Entenda se é possível tirar a nacionalidade portuguesa com visto D7 em terras portuguesas.
O visto D7 Portugal é mais uma das formas que possibilitam aos brasileiros viver legalmente no país europeu, especialmente os aposentados e as pessoas que possuem renda no Brasil.
Apesar de ter ficado conhecido como o visto de aposentados para Portugal, pela facilidade com que os pensionistas conseguem a sua liberação, o visto D7 abrange uma série de outras possibilidades.
Se você planeja fazer sua mudança para Portugal, acompanhe este artigo. Vamos contar tudo o que você precisa saber sobre como tirar a nacionalidade portuguesa com visto D7.
O que é o Visto D7?
O visto D7 é uma permissão para viver em Portugal, concedida a pessoas que tenham renda própria no Brasil, podendo usá-la para se sustentar no exterior.
No visto D7, Portugal reconhece a possibilidade de residência para aposentados, pensionistas, detentores de rendimentos próprios e religiosos.
Isso significa que pensionistas e titulares de rendimentos, como de propriedade intelectual (músicos ou inventores, por exemplo), aluguéis de imóveis, juros de investimentos ou lucros e dividendos de empresas, podem aplicar para um visto de titular de rendimento.
Portanto, o visto abrange diversas possibilidades, desde que seja comprovado o preenchimento dos requisitos exigidos, incluindo o valor mínimo anual, com apresentação da documentação adequada.
Quem tem direito ao D7?
Podem solicitar o visto D7 para Portugal:
- quem já é aposentado e pode comprovar o recebimento dos valores de aposentadoria ou pensões;
- quem possui rendimentos de imóveis, bens móveis ou aplicações financeiras, por exemplo;
- estrangeiros que vão viver em Portugal para exercer atividades religiosas.
Quais as maneiras de comprovar a renda?
Entenda agora como devem ser comprovados os rendimentos para cada situação abrangida pelo visto D7:
Aposentado
A comprovação se dá através do documento da própria aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou mesmo a disponibilidade de outros rendimentos em Portugal.
Como rege a lei: no caso de cidadão estrangeiro aposentado, através de documento que comprove o respectivo rendimento, bem como da garantia do seu recebimento ou disponibilidade de outros rendimentos em território nacional.
É indispensável comprovar a renda exigida para morar em Portugal de forma legal. Por isso fique atento a todas as exigências.
Titular de rendimentos
Se você vive de rendimentos no Brasil, tais como aluguel de imóveis, aplicações financeiras, rendas provenientes de empresas ou direitos autorais, é necessário, em todos os casos, apresentar a cópia da última declaração de imposto de renda.
Como se apresenta na lei: no caso de cidadão estrangeiro que viva de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, através de documento comprovativo da existência e montante de tais rendimentos, bem como da sua disponibilidade em Portugal.
Religiosos
Já os religiosos devem apresentar um Certificado da igreja ou comunidade a que pertençam, com reconhecimento da ordem jurídica portuguesa (convite nominal).
Também é preciso apresentar uma Declaração da respectiva igreja ou comunidade no Brasil (com assinatura reconhecida) e Declaração de Imposto de Renda.
Vale ressaltar que, para todos os casos, é indispensável apresentar um comprovante de que os meios financeiros estão disponíveis em Portugal.
Confira as outras maneiras de comprovar renda para o Visto D7.
Como tirar a Nacionalidade Portuguesa com o Visto D7 em Portugal?
Sim, vamos te contar como deve ser feito! Depois de adquirir o visto D7 Portugal, ao chegar no país é necessário solicitar, junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), a autorização de residência.
Essa autorização possui a validade de 2 anos, já na renovação o título terá validade de 3 anos.
Passados 5 anos de residência em Portugal, caso você pretenda continuar a viver no país, é possível pedir a autorização de residência permanente. Se preferir, também é possível requerer a nacionalidade portuguesa com visto D7.
Quanto tempo dura o processo depois dos 5 anos?
É complicado falarmos sobre a duração de tempo do processo, já que não podemos dar uma resposta certa. Em regra, pela Conservatória dos Registros Gerais, esse processo pode chegar a 26 meses para que finalmente seja concluído.
Porém, dependendo de vários fatores, pode ser que o processo termine logo e você receba a sua nacionalidade portuguesa com visto D7 mais cedo do que imagina!
Documentos exigidos
Os documentos exigidos para fazer o pedido de nacionalidade portuguesa com visto D7 são os seguintes:
- Certidão de nascimento recente (versão de inteiro teor ou cópia reprográfica e com Apostila de Haia). A certidão de breve relato não tem validade em Portugal;
- Certidão de Antecedentes Criminais também recente emitida no site da Polícia Federal e validação da certidão, feita no próprio site (não é preciso fazer Apostila de Haia nesse documento);
- Passaporte e Título de Residência dentro do prazo de validade;
- Formulário de pedido dirigido ao Ministro da Justiça de Portugal (preenchido e assinado).
