{"id":1868,"date":"2024-05-20T19:11:12","date_gmt":"2024-05-20T19:11:12","guid":{"rendered":"https:\/\/startbeglobal.com\/sem-categoria\/cidadania-espanhola-para-bisneto\/"},"modified":"2024-05-20T19:11:12","modified_gmt":"2024-05-20T19:11:12","slug":"cidadania-espanhola-para-bisneto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/cidadania-espanhola-para-bisneto\/","title":{"rendered":"Cidadania espanhola para bisneto\u00a0\u00e9 poss\u00edvel?"},"content":{"rendered":"<p>Neste artigo iremos explicar em detalhes a possibilidade de obter a <strong>cidadania espanhola para bisneto <\/strong>de espanh\u00f3is.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 factual que a Lei 52\/2007 da Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica, tamb\u00e9m denominada \u201cLei dos Netos\u201d e, mais recentemente, a Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica ou \u201cNova Lei dos Netos\u201d, alargaram consideravelmente as op\u00e7\u00f5es de obten\u00e7\u00e3o da cidadania espanhola para netos de espanh\u00f3is. Para tal, n\u00e3o \u00e9 exigida nem mesmo a resid\u00eancia em Espanha e o processo poder\u00e1 ter in\u00edcio inclusive desde o Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas estas leis falavam dos bisnetos? Parece que n\u00e3o. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel um bisneto de espanhol conseguir obter a cidadania com base na lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica, que \u00e9 a que vigora!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-white ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Toggle Table of Content\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewbox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewbox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseprofile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/cidadania-espanhola-para-bisneto\/#Quem_tem_direito_a_cidadania_espanhola_para_bisneto\" >Quem tem direito \u00e0 cidadania espanhola para bisneto?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/cidadania-espanhola-para-bisneto\/#O_que_mudou_com_a_%E2%80%9CLei_dos_Netos%E2%80%9D\" >O que mudou com a \u201cLei dos Netos\u201d?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/cidadania-espanhola-para-bisneto\/#Quais_os_documentos_exigidos_para_solicitar_com_sucesso_a_cidadania_espanhola_para_bisneto_de_espanhois\" >Quais os documentos exigidos para solicitar com sucesso a cidadania espanhola para bisneto de espanh\u00f3is?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/cidadania-espanhola-para-bisneto\/#Que_tipologias_de_modelos_de_solicitacao_para_a_obtencao_da_cidadania_espanhola_para_neto_poderemos_ter\" >Que tipologias de modelos de solicita\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania espanhola para neto poderemos ter?&nbsp;<\/a><ul class='ez-toc-list-level-3' ><li class='ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/cidadania-espanhola-para-bisneto\/#Cenario_1\" >Cen\u00e1rio 1<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-6\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/cidadania-espanhola-para-bisneto\/#Cenario_2\" >Cen\u00e1rio 2<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-7\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/cidadania-espanhola-para-bisneto\/#Cenario_3\" >Cen\u00e1rio 3<\/a><\/li><\/ul><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-8\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/cidadania-espanhola-para-bisneto\/#Quanto_tempo_demora_o_processo\" >Quanto tempo demora o processo?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-9\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/cidadania-espanhola-para-bisneto\/#Qual_o_custo_do_processo_de_obtencao_da_cidadania_espanhola_para_bisneto\" >Qual o custo do processo de obten\u00e7\u00e3o da cidadania espanhola para bisneto?<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-tem-direito-a-cidadania-espanhola-para-bisneto\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quem_tem_direito_a_cidadania_espanhola_para_bisneto\"><\/span><strong>Quem tem direito \u00e0 cidadania espanhola para bisneto?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Como referimos supra, os bisnetos n\u00e3o s\u00e3o (pelo menos de forma direta), visados na Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica (\u201cNova Lei dos Netos\u201d) e, portanto, a resposta simples seria a de que n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 cidadania espanhola por conta do t\u00edtulo de bisnetos de espanhol. Por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel um bisneto de espanhol conseguir tamb\u00e9m a nacionalidade espanhola atrav\u00e9s desta mesma lei. Como?