco está na proteção da nacionalidade das próximas gerações.
A lei define um prazo máximo de 24 meses (podendo ser prorrogado até 36 meses em casos complexos) para a conclusão do processo administrativo.
Não confunda: se você tem direito por sangue (Jure Sanguinis), não precisa de prova. Mas se está pedindo pelo marido/esposa (Matrimônio), o teste B1 é obrigatório.
Não. O tempo só começa a contar a partir da data do casamento civil. Se vivem juntos há 10 anos mas casaram ontem, o prazo conta de ontem.
Sim. A cidadania italiana materna, conhecida como casos de 1948, aplica-se quando a transmissão da cidadania ocorreu por uma mulher antes de 1º de janeiro de 1948. Esses processos só podem ser feitos pela via judicial na Itália e exigem uma condução técnica especializada. Quando bem estruturados, são plenamente viáveis e reconhecidos pelos tribunais italianos.
A via consular é realizada pelos consulados italianos no Brasil e enfrenta filas que podem ultrapassar 10 anos. Já a cidadania italiana via judicial permite ingressar diretamente com uma ação no Tribunal italiano, sem depender da fila consular. Essa alternativa é legal, amplamente utilizada e indicada para quem busca um processo mais ágil, seguro e estratégico, sem necessidade de viajar para a Itália.
A Cidadania Italiana Jure Sanguinis é um direito transmitido por descendência, sem limite de gerações. Filhos, netos, bisnetos e demais descendentes de italianos podem ter direito, desde que a linha de transmissão não tenha sido interrompida por renúncia ou perda da nacionalidade italiana. Cada caso exige uma análise genealógica e jurídica detalhada para definir a via correta, seja administrativa ou judicial.
Depende da base do pedido:
Têm direito:
Os casos que se enquadram no direito à cidadania espanhola são:
Alguns casos se enquandram na cidadania, tais como:
Importante: As regras da cidadania italiana por descendência foram alteradas em 2025 e continuam sendo objeto de debates e decisões judiciais. A elegibilidade deve ser analisada individualmente, considerando a data do protocolo, a linha de descendência e as características específicas de cada caso.
Nos casos de transmissão por linha materna para filhos nascidos antes de 1º de janeiro de 1948, geralmente é necessário recorrer à via judicial.Têm direito:
Não. A Start Be Global é uma assessoria internacional privada. Toda a atuação jurídica necessária é conduzida exclusivamente pelos advogados parceiros, de forma independente e dentro das normas da OAB.
A Start Be Global é uma assessoria internacional especializada em cidadania europeia (Portugal, Itália e Espanha) e vistos de residência para Portugal e Espanha. Oferecemos um acompanhamento completo: análise do caso, orientação documental, preparação de protocolos, acompanhamento de etapas e suporte continuado até a conclusão do processo.
A aceitação da tradução com assinatura digital (QR Code/ICP-Brasil) está crescendo, especialmente para processos judiciais na Itália e alguns serviços em Portugal. Porém, alguns comunes conservadores ainda exigem papel. Verificamos a exigência do seu caso específico.
O valor é tabelado pela Junta Comercial de cada estado e cobrado por "lauda" (geralmente 1.000 caracteres sem espaço). Certidões de inteiro teor costumam ter mais texto e, portanto, custam mais que as de breve relato.
Depende do destino. Para a Itália (processos judiciais e na Itália), geralmente exige-se a "dupla apostila" (apostila no original + apostila na tradução). Para a Espanha, muitas vezes apenas a legalização do tradutor basta, mas a apostila na tradução garante aceitação total. Nós orientamos caso a caso.
Não. Para fins oficiais (cidadania, vistos, tribunais), a autotradução ou tradução simples não tem valor legal, mesmo que esteja perfeita. Apenas a assinatura do Tradutor Público é aceita.
Assim como a apostila, a tradução acompanha a validade do documento original. Se a certidão de nascimento tem validade de 6 meses para o processo, a tradução feita sobre ela também "vence" junto com a certidão.
No Brasil, o preço é tabelado pelos cartórios estaduais (cada estado tem um valor diferente). Nós cobramos o valor da tabela + taxa de serviço logístico.
