Como obter a cidadania alemã por casamento?

A busca pela cidadania alemã por casamento é um tema relevante para muitos que desejam se estabelecer na Alemanha. Este artigo é um guia prático que aborda as etapas do processo, os documentos exigidos e as condições legais para quem aspira ser um cidadão europeu através da Alemanha.

Convidamos você a ler este conteúdo para entender melhor o processo de naturalização alemã por casamento, os custos envolvidos e as recentes mudanças legislativas que podem impactar os requerentes a partir de 2023.

Boa leitura.

O que é a cidadania alemã por casamento?

A cidadania alemã por casamento é uma forma de obter a nacionalidade alemã através do vínculo matrimonial com um cidadão alemão. 

Essa é uma das maneiras mais comuns de se tornar um cidadão alemão e permite que o cônjuge estrangeiro tenha os mesmos direitos e deveres que o cidadão alemão, como votar, viajar livremente pela União Europeia, ter acesso à saúde e educação públicas, entre outros benefícios.

No entanto, a cidadania alemã por casamento não é automática nem garantida. Existem alguns requisitos e condições que devem ser cumpridos pelo cônjuge estrangeiro para que ele possa solicitar a naturalização. 

Além disso, há algumas situações que podem afetar ou até mesmo impedir a concessão da cidadania, como o divórcio, a bigamia, a poligamia e a violação grave das leis alemãs. Confira a seguir todos os detalhes.

E por união estável, é possível solicitar?

A resposta é não. A cidadania alemã por casamento só é possível se houver um casamento civil válido entre o cônjuge estrangeiro e o cidadão alemão. 

A união estável, mesmo que reconhecida no país de origem do cônjuge estrangeiro, não é suficiente para solicitar a naturalização. Isso porque a Alemanha não reconhece a união estável como uma forma de família, mas apenas como uma parceria de vida.

Portanto, se você vive em união estável com um cidadão alemão e deseja obter a cidadania alemã, você terá que se casar civilmente com ele. Caso contrário, não poderá solicitar a naturalização por esse critério.

Documentos necessários para a cidadania alemã por casamento

Os documentos necessários para a cidadania alemã por casamento variam de acordo com a situação específica de cada cônjuge estrangeiro, mas, em geral, são os seguintes:

• Formulário de solicitação de naturalização preenchido e assinado;
• Cópia do passaporte ou documento de identidade válido do cônjuge estrangeiro;
• Cópia do passaporte ou documento de identidade válido do cidadão alemão;
• Certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro traduzida;
• Certidão de nascimento do cidadão alemão;
• Certidão de casamento traduzida;
• Comprovante de residência na Alemanha do cônjuge estrangeiro;
• Comprovante de renda ou de capacidade financeira do cônjuge estrangeiro;
• Comprovante de conhecimento suficiente da língua alemã (nível B1 ou superior);
• Comprovante de conhecimento básico da ordem jurídica e social da Alemanha (via teste de naturalização ou certificado de conclusão de curso de integração);
• Declaração de lealdade à Constituição alemã;
• Certidão negativa de antecedentes criminais do cônjuge estrangeiro;
• Certidão negativa de antecedentes criminais do cidadão alemão;
• Certidão de capacidade matrimonial do cônjuge estrangeiro, se aplicável;
• Certidão de divórcio ou de óbito do cônjuge anterior, se aplicável.

Esses documentos devem ser apresentados em via original ou em cópia autenticada, com as respectivas traduções juramentadas para o alemão, se tiverem sido emitidos em outro idioma. 

Alguns documentos devem ser legalizados ou apostilados, conforme o caso, para terem validade na Alemanha.

Passo a passo para solicitar a cidadania alemã por casamento

O passo a passo para solicitar a cidadania alemã por casamento é o seguinte:

1. Verificar se você preenche os requisitos para a naturalização, como ter pelo menos 2 anos de casamento civil válido com um cidadão alemão, ter pelo menos 3 anos de residência legal na Alemanha, ter conhecimento suficiente da língua alemã e da ordem jurídica e social da Alemanha, não ter antecedentes criminais;
2. Reunir os documentos necessários para a solicitação, conforme a lista acima, e providenciar as traduções, legalizações e apostilamentos, se necessário;
3. Entrar em contato com o órgão competente para a naturalização na sua cidade ou região, que pode ser a prefeitura, o departamento de imigração ou o departamento de cidadania, e agendar um horário para entregar os documentos e fazer a entrevista;
4. Pagar a taxa de solicitação de naturalização, que varia de 255 a 1.280 Euros, dependendo do caso;
5. Aguardar a análise do seu pedido, que pode levar de alguns meses a alguns anos, dependendo da complexidade do seu caso e da demanda do órgão competente;
6. Receber a confirmação da concessão da cidadania alemã por casamento, se o seu pedido for aprovado, e assinar o certificado de naturalização;
7. Solicitar o passaporte e o documento de identidade alemães, e desfrutar dos seus direitos e deveres como cidadão alemão.