<\/p>\n\n\n\n<p>Repare-se: um bisneto nessa qualidade n\u00e3o consegue, s\u00f3 por si, desencadear o processo. Mas pode faz\u00ea-lo, \u00e0 partida, se for neto de espanhol, invocando, se aplic\u00e1vel, a \u201cNova Lei de Netos\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica contempla, desde logo uma op\u00e7\u00e3o que permite facilitar o processo: mesmo que nenhum dos pais ou av\u00f3s do requerente tenham a cidadania espanhola, podem ser feitos em simult\u00e2neo dois pedidos de obten\u00e7\u00e3o da cidadania espanhola na mesma regi\u00e3o consular. Dessa forma, os pedidos ser\u00e3o mais c\u00e9leres e ser\u00e1 poss\u00edvel ao bisneto, com o reconhecimento da nacionalidade espanhola a um dos seus av\u00f3s, ver tamb\u00e9m a sua reconhecida!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, se analisada a quest\u00e3o mais profundamente, deve atentar-se no seguinte (e \u00e9 este o entendimento de uma parte consider\u00e1vel da comunidade jur\u00eddica): Se o bisav\u00f4 do requerente \u00e9 espanhol como indicamos, ent\u00e3o, o av\u00f4 ou a av\u00f3, filho ou filha do mesmo, ser\u00e3o, de acordo com art. 17\u00ba do C\u00f3digo Civil espanhol, espanh\u00f3is de origem (filhos de espanh\u00f3is s\u00e3o espanh\u00f3is de origem). Dessa forma, se for o caso de, na linha ascendente do bisneto ningu\u00e9m estiver registado como espanhol no consulado no Brasil, o bisneto poder\u00e1 invocar que \u00e9 neto de Espanhol de origem (mesmo que tenha falecido sem nunca fazer o registo como tal) e por isso pode seguir os tr\u00e2mites de que disp\u00f5e, fruto da Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica, se aplic\u00e1vel no seu caso! Para tal, dever\u00e1 seguir alguns passos no que respeita a documenta\u00e7\u00e3o. Veremos de seguida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 ainda outra op\u00e7\u00e3o muito defendida: o bisneto dever\u00e1 registar como espanhol, primeiramente, o seu\/sua av\u00f3\/av\u00f3 (portanto o filho\/a do seu bisav\u00f4), sendo que esse registo se chama \u201cinscri\u00e7\u00e3o fora de prazo\u201d e est\u00e1 prevista na lei. E isso pode acontecer mesmo que o seu av\u00f4\/av\u00f3 j\u00e1 tenha falecido. Este registo \u201cfora de prazo\u201d, deve, segundo as indica\u00e7\u00f5es existentes, ser feita via of\u00edcio. Para tal, dever\u00e1, claro, provar que por exemplo o seu av\u00f4 nasceu e morreu com o direito de registar a sua nacionalidade espanhola, mesmo n\u00e3o o tendo feito, e ter\u00e1 que demonstrar tamb\u00e9m por certid\u00e3o de nascimento que o seu bisav\u00f4 nasceu na Espanha (na falta deste documento, o batist\u00e9rio e a certid\u00e3o negativa do registo civil da mesma localidade podem tamb\u00e9m servir).<\/p>\n\n\n\n<p>Analisadas as v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es, \u00e9 un\u00e2nime que o bisneto de espanhol, poder\u00e1 solicitar a sua cidadania espanhola como neto e n\u00e3o como bisneto, embora o procedimento e a prova a fazer possam ser, no caso do bisneto, um pouco mais complexos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-start-be-global wp-block-embed-start-be-global\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"9e3Gqc9SHv\"><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/espanha\/passo-a-passo-para-a-cidadania-espanhola\/\">Conhe\u00e7a o passo a passo para a cidadania espanhola!<\/a><\/blockquote><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;Conhe\u00e7a o passo a passo para a cidadania espanhola!&#8221; &#8212; Start! Be Global\" src=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/espanha\/passo-a-passo-para-a-cidadania-espanhola\/embed\/#?secret=hDIJdviFHA#?secret=9e3Gqc9SHv\" data-secret=\"9e3Gqc9SHv\" width=\"500\" height=\"282\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-mudou-com-a-lei-dos-netos\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_mudou_com_a_%E2%80%9CLei_dos_Netos%E2%80%9D\"><\/span><strong>O que mudou com a \u201cLei dos Netos\u201d?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 ineg\u00e1vel que a Lei 52\/2007 da Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica, tamb\u00e9m denominada como a \u201cLei dos Netos\u201d alargou de forma consider\u00e1vel o leque de direitos e medidas a favor daqueles que ter\u00e3o sofrido persegui\u00e7\u00f5es ou viol\u00eancia durante a guerra civil e a ditadura, nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Foi permitida durante a vig\u00eancia desta lei (vigorou at\u00e9 27 de dezembro de 2011), a concess\u00e3o da nacionalidade espanhola a netos de espanh\u00f3is que a perderam por motivos de ex\u00edlio, casamento ou ren\u00fancia \u00e0 nacionalidade tendo como pano de fundo a guerra civil.&nbsp;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Posteriormente, a <strong>Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica<\/strong> (ou a \u201cNova Lei dos Netos\u201d), atualmente em vigor desde 21 de Outubro de 2022, alargou mais as op\u00e7\u00f5es de obter a cidadania espanhola para neto de espanhol, havendo duas altera\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser assinaladas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Se a lei da Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica previa a \u201crepara\u00e7\u00e3o ou indemniza\u00e7\u00e3o de \u00edndole econ\u00f3mica\u201d, a \u201cNova Lei dos Netos\u201d, inclui a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o pelos bens apreendidos e pelas san\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas que tiveram lugar durante a guerra e a ditadura.