No Brasil, já existe a apostila eletrônica para documentos nato-digitais. Portugal aceita bem. A Itália ainda tem resistência em alguns comunes e prefere o papel físico. Analisamos caso a caso.
A regra de ouro é: Apostila no Original > Tradução Juramentada > Apostila na Tradução (se exigido). A tradução deve mencionar que o documento original foi apostilado.
Pode, mas atenção: para processos de Cidadania e Vistos, a exigência quase sempre é do documento original (primeira ou segunda via oficial). Apostilar uma cópia xerox (mesmo autenticada) pode não ser aceito pelo governo estrangeiro.
A apostila em si não tem validade ("não vence"). Porém, o documento onde ela está colada pode ter. Exemplo: Certidões para cidadania geralmente precisam ter sido emitidas há menos de 6 ou 12 meses. Se a certidão vencer, a apostila vence junto.
Não. O divórcio não afeta a cidadania dos filhos e nem a do ex-cônjuge (se ele já tiver adquirido a nacionalidade). A homologação serve apenas para atualizar o estado civil.
Se for um divórcio consensual (ambos assinam), em Portugal leva de 2 a 5 meses. Se for litigioso (sem assinatura do ex), pode levar mais de um ano. Na Itália, os prazos são semelhantes, variando por região.
Sim. Em Portugal, as escrituras públicas de divórcio em cartório também precisam passar pelo Tribunal da Relação para serem validadas. Não é automático.
Sim, obrigatoriamente. Para casar de novo (ou transcrever o segundo casamento), você primeiro precisa "dissolver" o casamento anterior no sistema europeu através da homologação.
Não. O processo é documental. Você assina uma procuração para nossos advogados e nós cuidamos de tudo. Não há audiência presencial com as partes na maioria absoluta dos casos.
Sim. A Itália costuma ser mais rigorosa com grafia de nomes e sobrenomes. Portugal foca mais na correção de datas e filiação, tolerando melhor pequenas variações no nome. Nossa análise considera o país de destino.
Não é obrigatório mudar o seu nome (no RG) para obter a cidadania, a menos que você queira. A retificação serve para corrigir a cadeia de transmissão na certidão, provando que é a mesma família, sem necessariamente alterar o nome civil dos vivos, a menos que seja solicitado.
Sim! Para o cartório ou juiz brasileiro confiar na informação estrangeira (ex: "o nome certo é Giuseppe"), essa certidão estrangeira deve estar Apostilada (Haia) no país de origem e Traduzida por Tradutor Juramentado no Brasil.
Pela via administrativa (cartório), pode levar de 15 a 45 dias. Pela via judicial, depende do fórum da cidade, variando de 3 a 8 meses em média.
Geralmente não. Retificamos apenas os documentos que possuem erros graves que impeçam a comprovação da linhagem. Erros em certidões de pessoas que não transmitem a cidadania (ex: cônjuges brasileiros) costumam ser irrelevantes.
Sim. O estado civil de "viúvo" só passa a existir legalmente após a transcrição do óbito do cônjuge. Sem isso, você continua "casado" no sistema, o que pode gerar problemas legais e patrimoniais.
Sim, e deve! A transcrição serve justamente para registrar que o cidadão europeu casou-se com um estrangeiro. Isso é o primeiro passo para que esse estrangeiro possa, no futuro, pedir a cidadania pelo casamento.
Em Portugal, fazendo direto nas Conservatórias, leva de 3 a 6 meses em média. Pelo Consulado no Brasil, pode levar mais de um ano. Na Itália, depende da agilidade do Comune específico, variando de 2 a 8 meses.
Não. Divórcio é uma sentença judicial. Para registrá-lo em Portugal, é necessário um processo de Homologação de Sentença Estrangeira (com advogado). Na Itália, pode ser administrativa se for consensual e sem filhos menores, mas geralmente também exige homologação. A transcrição é apenas para atos de registro civil (nascer, casar, morrer).
Geralmente, sim. Para Portugal, se o declarante do seu nascimento não foi o português, a transcrição do casamento deles é obrigatória para estabelecer a maternidade/paternidade legítima. Para a Itália, é fundamental para comprovar a linearidade da transmissão.