Custos do processo de cidadania por casamento

O custo do processo de cidadania alemã por casamento depende de vários fatores, como o número de pessoas envolvidas, a necessidade de tradução, legalização e apostilamento de documentos, a taxa de solicitação de naturalização, entre outros. 

No entanto, uma estimativa aproximada dos custos é a seguinte:

• Tradução juramentada de documentos. Entre 20 e 50 Euros por página, dependendo do idioma e da complexidade do documento;
• Legalização ou apostilamento de documentos. Entre 10 e 40 Euros por documento, dependendo do país de emissão e do tipo de documento;
• Teste de proficiência na língua alemã. Entre 100 e 200 Euros, dependendo do nível e do instituto de aplicação;
• Teste de naturalização ou curso de integração. Entre 25 e 300 Euros, dependendo do tipo e da duração do curso ou teste;
• Taxa de solicitação de naturalização. Entre 255 e 1.280 Euros, dependendo do caso e do número de pessoas envolvidas;
• Passaporte e documento de identidade alemães. Entre 30 e 90 Euros, dependendo da idade e do tipo de documento.

Portanto, o custo total do processo de cidadania alemã por casamento pode variar de 500 a 2.000 Euros, aproximadamente, por pessoa. 

É importante ressaltar que esses valores são apenas uma referência e podem mudar de acordo com a situação específica de cada cônjuge estrangeiro.

Tempo médio para a concessão da cidadania alemã por casamento

O tempo médio para a concessão da cidadania alemã por casamento depende de vários fatores, como a complexidade do caso, a demanda do órgão competente, a disponibilidade de documentos etc. 

Não há um prazo fixo ou garantido para a conclusão do processo. Uma estimativa aproximada é de que ele possa levar de 6 meses a 2 anos, a partir da data de entrega dos documentos.

Obrigatório ressaltar que esse tempo pode variar de acordo com a situação específica de cada cônjuge estrangeiro, e que o órgão competente pode solicitar documentos ou informações adicionais durante o processo, o que pode atrasar a análise do pedido. 

Portanto, é recomendável que o cônjuge estrangeiro acompanhe o andamento do seu processo e mantenha contato com o órgão competente para esclarecer rapidamente eventuais dúvidas ou pendências.

É necessário residir na Alemanha durante o processo de cidadania?

Sim, é necessário residir na Alemanha durante o processo de cidadania por casamento. O cônjuge estrangeiro deve demonstrar que tem um vínculo efetivo com a Alemanha, o que inclui ter uma moradia, um trabalho, uma renda, entre outros indicadores de estabilidade.

Se o cônjuge estrangeiro sair da Alemanha por um período prolongado durante o processo de cidadania, isso pode prejudicar o seu pedido, pois indica que ele não tem interesse em se integrar à sociedade alemã. 

Portanto, é aconselhável que o cônjuge estrangeiro permaneça na Alemanha durante o processo de cidadania, salvo em casos excepcionais e justificados, como viagens a trabalho, estudo, saúde ou família.

Impactos do divórcio na cidadania alemã por casamento

O divórcio pode ter impactos na cidadania alemã por casamento, dependendo do momento em que ele ocorre. 

Se ocorrer antes da concessão da cidadania, o cônjuge estrangeiro perde o direito de solicitar a naturalização por esse critério, pois um dos requisitos é ter pelo menos 2 anos de casamento civil válido com um cidadão alemão. 

Nesse caso, o cônjuge estrangeiro tem que esperar mais tempo para solicitar a cidadania por outro critério, como ter 5 anos de residência legal na Alemanha.

Se o divórcio ocorrer depois da concessão da cidadania, o cônjuge estrangeiro não perde a cidadania alemã por casamento, pois ele já se tornou um cidadão alemão pleno, com os mesmos direitos e deveres que o cidadão alemão nato. 

