Se você é brasileiro e está considerando morar, trabalhar ou investir em Portugal, entender os tipos de visto disponíveis é fundamental para uma transição tranquila.
A seguir, explicamos os vistos mais solicitados por brasileiros em Portugal, incluindo o Golden Visa, o Visto E0 para nômades digitais, e os mais populares para trabalhar, viver e empreender em terras lusas.
O que são os vistos para Portugal e por que solicitá-los?
Os vistos para Portugal são autorizações emitidas pelo consulado português no país de origem do solicitante, permitindo a entrada legal em território português para fins como trabalho, estudo ou residência. Após a chegada a Portugal, o titular do visto deve solicitar a Autorização de Residência (AR) junto à AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).
Vistos mais solicitados por brasileiros para Portugal
Os vistos mais solicitados por brasileiros para Portugal incluem:
Visto D7: para aposentados e titulares de rendimento
O Visto D7 é destinado a aposentados e pessoas que recebem rendimentos passivos (como pensões, aluguéis ou investimentos). Este visto é ideal para quem deseja viver em Portugal, mas sem depender de trabalho formal no país.
Características do Visto D7:
Rendimentos passivos: o solicitante deve comprovar que possui rendimentos estáveis e suficientes para viver em Portugal.
Requisitos financeiros: o solicitante deve apresentar comprovantes de rendimentos mensais ou anuais. O valor mínimo da aposentadoria ou da renda deve equivaler ao salário mínimo português, que atualmente é de 870 Euros.
Dica: O Visto D7 é muito popular entre aposentados que buscam uma qualidade de vida elevada e um custo de vida mais acessível comparado a outros países da União Europeia.
Visto D2: para empreendedores em Portugal
O Visto D2 é voltado para empreendedores, autônomos e investidores que desejam criar uma empresa ou iniciar uma atividade econômica em Portugal.
Requisitos para o Visto D2:
Plano de Negócios: apresentar um plano sólido de negócios.
Capacidade financeira: demonstrar que tem recursos suficientes para empreender em Portugal (comprovante de renda, como declaração do imposto de renda e extratos bancários).
Regulamentação: o empreendedor deve seguir as regulamentações locais do mercado.
Nota: O D2 é ideal para quem deseja abrir startups ou negócios em setores estratégicos, como tecnologia e turismo.
Visto de Nômade Digital: para trabalho remoto em Portugal
O Visto de Nômade Digital foi criado especialmente para profissionais que atuam de forma remota para empresas fora de Portugal. É uma excelente opção para quem deseja viver no país sem se vincular ao mercado de trabalho local.
Características do Visto de Nômade Digital:
Profissional remoto: permite a residência legal em Portugal enquanto se trabalha para uma empresa estrangeira ou como freelancer.
Validade: pode ser solicitado como visto temporário (4 meses) ou como visto para obtenção de autorização de residência (renovável).
Requisitos: contrato de trabalho ou prestação de serviços com empresa estrangeira, além de comprovação de rendimentos mínimos (quatro vezes o salário mínimo português) e de local para residir.
Nota: Este visto tem atraído profissionais de tecnologia, comunicação, design e áreas digitais que buscam qualidade de vida sem deixar de trabalhar para seus clientes ou empregadores no exterior.
Visto E0: para quem deseja encontrar emprego em Portugal
O Visto E0 é destinado a estrangeiros que ainda não possuem um vínculo empregatício, mas desejam buscar uma oportunidade no mercado de trabalho português.
Requisitos para o Visto E0:
Duração: o visto tem validade inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.
Meios de subsistência: é necessário comprovar recursos financeiros para se manter durante esse período, ou seja, três vezes o valor do salário mínimo mensal (870€) para todo o período da busca de trabalho, além de comprovar que já possui local para residir em Portugal.
Passagem de retorno: o solicitante deve apresentar comprovação de passagem aérea de volta ao país de origem.
Finalidade: o visto permite permanecer em Portugal exclusivamente com o objetivo de procurar emprego.
Nota: Caso consiga uma colocação formal durante esse período, o titular do visto pode iniciar o processo de solicitação da autorização de residência em Portugal.