As taxas variam conforme a cotação do Euro e o tipo de serviço (normal ou urgente, entrega em casa ou retirada). Nós informamos o valor exato da taxa consular vigente no momento da contratação da assessoria.
Apenas se você já tiver feito a Transcrição de Casamento em Portugal/Itália. Se não fizer, o documento sairá com o nome de solteiro(a), mesmo que seu RG brasileiro tenha o nome de casado(a). Recomendamos atualizar o estado civil antes.
Não. No dia do agendamento, você coleta os dados biométricos. Os documentos são impressos na Europa e enviados para o seu endereço no Brasil via correio seguro. O prazo médio é de 15 a 45 dias, dependendo da demanda.
Não. Os documentos podem e devem ser solicitados no Consulado ou Embaixada do país europeu que atende a sua região no Brasil (jurisdição de residência).
Não. O sistema exige o número do Cartão de Cidadão válido para emitir o passaporte. Se você não tem o CC ou ele está vencido, precisará fazer os dois (é possível agendar ambos para o mesmo dia em muitos consulados).
É muito comum (ex: "Giuseppe" virou "José"). Se encontrarmos o documento e houver divergências, nossa equipe analisará a necessidade de Retificação de Certidões para que ele seja aceito no processo de cidadania.
Em Portugal, sim, as certidões digitais (chave de acesso) são amplamente aceitas. Na Itália, a maioria dos processos exige a via física original em papel, enviada pelo correio. Nós orientamos o formato correto para cada país.
Uma busca simples (quando já se sabe o local) leva de 2 a 4 semanas em média. Uma pesquisa genealógica complexa (sem local definido) pode levar de 1 a 6 meses, dependendo da dificuldade e resposta dos arquivos religiosos/civis.
A busca é o serviço de localização e emissão. O Apostilamento de Haia (necessário para validade internacional) e a Tradução Juramentada são serviços complementares que também oferecemos e podem ser contratados em conjunto.
Na genealogia, ninguém pode dar 100% de garantia, pois o documento pode ter sido destruído (incêndios, guerras, enchentes) ou nunca ter existido. O que garantimos é o esgotamento das vias de busca profissional e um relatório detalhado ("Certidão Negativa de Busca") caso não seja encontrado, que serve para comprovar o esforço.
Sim! É possível fazer uma ação coletiva para o núcleo familiar (esposa, filhos), o que dilui os custos processuais.
Cuidado. Se você entrou como turista após o fim da Manifestação de Interesse (Junho/2024), você não tem base legal para pedir residência. A ação judicial só funciona para quem tem direito (visto prévio, processo antigo aberto ou reagrupamento). O Juiz não cria direitos, ele apenas cobra os existentes.
Sim. Se você tem a CPLP e quer a residência "normal" (cartão plástico que permite viajar pela Europa), e não consegue agendar, a via judicial é aplicável.
Varia conforme o Tribunal da região, mas a média tem sido entre 2 a 4 meses para obter o agendamento após o protocolo da ação.
No Direito, nenhum advogado pode prometer "garantia de resultado" (é contra a ética). O que garantimos é a técnica jurídica. No entanto, o histórico de sucesso dessas ações é altíssimo, pois a AIMA prefere agendar a ser condenada pelo Tribunal.
Achar o documento é o primeiro passo. Depois, nossa equipe jurídica analisará se aquele documento cumpre os requisitos da lei do país em questão para o pedido de cidadania.
Varia muito. Casos simples podem ser resolvidos em semanas; casos complexos (arquivos físicos na Europa profunda) podem levar meses. Definimos uma estimativa na contratação.
Na ciência genealógica, não existe "garantia de achado" porque o documento pode ter sido destruído (guerras, enchentes, incêndios) ou nunca ter sido feito. O que garantimos é o esgotamento das vias de busca profissionais e o relatório de tudo o que foi investigado.
O sobrenome ajuda, mas não é tudo (muitos foram alterados na imigração). Precisamos de um ponto de partida mínimo: nome de um avô/bisavô e uma região aproximada ou época de chegada ao Brasil ajudam muito.
