Médico de Família em Portugal: quem tem direito e o atendimento

O atendimento em saúde é uma das principais preocupações de quem decide visitar e, especialmente, morar em outro país. No que diz respeito a Portugal, os acordos com o Brasil facilitam em muitos aspectos a vida dos brasileiros no país. Mas, ainda assim, é fundamental estar bem informado sobre as diferenças em relação ao atendimento, como, por exemplo, a função do médico de família em Portugal.

Neste texto vamos explicar um pouco sobre como funciona o atendimento com esse profissional, quem tem direito a usufruir do serviço, dentre outras questões.

Quem é o médico de família em Portugal?

O médico de família é a base do sistema de saúde pública em Portugal. A função que, oficialmente, chama-se Medicina Geral e Familiar, foi criada em 1985 e compreende o profissional que atende nos Centros de Saúde .

Ele é designado para acompanhar os pacientes em todos os atendimentos primários que venham a precisar. 

É o médico da família em Portugal que faz os encaminhamentos aos especialistas, caso necessário (por exemplo, ortopedista, ginecologista, etc.), assim como também é o responsável pelo histórico de saúde dos utentes (usuários do sistema de saúde) a eles atribuídos. Atuam não apenas no tratamento, mas também na prevenção de doenças.

Como e quando é atribuído o médico de família em Portugal

O Centro de Saúde é a unidade básica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a primeira porta em termos de sistema público a ser batida caso você precise de cuidados médicos – a menos que sejam emergenciais em nível hospitalar ou em dias/horários que demandem a ida direta ao hospital.

O cadastro neste local para a atribuição de um número de utente, que serve para identificar o usuário no SNS, é o primeiro passo para receber atendimento e ter um médico de família atribuído.

Realizada a inscrição no Centro de Saúde, o correto é que o usuário tenha a atribuição imediata de um Médico de Família.

Quem tem direito a um médico de família em Portugal?

Todas as pessoas cadastradas no Serviço Nacional de Saúde tem direito ao médico de família em Portugal – sejam portuguesas ou estrangeiras residentes legalmente. Quem está irregular no país não tem esse direito.

Interessante salientar que o utente com Médico de Família que não recorrer ao Centro de Saúde durante cinco anos consecutivos poderá ser notificado e terá 90 dias para informar que deseja continuar com a inscrição ativa. Se não responder, perde a vaga para outro utente que esteja em lista de espera. Para voltar a ter Médico de Família terá de fazer novo pedido na unidade de saúde.

Como funciona o atendimento

A menos que seja de caráter emergencial, as consultas com o médico de família em Portugal são feitas nos centros de saúde mediante marcação. Esse procedimento pode ser realizado de diferentes formas:

• Mediante marcação on-line;
• Marcação no próprio Centro de Saúde onde o utente está cadastrado (via telefone do próprio Centro ou presencialmente);
• Através do telefone do SNS 24 (808 24 24 24);

Informações complementares podem ser obtidas neste link. Para efetuar a marcação sempre é necessário ter em mãos o número de utente.

Não tenho médico de família em Portugal, e agora?

Nem sempre a regra é cumprida e mesmo os residentes legais e os próprios portugueses tem enfrentado dificuldade no que diz respeito à atribuição de um médico de família, especialmente novos utentes e nas grandes cidades.

Dados de setembro de 2021, levantados pela Ordem dos Médicos, mostram que mais de um milhão de portugueses não têm médico de família. Destes, mais de 600 mil estão na região de Lisboa.

Os utentes sem Médico de Família podem recorrer às chamadas consultas de recurso ou reforço, ou então às “consultas abertas”. Cada Centro de Saúde tem dias e horas específicos para aceder a estas consultas, por isso o melhor é informar-se localmente. Isso significa que, mesmo que não exista no seu centro de saúde um médico de família com vagas na lista de pacientes você não perde o direito de aceder aos cuidados médicos. 

Às crianças nascidas desde 2016 é imediatamente atribuído um médico de família, pelo que não terá de fazer qualquer pedido nesse sentido. Se a mãe ou o pai tiverem médico de família, a criança ficará, em princípio, entregue aos cuidados do mesmo profissional. Caso exista essa possibilidade, é ideal que todos os elementos da mesma família tenham o mesmo médico. 

É possível mudar de médico de família?

Sim, é possível, mas nem sempre acontece – e justamente pelo motivo da falta de médicos, relatado acima. De qualquer modo, o primeiro passo é fazer um pedido formal, por escrito, justificando o pedido, e encaminhá-lo diretamente para a direção do seu Centro de Saúde.

Caso você mude para um outro bairro, região ou cidade, o ideal é que seja feita a troca de Centro de Saúde. É orientado que o utente esteja sempre inscrito na unidade mais próxima da residência, já que a função principal do médico de família em Portugal é acompanhar os seus atendimentos primários. O procedimento é realizado de forma presencial no Centro onde a pessoa deseja ser atendida e não tem custos.

No caso desta troca, por óbvio, um novo médico deve ser atribuído, mas novamente, pode haver demora no processo pelos números reduzidos desses profissionais.