<\/li>\n\n\n\n<li>Esta lei introduz o termo \u201coriginariamente espanh\u00f3is\u201d (talvez com o objetivo de harmoniza\u00e7\u00e3o conceitual com o C\u00f3digo Civil espanhol) alargando o seu espectro aos descendentes de pessoas cuja nacionalidade era espanhola, mas deixou de ser, por qualquer raz\u00e3o, como o matrim\u00f3nio ou o ex\u00edlio no per\u00edodo indicado. \u00c9, dessa forma, aberta essa possibilidade aos netos de \u201coriginariamente espanh\u00f3is\u201d para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania espanhola para netos: repare-se que pode estar aqui a chave da obten\u00e7\u00e3o da cidadania espanhola para bisneto de espanh\u00f3is, no sentido em que referimos supra.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Permite aos filhos maiores de idade aqueles que, ao abrigo desta primeira lei 52\/2007, adquiriram a nacionalidade espanhola, reivindicar agora a sua cidadania espanhola ao abrigo da lei mais recente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com esta lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica, pretende-se, uma vez mais, voltar a estabelecer uma liga\u00e7\u00e3o eventualmente perdida com a nacionalidade espanhola, a todas as pessoas que sofreram persegui\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia, por diversas raz\u00f5es como pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas, de consci\u00eancia ou cren\u00e7a religiosa, orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade, durante o per\u00edodo compreendido entre o golpe de 1936, a Guerra Civil e a ditadura de Franco at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o espanhola em 1978, sendo que aumenta as possibilidades de reatar essa liga\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da sua clara import\u00e2ncia legislativa, este normativo legal representa tamb\u00e9m um gesto de solidariedade e a oportunidade de reconex\u00e3o com o passado para com os descendentes daqueles que foram for\u00e7ados a fugir e\/ou a abdicar da nacionalidade espanhola.<\/p>\n\n\n\n<p>Note-se ainda: a Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica tem ex\u00edlio para os efeitos referidos como \u201ctodos os espanh\u00f3is que sa\u00edram do pa\u00eds entre 18 de julho de 1936 e 31 de dezembro de 1955\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-start-be-global wp-block-embed-start-be-global\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"u1rq0Ll0jL\"><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/espanha\/validade-da-lei-da-memoria-democratica\/\">Qual a validade da Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica na Espanha?<\/a><\/blockquote><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;Qual a validade da Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica na Espanha?&#8221; &#8212; Start! 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Dessa forma, inicialmente ser\u00e1 necess\u00e1rio:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Certid\u00e3o de nascimento do bisav\u00f4, que ter\u00e1 nascido na Espanha: para provar que \u00e9 pai do meu av\u00f4\/minha av\u00f3 e que nasceu em Espanha. Na aus\u00eancia deste documento, j\u00e1 o referimos, poder\u00e1 apresentar o batist\u00e9rio. Al\u00e9m disso, deve provar que nasceu e faleceu com o direito de obter a cidadania espanhola e n\u00e3o fez esse registo: para tal, \u00e9 necess\u00e1ria a certid\u00e3o negativa do registo civil da mesma localidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de nascimento do av\u00f4\/av\u00f4 mesmo que brasileira (que ser\u00e1 portanto um espanhol de origem mesmo que n\u00e3o nascido na Espanha);<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de nascimento do seu pai\/m\u00e3e (de forma a provar a linhagem at\u00e9 ao bisneto)\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de nascimento do bisneto;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Provada esta fase inicial, deve o bisneto de espanhol, ent\u00e3o, tentar conseguir a sua cidadania espanhola na qualidade de neto de espanhol e para tal, os documentos exigidos, al\u00e9m dos primeiramente elencados podem variar conforme a sua situa\u00e7\u00e3o concreta, por\u00e9m, h\u00e1 documentos basilares que \u00e9 prov\u00e1vel que lhe exijam em qualquer das hip\u00f3teses:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Passaporte;<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de nascimento original, emitida h\u00e1 menos de 12 meses, com Apostila de Haia e com tradu\u00e7\u00e3o juramentada para espanhol.