Não! A pesquisa é global. Realizamos buscas de ancestrais na Alemanha, Polônia, Espanha, Líbano, Japão, Leste Europeu e diversos outros locais. Onde houver um registro, nós buscaremos.
Sim, é possível obter financiamento habitacional em bancos portugueses mesmo sendo não-residente, geralmente financiando entre 60% a 70% do valor do imóvel. A Conexão Europa Imóveis também auxilia na intermediação de crédito habitacional.
Como estrangeiro sem fiador, é praxe do mercado pedir entre 3 a 6 meses de renda adiantada + caução (garantia). Isso dá segurança ao proprietário e viabiliza o contrato.
Os valores variam muito conforme a cidade (Lisboa e Porto são mais caras; Braga, Leiria e interior são mais acessíveis). Na nossa consultoria inicial, alinhamos sua expectativa de orçamento com a realidade do mercado atual.
Com a assessoria certa, sim. O risco existe quando se negocia diretamente em plataformas online sem verificação. Nossa equipe verifica a documentação do imóvel e do proprietário presencialmente para garantir que o negócio é legítimo.
Sim. Para a maioria dos vistos de residência (D7, D2, D8), o Consulado exige um comprovante de alojamento (contrato de arrendamento, escritura de compra ou carta convite). Airbnb ou hotel de curta duração geralmente não são aceitos ou são vistos com ressalvas para vistos de longa duração.
O Golden Visa tem taxas de emissão por pessoa que são mais altas que os vistos comuns (atualmente em torno de € 6.314,20 por cartão emitido, sujeito a atualização anual). É importante considerar esse custo no orçamento total.
Para o visto/renovação, não. A prova de idioma (nível A2 - básico) só será necessária lá na frente, ao final dos 7 anos, se você decidir solicitar a Cidadania Portuguesa.
O Golden Visa (ARI) e o Visto D7 são produtos completamente diferentes em perfil, custo e obrigações. O Golden Visa precisa de um Investimento mínimo de €500.000 em fundos qualificados. Permanência de apenas 7 dias/ano em Portugal. Ideal para quem quer manter negócios e vida no Brasil enquanto constrói o caminho para o passaporte europeu. Já o Visto D7, exige renda passiva mínima (≈€1.020/mês em 2026). Requer residência efetiva de pelo menos 183 dias/ano em Portugal para manutenção e elegibilidade à naturalização. Ideal para quem já planeja a mudança concreta para Portugal. Para o CEO ou empresário que quer manter operações no Brasil, o Golden Visa é o único produto que oferece flexibilidade de permanência. O D7 exige mudança real.
Sim, o Golden Visa Portugal continua ativo em 2026. O que foi encerrado, em outubro de 2023 pela Lei 56/2023 (programa Mais Habitação), foi especificamente a modalidade de compra de imóveis. Novos pedidos baseados em aquisição de propriedades residenciais ou comerciais não são mais aceitos. As demais modalidades permanecem válidas. Em 2026, mais de 95% dos novos pedidos utilizam a rota dos fundos regulados pela CMVM, que se tornou a principal via de acesso ao programa, com gestão profissional do capital, supervisão regulatória e potencial de retorno financeiro.
O Golden Visa Portugal (Autorização de Residência para Atividade de Investimento - ARI) é um programa que concede residência legal em Portugal a cidadãos não europeus mediante investimento qualificado. Em 2026, a principal modalidade disponível é o investimento mínimo de €500.000 em fundos de capital de risco (FCR) regulados pela CMVM. O programa permite que o investidor mantenha residência no Brasil, exigindo apenas 7 dias de permanência física por ano em Portugal, enquanto constrói o caminho para a cidadania portuguesa após 7 anos de residência legal para brasileiros (conforme a nova Lei da Nacionalidade de maio de 2026). Toda a família do requerente é coberta pela mesma autorização.
Ao se tornar residente fiscal em Portugal (ficando mais de 183 dias), você passa a declarar imposto lá. No entanto, Portugal possui acordos de não-bitributação com o Brasil e regimes fiscais (como o novo RNH restrito) que podem ser vantajosos. Recomendamos uma consulta fiscal específica.
