Visto D5 em Portugal: se você já estiver estudando na Europa

Se você está pensando em estudar em Portugal, o Visto D5 pode ser uma excelente opção para viabilizar sua experiência educacional. 

Além dos vistos de trabalho, estudo, investimento, aposentadoria e reagrupamento familiar, Portugal ainda conta com o visto D5 para a mobilidade de estudantes internacionais. Mas você sabe para quem ele é indicado? 

Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é o Visto D5, para quem ele é indicado, onde pode ser solicitado, quais são os documentos necessários, quanto custa e quanto tempo demora para ser emitido. Este guia completo é ideal para quem deseja entender todos os aspectos relacionados ao visto de residência para mobilidade de estudante em Portugal.

Confira abaixo todos os detalhes do visto e veja se ele se encaixa no seu perfil.

O que é o Visto D5 para estudar em Portugal?

O Visto D5 é um visto de residência temporária destinado a estudantes do ensino superior que desejam realizar uma mobilidade acadêmica em Portugal. 

Ele foi criado para facilitar a entrada e permanência de estudantes estrangeiros que já estão matriculados em instituições de ensino superior fora de Portugal e desejam concluir uma parte dos seus estudos no país. 

Este visto se aplica, principalmente, aos estudantes que fazem parte de programas de intercâmbio, parcerias institucionais ou que têm a intenção de continuar os estudos de graduação ou pós-graduação em uma instituição portuguesa.

O Visto D5 se destaca por ser uma das modalidades de visto para estudar em Portugal, sendo especialmente focado em garantir que o processo de mobilidade acadêmica ocorra de forma legal e segura. 

Além de permitir que o estudante permaneça no país pelo período necessário para concluir seus estudos, o visto também possibilita a participação em estágios curriculares, se aplicável, e em outras atividades acadêmicas vinculadas ao curso.

Para quem o Visto D5 Portugal é indicado?

O visto D5 é indicado para todos os cidadãos estrangeiros que queiram morar em Portugal para fins de estudo e não sejam nacionais de Estados Membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. 

Mas o que diferencia o Visto D5 do Visto D4, considerado o visto de estudos convencional? Ele é aconselhado para estudantes do ensino superior que já residem e estudam na Europa (em um dos 28 países membros da União Europeia).

Os estudantes que fazem algum curso de nível superior na Europa há menos de 2 anos e queiram transferir seus estudos para Portugal ou dar continuidade em algum programa similar no país lusitano, devem aplicar para o visto D5.

Conforme estas condições, o Visto D5 para Portugal é indicado para estudantes do ensino superior que se encontram nas seguintes situações:

1. Estudantes em programas de mobilidade acadêmica: Aqueles que estão participando de programas de intercâmbio ou acordos de cooperação entre universidades e que precisam passar um período de estudos em uma instituição de ensino superior em Portugal.
2. Estudantes que desejam transferir-se para uma universidade portuguesa: Se você já está matriculado em uma instituição de ensino superior fora de Portugal e deseja concluir seus estudos em Portugal, o Visto D5 é a alternativa adequada para facilitar sua transferência e residência no país.
3. Estudantes em estágio curricular obrigatório: Em alguns cursos, especialmente em áreas como medicina, engenharia ou direito, é comum que parte da formação inclua estágios obrigatórios. O Visto D5 permite que o estudante realize esses estágios em Portugal, desde que estejam vinculados ao curso de origem.

O Visto D5 é, portanto, uma alternativa para estudantes que buscam expandir suas experiências acadêmicas e culturais, aproveitando a tradição e a vasta oferta dentre as universidades portuguesas.

Onde o Visto D5 pode ser feito?

O pedido do Visto D5 para Portugal deve ser feito no país de residência do estudante, junto a uma representação consular portuguesa. Esse é um passo fundamental, pois o visto deve ser solicitado e obtido antes da entrada em Portugal. 

