{"id":4277,"date":"2019-09-03T12:00:23","date_gmt":"2019-09-03T12:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/startbeglobal.com\/sem-categoria\/seguranca-social-de-portugal-tudo-o-que-voce-precisa-saber\/"},"modified":"2019-09-03T12:00:23","modified_gmt":"2019-09-03T12:00:23","slug":"seguranca-social-de-portugal-tudo-o-que-voce-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/seguranca-social-de-portugal-tudo-o-que-voce-precisa-saber\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a Social de Portugal, tudo o que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"

A Seguran\u00e7a Social de Portugal<\/strong> \u00e9 um sistema que pretende assegurar direitos b\u00e1sicos dos cidad\u00e3os e a igualdade de oportunidades.<\/span><\/p>\n

Visa tamb\u00e9m promover o bem-estar e a coes\u00e3o social para todos os cidad\u00e3os portugueses ou estrangeiros.<\/span><\/p>\n

Para tanto, a princ\u00edpio, devem exercer atividade profissional ou residir em territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/span><\/p>\n

A Lei n.\u00ba 4\/2007, de 16 de janeiro \u00e9 quem define as bases gerais em que \u00e9 fundamentado esse sistema.<\/span><\/p>\n

Importante destacar que a Seguran\u00e7a Social abrange tanto os trabalhadores como os empregadores.<\/span><\/p>\n

Alcan\u00e7a tamb\u00e9m aqueles que n\u00e3o se enquadram em nenhuma dessas duas categorias, e decidem contribuir de forma volunt\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Aqui, iremos tratar da Seguran\u00e7a Social voltada para os trabalhadores por conta de outrem\/subordinados e os trabalhadores independentes.<\/span><\/p>\n

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