Se a sua renda é passiva (aluguéis, aposentadoria), você pode tentar o D7. Se é renda de trabalho e não atinge o teto do D8, infelizmente o D8 não se aplica, sendo necessário avaliar outras vias ou aumentar a renda declarada.
Sim, na modalidade Visto de Residência. Você pode reagrupar cônjuge e filhos, desde que comprove renda adicional para sustentá-los (+50% para adulto, +30% para criança sobre o salário mínimo base, não sobre o valor de 4x).
Sim! Desde que você consiga provar através do contrato social da empresa e de extratos bancários que a sua renda vem dessa atividade e atinge o valor mínimo exigido.
Não necessariamente a renda mensal, mas você precisará abrir uma conta em Portugal para depositar a "garantia" de subsistência (geralmente 12 salários mínimos) e para despesas do dia a dia.
O D7 é um dos vistos mais processados. O prazo legal é de 60 dias, e geralmente segue esse fluxo, dependendo da demanda consular.
Não é obrigatório transferir o benefício direto para lá, mas você precisará enviar recursos regularmente para se manter. Existem acordos para evitar a bitributação, e nós podemos indicar parceiros fiscais para otimizar isso.
Sim! Se você comprar um imóvel em Portugal antes do visto, a escritura serve como comprovante de alojamento, fortalecendo ainda mais o seu pedido.
Além de comprovar a renda recorrente mensal, você deve ter depositado em uma conta (preferencialmente em Portugal) o equivalente a 12 meses dessa renda mínima. Exemplo para um casal: (100% + 50%) x 12 meses do salário mínimo português vigente.
Não. Salário de trabalho (mesmo remoto) é considerado renda ativa. Para nômades digitais e trabalhadores remotos, o visto correto é o D8 (Nômade Digital). O D7 é exclusivo para renda passiva (aposentadoria, aluguel, investimentos).
Apenas se forem solteiros e estiverem matriculados em uma instituição de ensino em Portugal. Filhos maiores que não estudam ou que são casados não têm direito ao reagrupamento (devem buscar o próprio visto, como trabalho ou estudo).
O pedido simultâneo (titular + família entregam juntos no Consulado) é o ideal para que todos viajem juntos. Porém, exige uma comprovação financeira robusta desde o início. Analisamos o seu caso para recomendar a via mais segura.
Podem, mas é mais complexo que cônjuges/filhos. Se tiverem menos de 65 anos, é obrigatório provar que eles dependem financeiramente de você no Brasil (remessas de dinheiro, contas pagas). Se tiverem mais de 65 anos, a dependência é presumida, mas você ainda precisa provar que tem renda para sustentá-los em Portugal.
"Namoro" não dá direito ao visto. Portugal reconhece a União de Facto (União Estável), mas ela deve ser devidamente comprovada (escritura pública, tempo de coabitação superior a 2 anos). Se for apenas namoro recente, não se enquadra.
Sim! Uma das grandes vantagens do reagrupamento é que o familiar reagrupado (marido/esposa) recebe uma Autorização de Residência que permite trabalhar legalmente em Portugal desde o primeiro dia, sem restrições.
Sim. A autorização de residência é vinculada à finalidade de estudo. Se você abandonar a universidade, perde o fundamento da residência e pode ter a renovação negada, a menos que mude para outro tipo de residência (como trabalho) dentro das regras legais.
O visto de residência vale para 2 entradas e 4 meses. Ao chegar em Portugal, você recebe a Autorização de Residência, que geralmente é válida por 1 ou 2 anos (dependendo da duração do curso), sendo renovável até o fim dos estudos.
O PB4 (CDAM) é um acordo de seguridade social entre Brasil e Portugal que dá acesso à saúde pública portuguesa. Para fins de visto, ele é aceito no lugar do seguro viagem privado, economizando um bom valor. Nós orientamos como emiti-lo.
Sim, o estudante de ensino superior tem direito ao Reagrupamento Familiar. Sua família pode acompanhá-lo, e o cônjuge também terá permissão para trabalhar em Portugal.