<\/li>\n\n\n\n<li>Registos hist\u00f3ricos: Qualquer documento que coloque em evid\u00eancia o passado do seu ascendente durante o per\u00edodo visado pela Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica poder\u00e1 ser de extrema import\u00e2ncia, desde logo: provas de ex\u00edlio, persegui\u00e7\u00e3o, ou trabalho for\u00e7ado;<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de casamento dos pais: Se solicitada, essa certid\u00e3o tamb\u00e9m contribui para tra\u00e7ar a conex\u00e3o familiar entre voc\u00ea, os seus pais e os seus av\u00f3s espanh\u00f3is;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovativo de resid\u00eancia: N\u00e3o \u00e9 incomum que lhe seja solicitado um documento atual que comprove o seu local de resid\u00eancia, de forma a garantir que o seu pedido siga a regulamenta\u00e7\u00e3o local a aplicar;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Modelo de solicita\u00e7\u00e3o completo: Trata-se do seu requerimento formal, no qual indicar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es relevantes da sua ascend\u00eancia, assim como descreve que motivos o moveram para solicitar a cidadania espanhola e outros dados relevantes que reforcem a sua reivindica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Todos os documentos dever\u00e3o ser originais ou c\u00f3pias certificadas e dever\u00e3o estar em condi\u00e7\u00f5es adequadas para serem analisados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso lembrar que todos os documentos, tanto os mais gerais, como os espec\u00edficos de cada caso concreto, dever\u00e3o ter sido emitidos h\u00e1 menos de 12 meses. Da mesma forma, todos os documentos em portugu\u00eas devem ser sujeitos a tradu\u00e7\u00e3o juramentada.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-que-tipologias-de-modelos-de-solicitacao-para-a-obtencao-da-cidadania-espanhola-para-neto-poderemos-ter-nbsp\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Que_tipologias_de_modelos_de_solicitacao_para_a_obtencao_da_cidadania_espanhola_para_neto_poderemos_ter\"><\/span><strong>Que tipologias de modelos de solicita\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania espanhola para neto poderemos ter?&nbsp;<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O modelo de solicita\u00e7\u00e3o varia conforme o cen\u00e1rio em que se encontrar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cen\u00e1rio 1: filhos e netos de espanh\u00f3is que foram exilados durante a Guerra Civil ou ditadura \u2014 Anexo I;<\/li>\n\n\n\n<li>Cen\u00e1rio 2: filhos de espanh\u00f3is que nasceram noutros pa\u00edses, nos quais os pais tiveram que prescindir da nacionalidade espanhola \u2014 Anexo II;<\/li>\n\n\n\n<li>Cen\u00e1rio 3: filhos, maiores de idade, daqueles que conseguiram obter a nacionalidade por meio da Lei de Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica \u2014 Anexo III.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ora, no nosso caso em an\u00e1lise, dos bisnetos de espanh\u00f3is que poder\u00e3o, ent\u00e3o, optar pela sua qualidade de neto de espanhol para conseguir a cidadania espanhola para bisneto, utilizando o cen\u00e1rio que melhor se adaptar \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o. E que documentos s\u00e3o necess\u00e1rios em cada um dos cen\u00e1rios?<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cenario-1\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Cenario_1\"><\/span><strong>Cen\u00e1rio 1<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Para os que nasceram fora da Espanha, filho de pais ou neto av\u00f3s originalmente espanh\u00f3is. Este cen\u00e1rio parece ser o que melhor se adequa \u00e0s hip\u00f3teses que colocamos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Anexo I ou V;<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de dados e solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o como residente;<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de nascimento original e c\u00f3pia dos familiares de nacionalidade espanhola;<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de nascimento original e c\u00f3pia dos familiares que n\u00e3o possuem nacionalidade espanhola (neste caso, se algum dos genitores n\u00e3o for espanhol);<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de casamento civil dos pais original e c\u00f3pia (se houver casamento);<\/li>\n\n\n\n<li>Caso a nacionalidade venha dos av\u00f3s, certid\u00e3o de nascimento do indiv\u00edduo espanhol.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cenario-2\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Cenario_2\"><\/span><strong>Cen\u00e1rio 2<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Para filhos e filhas nascidos no estrangeiro de m\u00e3es espanholas que perderam a nacionalidade por casamento com estrangeiros:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Anexo II ou V;<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de dados e solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o como residente;<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de nascimento original e c\u00f3pia da m\u00e3e espanhola;<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o original e c\u00f3pia do pai que n\u00e3o possui nacionalidade espanhola;<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de casamento civil dos pais original e c\u00f3pia (se houver casamento);<\/li>\n\n\n\n<li>Caso a nacionalidade venha dos av\u00f3s, certid\u00e3o de nascimento do indiv\u00edduo espanhol.