Visto D1: para trabalhar em Portugal
O Visto D1 é a opção para quem deseja trabalhar em Portugal com uma oferta de emprego formal.
Para solicitar o Visto D1, é necessário:
Oferta de trabalho: você precisa ser selecionado por uma empresa portuguesa e receber uma carta de intenção de contratação, onde a empresa confirma a necessidade de sua contratação.
Comprovação de que a vaga não pode ser preenchida por cidadãos da UE: a empresa também deve provar que não há candidatos disponíveis na União Europeia para a vaga, garantindo que a oportunidade seja ocupada por quem está fora da UE.
Como funciona
Após receber a carta de intenção de contratação da empresa portuguesa, você pode iniciar o processo para solicitar o visto. A empresa precisará passar por um procedimento adicional para demonstrar que a vaga é exclusiva para um trabalhador de fora da UE.
O visto tem validade inicial de até 1 ano e pode ser renovado conforme o tempo de trabalho e o contrato com a empresa.
Dica: O Visto D1 é ideal para quem já tem uma proposta formal de trabalho em Portugal e deseja começar a sua jornada no país, com a segurança de um vínculo empregatício.
Startup Visa: incentivo ao empreendedorismo inovador
O Startup Visa é um visto voltado para empreendedores que já tenham startups ou projetos de ideias inovadoras no Brasil e desejam mudar de país.
Características do Startup Visa:
Inovação: focado em empresas que tragam novas soluções e produtos inovadores.
Programa de incubação: o candidato precisa ser aprovado por uma incubadora de empresas reconhecida pelo governo português.
Capacidade de criar empregos: a startup deve demonstrar potencial de crescimento e criação de postos de trabalho.
Dica: O Startup Visa oferece uma excelente oportunidade para quem busca entrar no ecossistema de startups de Portugal, um dos mais dinâmicos da Europa.
Visto D6: Reagrupamento Familiar
O Visto D6 permite que familiares de um residente em Portugal (como cônjuges e filhos) possam obter a residência também. Esse visto facilita a reunificação de famílias que desejam viver juntas em território português.
Quem pode solicitar?
– Cônjuges e filhos de um titular de visto de residência.
– Pais dependentes do residente, se estes forem os únicos responsáveis.
Nota: Para o Reagrupamento Familiar, a pessoa que já reside em Portugal precisa demonstrar que tem condições financeiras para sustentar os familiares.
Golden Visa
O Golden Visa em Portugal passou por mudanças significativas nos últimos anos, especialmente em 2023, quando o governo anunciou o fim da possibilidade de obtenção do visto por meio de investimentos imobiliários.
Com as mudanças implementadas, o Golden Visa continua disponível, mas agora exige investimentos em áreas como:
- Fundos de investimento: investimentos a partir de €500.000 em fundos de private equity ou venture capital.
- Criação de emprego: investidores podem obter o visto ao criar pelo menos 10 postos de trabalho em Portugal.
- Investimentos em cultura e pesquisa: investimentos a partir de €250.000 em atividades culturais ou científicas.
Essas opções permitem que cidadãos não pertencentes à União Europeia, como os brasileiros, tenham residência em Portugal, com a possibilidade de solicitar a cidadania após cinco anos de residência legal, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela AIMA.
Em resumo: qual visto escolher para morar em Portugal?
A escolha do visto ideal depende dos seus objetivos: trabalhar, estudar, empreender ou viver tranquilamente como aposentado.
Os vistos mais solicitados por brasileiros para Portugal incluem opções para quem busca qualidade de vida, como o Visto D7 para aposentados, e para quem deseja empreender, como o Visto D2 e o Startup Visa.
O Visto E0 atende nômades digitais e aqueles em busca de trabalho, enquanto o Visto D1 é ideal para quem já tem uma oferta de emprego. Por fim, o Visto D6 facilita o reagrupamento familiar.
Cada visto tem requisitos específicos, sendo importante escolher o mais adequado ao seu perfil e objetivos. E seja qual for o seu, é essencial entender os requisitos legais e contar com o suporte de uma assessoria jurídica especializada para facilitar o processo.
