Sem dúvida em algum momento da sua vida em terras lusitanas já lhe foi solicitado um comprovativo de morada em Portugal. Assim, dependendo da finalidade, existem vários documentos para esse efeito e diversas formas de obtê-los.
Em determinadas situações, os documentos que provavelmente já tem casa podem ser aceites como comprovativo de morada em Portugal (recibo da água, por exemplo).
Mas, existem outras que exigem, obrigatoriamente, um documento oficial. Para tal, tem de recorrer aos serviços públicos, já que estes são os locais adequados para obter o documento.
O que é o comprovativo de morada em Portugal?
O comprovativo de morada em Portugal é um documento oficial que indica a sua residência permanente. Esta informação encontra-se no Portal das Finanças, mas existem outras formas de obter este documento. O mesmo serve para evitar qualquer tipo de fraude por parte de quem solicita.
Qual a validade?
Em termos gerais, a lei não fixa um prazo de validade. Porém, normalmente requisita-se que o comprovativo de morada em Portugal não tenha data de emissão mais de 90 dias. É indicado que o documento seja recente a fim de precisar ainda mais a veracidade das informações.
Quais os dados que devem constar no comprovante de morada?
O comprovativo de morada em Portugal deve conter informações básicas sobre a pessoa que deseja comprovar a morada, são elas:
- nome completo e NIF;
- morada completa, com código postal, nome da rua/avenida, número e complemento (se houver), freguesia;
- data de emissão do documento.
Quais os tipos de comprovativo de morada?
Em situações casuais do dia a dia, o comprovativo de morada em Portugal pode ser dado com um documento que tenha em casa, como por exemplo:
- Recibos como luz, gás, água, internet;
- Fatura de telefone;
- Declaração de residência emitida por uma Junta de Freguesia;
- Nota de liquidação do IRS;
- Certidão de Domicílio Fiscal;
- Recibo de renda;
- Extrato de conta bancária;
- Declaração de rendimentos;
- Carta de condução.
Quando o comprovativo de morada em Portugal é exigido?
Processo de obtenção de nacionalidade portuguesa ou autorização de residência;
Solicitação de cartão de cidadão, passaporte ou outros documentos;
Assinatura de um contrato;
Abertura de conta bancária;
Alteração de morada;
Pedido de NIF ou NISS;
Pedido de Crédito Habitação;
Inscrição de crianças numa creche;
Matrícula em cursos e/ou escolas.