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cenario-3\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Cenario_3\"><\/span><strong>Cen\u00e1rio 3<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Para filhos maiores de quem adquiriu a nacionalidade espanhola pela Lei da Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Anexo III ou V;<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de dados e solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o como residente;<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de nascimento original e c\u00f3pia dos familiares de nacionalidade espanhola;<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o original e c\u00f3pia dos familiares que n\u00e3o possuem nacionalidade espanhola (neste caso, se algum dos genitores n\u00e3o for espanhol);<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de casamento civil dos pais original e c\u00f3pia (no caso de haver casamento);<\/li>\n\n\n\n<li>Caso a nacionalidade venha dos av\u00f3s, certid\u00e3o de nascimento do indiv\u00edduo espanhol.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a Espanhol concede a possibilidade de realizar o pedido de obten\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es de espanh\u00f3is falecidos ou n\u00e3o, de forma online.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-tempo-demora-o-processo\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quanto_tempo_demora_o_processo\"><\/span><strong>Quanto tempo demora o processo?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O processo de solicita\u00e7\u00e3o da cidadania espanhola pela via da nova \u201cLei dos Netos\u201d estima-se que poder\u00e1 demorar, em m\u00e9dia, 6 meses. Neste caso em concreto, como falamos de uma an\u00e1lise mais detalhada relativamente \u00e0 prova da ascend\u00eancia do bisneto de espanhol, como referimos, \u00e9 natural que o processo possa demorar um pouco mais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-start-be-global wp-block-embed-start-be-global\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"lbJwrTr6uO\"><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/espanha\/lei-da-memoria-democratica\/\">Entenda a lei da mem\u00f3ria democr\u00e1tica para cidadania espanhola<\/a><\/blockquote><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;Entenda a lei da mem\u00f3ria democr\u00e1tica para cidadania espanhola&#8221; &#8212; Start! 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Entre os custos, teremos, portanto, as taxas cartor\u00e1rias para a emiss\u00e3o das certid\u00f5es necess\u00e1rias e as taxas administrativas. Para as \u00faltimas, devemos considerar o valor em euro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, o montante final a despender vai variar consoante qual das vias (dentro das v\u00e1rias indicadas supra) \u00e9 seguida e dessa forma, tamb\u00e9m dos documentos exigidos em cada caso. O c\u00e2mbio monet\u00e1rio deve tamb\u00e9m ser tido em linha de conta para apurar o valor em reais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Analisando as poss\u00edveis vari\u00e1veis, o valor exato n\u00e3o pode ser fixado de antem\u00e3o. Estima-se, no entanto e com base na experi\u00eancia, que os valores n\u00e3o costumam ser inferiores a dois mil reais.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<div class=\"_form_78\"><\/div><script src=\"https:\/\/startbeglobal.activehosted.com\/f\/embed.php?id=78\" charset=\"utf-8\"><\/script>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste artigo iremos explicar em detalhes a possibilidade de obter a cidadania espanhola para bisneto de espanh\u00f3is. \u00c9 factual que a Lei 52\/2007 da Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica, tamb\u00e9m denominada \u201cLei dos Netos\u201d e, mais recentemente, a Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica ou \u201cNova Lei dos Netos\u201d, alargaram consideravelmente as op\u00e7\u00f5es de obten\u00e7\u00e3o da cidadania espanhola para netos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":1869,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[63,73],"tags":[],"class_list":["post-1868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-espanha","category-nacionalidade-espanhola"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.1 (Yoast SEO v27.3) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Cidadania espanhola para bisneto\u00a0\u00e9 poss\u00edvel? 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