A recomendação é que o processo seja iniciado com bastante antecedência ao início das aulas, dado o tempo desde o pedido até o processamento e entrega do visto. 

Além de ser feito no país de origem, o Visto D5 também pode ser solicitado em um país onde o estudante tenha residência legal, mesmo que não seja o seu país de nacionalidade. Por exemplo, se um estudante brasileiro está residindo na Alemanha para fins de estudo e deseja continuar sua formação em Portugal, ele poderá solicitar o visto no consulado português na Alemanha.

Após a obtenção do Visto D5, o estudante deverá registrar-se na Agência para Integração Migrações e Asilo (AIMA) que emitirá o título de residência que permitirá a estadia legal durante o período dos estudos.

Quais os documentos necessários para o Visto D5 para Portugal?

A obtenção do Visto D5 exige a apresentação de uma série de documentos que comprovem a situação acadêmica e a capacidade de sustento do estudante durante sua estadia em Portugal. 

A lista de documentos pode variar ligeiramente dependendo do país de solicitação, mas os requisitos gerais incluem:

1. Requerimento do pedido de visto D5 (solicitado no site do Consulado de Portugal);
2. Passaporte brasileiro válido (com validade superior a 6 meses);
3. Duas fotos iguais, tamanho 3×4, com fundo branco, dentro dos padrões para fotos de documentos;
4. Passagem de volta ao seu lugar de destino;
5. Seguro de viagem internacional (como o seguro PB4, por exemplo, que é gratuito);
6. Requerimento para consulta dos antecedentes criminais em Portugal;
7. Documento de antecedentes criminais do Brasil (expedido pela Polícia Federal no site);
8. Comprovante de alojamento (onde ficará hospedado em Portugal – pode ser a reserva de um hotel, contrato de aluguel ou carta convite de um amigo);
9. Meios de subsistência (comprovantes financeiros de que pode se manter financeiramente em Portugal. Pode ser Imposto de Renda, extratos bancários seus ou dos seus pais);
10. Comprovantes de matrícula em uma universidade da Europa, que faça parte de um Estado Membro da União Europeia. O período do início de estudo na Europa não pode ser superior a 2 anos;
11.  Documento da universidade portuguesa assegurando a sua admissão ao curso/programa de estudo;
12. Se for menor de idade, é necessário um documento de autorização assinado pelos dois pais.

É importante que todos os documentos estejam devidamente traduzidos para o português e autenticados, se necessário, conforme exigências do consulado.

Quanto custa para tirar o Visto D5?

O custo para tirar o Visto D5 para Portugal é composto pela taxa de processamento do visto, que atualmente é de €90,00. 

Além dessa taxa, é necessário considerar os custos com a obtenção de documentos, traduções e autenticações, que podem representar um valor adicional importante.

Quanto tempo demora para tirar o Visto D5 para Portugal?

Conforme o prazo oficial informado pelo governo português, são 30 dias, no caso de programas de mobilidade da União Europeia.

Entretanto, o tempo de processamento do Visto D5 para Portugal pode variar dependendo do consulado, do período do ano e da complexidade de cada caso. 

Durante períodos de alta demanda, como nos meses que antecedem o início do ano letivo (agosto a outubro), o tempo de espera pode ser maior, por isso é recomendado iniciar o processo de solicitação com antecedência.

Após a chegada em Portugal, o estudante deve comparecer à AIMA para registrar sua residência e obter o título de residência.

Conclusão

O Visto D5 para estudar em Portugal é uma excelente oportunidade para estudantes que desejam expandir sua educação em um país conhecido por sua relevante história acadêmica e cultural. 

Este visto facilita a mobilidade acadêmica e garante que os estudantes possam completar seus estudos em Portugal de forma regularizada.

Se você planeja estudar em Portugal, agora tem todas as informações necessárias sobre o Visto D5. 

Em caso de dúvidas, a assessoria especializada pode ser uma alternativa para auxiliar no pedido e acompanhamento do processo até a emissão do visto.