Assim, o cônjuge estrangeiro pode manter a sua cidadania alemã, mesmo que ele volte ao seu país de origem ou se case com outra pessoa.

Dito isso, há uma exceção: se o casamento for considerado fraudulento ou de conveniência, ou seja, se ele tiver sido realizado apenas para obter a cidadania alemã.

Nessa situação, o cônjuge estrangeiro pode ter a sua cidadania revogada mesmo que ele já tenha sido naturalizado. Isso pode acontecer se houver evidências de que o casal não vivia em comunhão de vida, não tinha afeto ou intimidade, não compartilhava bens ou responsabilidades, entre outros indícios. 

O cônjuge estrangeiro pode ser processado por falsidade ideológica, perdendo sua cidadania alemã.

Mudanças nas regras da cidadania alemã por casamento a partir de 2023

As mudanças nas regras de cidadania alemã a partir de 2023 podem ter um impacto indireto na cidadania por casamento, dependendo da situação de cada cônjuge. 

Por isso, é aconselhável que os cônjuges de cidadãos alemães se informem sobre as novas medidas e verifiquem se elas afetarão o seu processo de obtenção da cidadania alemã.

Redução do tempo mínimo de residência

Uma das mudanças é a redução do tempo mínimo de residência na Alemanha de 8 para 5 anos para os candidatos à cidadania. 

Isso significa que os cônjuges de cidadãos alemães que vivem na Alemanha podem solicitar a cidadania mais cedo, desde que cumpram os outros requisitos, como ter conhecimento suficiente da língua alemã e respeitar a ordem constitucional alemã. 

Essa mudança beneficia os cônjuges que desejam se integrar plenamente à sociedade alemã e participar dos seus direitos e deveres como cidadãos.

Aceitação da dupla cidadania

Outra mudança é a aceitação da dupla cidadania para os cônjuges de cidadãos alemães que obtêm a cidadania alemã. 

Os cônjuges não precisam mais renunciar à sua cidadania original para se tornarem cidadãos alemães, o que é um alívio para aqueles que têm laços familiares, culturais ou profissionais com o seu país de origem. 

Concessão automática da cidadania alemã para os filhos

Uma terceira mudança é a concessão automática da cidadania alemã para os filhos nascidos na Alemanha de pais estrangeiros, desde que um dos pais tenha residido legalmente na Alemanha por 5 anos. 

Os cônjuges estrangeiros de cidadãos alemães que têm filhos na Alemanha não precisam se preocupar em solicitar a cidadania para os seus filhos, pois eles já serão considerados cidadãos alemães por nascimento. 

Isso facilitará a integração dos filhos na sociedade alemã e garantirá os seus direitos como cidadãos.

Ainda assim, lembre que as regras específicas para a cidadania por casamento ainda se aplicam. Os cônjuges de cidadãos alemães ainda precisam estar casados por pelo menos 4 anos e residir legalmente na Alemanha por pelo menos 3 anos para solicitar a cidadania alemã por casamento. 

Os cônjuges precisam cumprir, da mesma forma, os outros requisitos, como demonstrar lealdade à Alemanha, não ter antecedentes criminais e não receber assistência social.

Conclusão

A cidadania alemã por casamento é uma forma de obter a nacionalidade alemã através do vínculo matrimonial com um cidadão alemão. 

Essa é uma das maneiras mais comuns de se tornar um cidadão alemão, pois permite que o cônjuge estrangeiro tenha os mesmos direitos e deveres que o cidadão nativo, como votar, viajar livremente pela União Europeia, ter acesso à saúde e educação públicas, entre outros benefícios.

No entanto, a cidadania alemã por casamento não é automática nem garantida. Existem alguns requisitos e condições que devem ser cumpridos pelo cônjuge estrangeiro para que ele possa solicitar a naturalização. 

Há algumas situações que podem afetar ou até mesmo impedir a concessão da cidadania, como o divórcio, a bigamia, a poligamia, a violação da lei ou a perda da cidadania original.

Esperamos que este artigo tenha sido esclarecedor para você. Se você tem interesse em solicitar a cidadania alemã por casamento, recomendamos que você procure um advogado especializado ou um consultor de imigração para orientá-lo no seu caso específico. Até a próxima!