Depende da duração. Se o curso de português ou outra língua tiver duração superior a 1 ano e for em instituição reconhecida, pode enquadrar-se. Para cursos menores, aplica-se o Visto de Estada Temporária.
Por lei, a decisão deve sair em até 30 dias, embora a prática possa variar. Ainda assim, é consideravelmente mais rápido que um visto D1 comum.
O reagrupamento familiar automático cobre cônjuge e filhos menores. Pais podem ser reagrupados se forem comprovadamente dependentes financeiros do titular e, preferencialmente, maiores de 65 anos.
O Tech Visa é um programa específico dentro do universo de vistos para trabalhadores qualificados, onde empresas certificadas pelo IAPMEI têm um processo facilitado para contratar estrangeiros. O visto final concedido é similar ao D3 em termos de benefícios.
Sim, existe essa possibilidade! A lei permite a comprovação de experiência profissional de nível elevado (mínimo 3 anos nos últimos 7 anos para TI) em substituição ao diploma acadêmico. É necessário um dossiê robusto de comprovação de carreira.
O valor baseia-se na média salarial nacional divulgada pelo governo português e muda anualmente. Entre em contato para fazermos o cálculo atualizado com base na sua proposta.
O visto permite a entrada em Portugal. Após a chegada, você receberá uma Autorização de Residência válida inicialmente por 2 anos, renovável por mais 3 anos. Após 7 anos, pode pedir a Residência Permanente ou a Cidadania Portuguesa.
Sim, o titular do Visto D2 tem direito ao Reagrupamento Familiar. Cônjuge e filhos podem residir legalmente em Portugal com você.
A lei não estipula um valor mínimo (ao contrário do Golden Visa). Porém, o investimento deve ser compatível com o negócio. Abrir uma fábrica exige mais capital do que uma consultoria. O importante é provar que você tem capital para iniciar e manter a operação.
Não é obrigatório, mas é altamente recomendável. Ter a empresa já constituída ("Empresa na Hora") ou o início de atividade declarado nas Finanças demonstra seriedade e compromisso, aumentando as chances de aprovação.
A diferença principal é a origem da renda. No D2, você presta serviços ou vende produtos para o mercado português. No D8, seus clientes ou empregadores podem estar fora de Portugal (trabalho remoto internacional).
O visto estampado no passaporte serve para você entrar em Portugal e permite 2 entradas. Após chegar lá, você terá um agendamento na AIMA para coletar os dados biométricos e receber o cartão de Autorização de Residência, que é o documento final.
Sim! O Visto D1 permite o Reagrupamento Familiar. Seus familiares (cônjuge e filhos) podem pedir o visto simultaneamente ou após a sua chegada, dependendo da estratégia adotada.
O prazo legal é de 60 dias, mas pode variar conforme a demanda da VFS da sua região. Recomendamos iniciar o processo assim que tiver a promessa de trabalho em mãos.
Não recomendamos. Com a mudança na Lei de Estrangeiros em junho de 2024, a "Manifestação de Interesse" foi extinta. Hoje, tentar regularizar-se tendo entrado como turista é extremamente arriscado e difícil. O correto é sair do Brasil já com o Visto D1 no passaporte.
Não. Somos uma assessoria jurídica e migratória. Nossa atuação começa após você já ter a oferta, o contrato ou a promessa de trabalho. Nós cuidamos exclusivamente da obtenção do visto.
Não. Para esta modalidade específica (Art. 4, comma 2), não é exigida comprovação de renda, apenas o nascimento e a residência contínua.
A lei obriga o Comune a notificar o jovem ao completar 18 anos sobre esse direito. Se eles não notificaram, o prazo de 1 ano só começa a contar a partir do momento em que você for notificado oficialmente. Podemos usar isso a seu favor se você já passou dos 19.
Infelizmente, essa via exige residência ininterrupta na Itália até os 18 anos. Se você saiu, perdeu o requisito. Nesse caso, teria que voltar, residir legalmente por 3 anos e pedir por naturalização (prazo reduzido para nascidos lá).
Pela lei atual, o prazo máximo para conclusão do processo é de 24 meses, prorrogáveis até 36 meses.
Sim, desde que a residência no Anagrafe tenha sido contínua e sem interrupções.
Se você adquirir a cidadania por residência, seus filhos menores de idade que coabitam com você tornam-se italianos automaticamente. Filhos maiores precisam fazer o próprio processo (geralmente por residência de 5 anos se morarem com você).
Embora a justiça não tenha prazo fixo, a média atual tem sido entre 18 a 24 meses, muito inferior aos 10-15 anos dos consulados.
Sim! Na via judicial, é possível incluir vários requerentes (irmãos, primos, tios) que compartilham o mesmo antepassado. Isso dilui drasticamente o custo por pessoa.
Não. O processo é 100% documental e representado pelos nossos advogados via procuração.
Se eles nasceram em Portugal depois de você já ter residência (mesmo que há menos de 5 anos), eles podem ser portugueses originários. Se nasceram no Brasil, poderão pedir a nacionalidade depois que você se tornar português (se forem menores) ou também por tempo de residência (se morarem lá há 5 anos).
Sim, o fundamento é a residência. No entanto, o conceito de residência legal permite ausências temporárias, desde que não afetem a validade do título.
Não. Apenas o tempo com Autorização de Residência válida (ou a aguardar deferimento, conforme novas regras) conta para os 5 anos.
Namoro não dá direito. É necessário ter o casamento civil ou a união estável formalizada e reconhecida judicialmente.
Não. Você passará a ter dupla cidadania, mantendo a brasileira e adquirindo a portuguesa.
Não necessariamente. Em muitos casos, o pedido pode ser apresentado mesmo residindo fora de Portugal.
Quando o requerente está casado ou vive em união de facto com um cidadão português há mais de 3 anos, poderá ter direito à nacionalidade portuguesa, desde que cumpra os requisitos legais aplicáveis.
Dependendo do tempo de união e das circunstâncias do caso, como a existência de filhos portugueses, a comprovação de ligação efetiva à comunidade portuguesa pode ser dispensada ou presumida pela lei. Nos demais casos, poderá ser necessário demonstrar esses vínculos através de elementos como residência legal, participação na comunidade portuguesa ou outros fatores previstos na legislação.Em regra, os bisnetos de portugueses não possuem uma via direta de atribuição da nacionalidade portuguesa.
No entanto, muitas vezes é possível chegar à nacionalidade através de um processo familiar em cadeia. Se o seu pai, mãe, avô ou avó ainda estiverem vivos e tiverem direito à nacionalidade portuguesa, eles podem obter a nacionalidade primeiro. Depois disso, o direito pode ser transmitido para a geração seguinte, até chegar a você.
Esse procedimento é popularmente conhecido como "processo em cascata".
Cada família possui uma estrutura diferente, por isso é fundamental analisar a árvore genealógica e a documentação disponível para identificar a estratégia mais adequada.Sim. O falecimento do seu pai ou da sua mãe não impede o reconhecimento da sua nacionalidade portuguesa.
Se você for neto(a) de um cidadão português originário e cumprir os demais requisitos legais, poderá solicitar a nacionalidade diretamente, sem que o seu pai ou a sua mãe tenham obtido a cidadania portuguesa anteriormente.
Cada caso deve ser analisado individualmente para confirmar a documentação necessária e o enquadramento legal.Sim. Nosso atendimento é digital e personalizado, permitindo que guiemos clientes de qualquer lugar do Brasil e do mundo com a mesma eficiência e proximidade.
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Não. O primeiro passo é a análise de viabilidade. Nossa equipe irá orientá-lo sobre quais documentos são necessários e como obtê-los, inclusive auxiliando na busca de certidões.
O investimento varia conforme o tipo de processo (português, italiano, etc.) e a complexidade da sua árvore genealógica. Oferecemos uma análise inicial para fornecer uma estimativa transparente e detalhada, sem surpresas. O mais importante é a previsibilidade.
Sabemos que cada história familiar e cada projeto de vida tem suas particularidades. Se a sua dúvida é específica ou se você precisa de uma análise aprofundada do seu caso, nossa equipe está pronta para ouvir você.
