{"id":1566,"date":"2024-11-18T12:31:26","date_gmt":"2024-11-18T12:31:26","guid":{"rendered":"https:\/\/startbeglobal.com\/sem-categoria\/golden-visa-espanha\/"},"modified":"2024-11-18T12:31:26","modified_gmt":"2024-11-18T12:31:26","slug":"golden-visa-espanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/golden-visa-espanha\/","title":{"rendered":"Golden Visa Espanha"},"content":{"rendered":"<p>S\u00e3o v\u00e1rios os pa\u00edses europeus a concederem vistos Gold, e Espanha \u00e9 um desses pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<p>De forma a fomentar e atrair investimento, o governo espanhol definiu um conjunto alargado de vantagens para quem investir verbas consider\u00e1veis no pa\u00eds ou, n\u00e3o estando ao n\u00edvel dos investimentos que constituem requisitos para a atribui\u00e7\u00e3o do visto, pretenda investir num projeto que se revelar\u00e1 importante ao n\u00edvel socioecon\u00f3mico e da cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, investidores que pretendam investir, ter\u00e3o em Espanha um incentivo que poder\u00e1 ser decisivo. Desde logo porque lhes conferir\u00e1 uma porta aberta para a Europa e lhes permitir\u00e1 construir uma vida em fam\u00edlia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Quem tem ent\u00e3o direito ao este visto? Que vantagens confere? Como solicit\u00e1-lo? Este artigo responder\u00e1 a um conjunto de quest\u00f5es que o ajudar\u00e3o a compreender um pouco mais sobre esta categoria de visto direcionada para os investidores.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-white ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Toggle Table of Content\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewbox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 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href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/golden-visa-espanha\/#Como_funciona_o_Golden_Visa_Espanha\" >Como funciona o Golden Visa Espanha?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/golden-visa-espanha\/#Quais_sao_todos_os_tipos_de_investimento\" >Quais s\u00e3o todos os tipos de investimento?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/golden-visa-espanha\/#Quais_sao_as_condicoes_para_o_titular_do_Golden_Visa\" >Quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para o titular do Golden Visa?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/golden-visa-espanha\/#Quem_pode_solicitar_o_Visto_Gold\" >Quem pode solicitar o Visto Gold?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-6\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/golden-visa-espanha\/#A_familia_pode_acompanhar_o_titular_do_Golden_Visa\" >A fam\u00edlia pode acompanhar o titular do Golden Visa?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-7\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/golden-visa-espanha\/#Como_solicitar_o_Golden_Visa_Espanha\" >Como solicitar o Golden Visa Espanha<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-8\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/golden-visa-espanha\/#Quanto_custam_as_taxas_do_Visto_Gold\" >Quanto custam as taxas do Visto Gold?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-9\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/golden-visa-espanha\/#Como_funciona_a_tributacao_para_o_investidor\" >Como funciona a tributa\u00e7\u00e3o para o investidor<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-10\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/golden-visa-espanha\/#Quais_sao_os_beneficios_do_Golden_Visa_Espanha\" >Quais s\u00e3o os benef\u00edcios do Golden Visa Espanha?<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-o-visto-gold-espanha\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_o_Visto_Gold_Espanha\"><\/span><strong>O que \u00e9 o Visto Gold Espanha?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Criado pela lei 14\/2013, designada <strong>Lei de Empreendedores<\/strong>, o Golden Visa Espanha (tamb\u00e9m conhecido como Programa de Permiss\u00e3o de Resid\u00eancia espanhola) constitui uma categoria de visto para a Espanha, que concede autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para cidad\u00e3os que n\u00e3o pertencem \u00e0 Uni\u00e3o Europeia e que comprovem a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta lei, assim como os incentivos ao investimento que dela decorrem, visou a recupera\u00e7\u00e3o da economia nacional, atraindo investidores estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Por que raz\u00e3o esta via pode despertar tanto interesse? Em primeiro lugar, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio residir em Espanha para conseguir este visto! Em segundo, este \u00e9 um visto que, apesar de conceder uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, \u00e9 processado, por norma, de forma mais c\u00e9lere que os demais vistos, devendo ser aprovado em apenas 10 dias. Por outro lado, uma vez concedido, \u00e9 poss\u00edvel para o benefici\u00e1rio estudar, trabalhar e\/ou residir em Espanha.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, este \u00e9 um visto que, em troca de investimento em \u00e1reas que veremos infra e com requisitos espec\u00edficos, lhe proporcionar\u00e1 in\u00fameras vantagens, como o regime de isen\u00e7\u00e3o de vistos na UE e a possibilidade (veremos detalhadamente) de levar consigo a sua fam\u00edlia. Vejamos com mais detalhe o regime desta categoria de visto.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<div class=\"_form_78\"><\/div><script src=\"https:\/\/startbeglobal.activehosted.com\/f\/embed.php?id=78\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-funciona-o-golden-visa-espanha\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_funciona_o_Golden_Visa_Espanha\"><\/span><strong>Como funciona o Golden Visa Espanha?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, deve tomar uma decis\u00e3o respeitante ao tipo de investimento a fazer entre os que elencamos infra.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez decidido, poder\u00e1 envidar esfor\u00e7os no sentido de solicitar o seu Golden Visa Espanha. Se concedido, depois de cumprido todo o passo a passo e cumpridos todos os requisitos (este visto \u00e9 atribu\u00eddo de forma muito c\u00e9lere), passou a dispor de todas as vantagens que o mesmo confere: dessa forma, pode, assim como a sua fam\u00edlia, mudar-se para Espanha e estudar, trabalhar, ou apenas residir.<\/p>\n\n\n\n<p>Este visto atribui-lhe uma autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho e resid\u00eancia, inicialmente de 1 ano (validade inicial do visto), mas que pode ser renovada (com a renova\u00e7\u00e3o do visto). Ora, para o renovar, bastar\u00e1 que se desloque a Espanha nessa altura, nem sequer necessita de residir em Espanha para que isso seja poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, poder\u00e1 com este visto circular livremente pela Europa e at\u00e9 trabalhar noutro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia. Se a sua decis\u00e3o for a de residir em Espanha, depois de uma resid\u00eancia legal e cont\u00ednua de 2 anos (sendo brasileiro), poder\u00e1 solicitar a sua cidadania espanhola, pelo que n\u00e3o necessitar\u00e1 mais de qualquer visto. Mas deve analisar se isso o beneficia, j\u00e1 que pode encontrar benef\u00edcios, nomeadamente fiscais, no caso de se manter como estrangeiro e investidor. \u00c9 tudo uma quest\u00e3o de an\u00e1lise casu\u00edstica de cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Deve saber que, embora o visto conceda muitas vantagens, at\u00e9 que consiga a sua resid\u00eancia permanente no pa\u00eds, n\u00e3o poder\u00e1 usufruir dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como sendo a sa\u00fade p\u00fablica (\u00e9 inclusive um dos requisitos para a concess\u00e3o do mesmo que tenha um seguro de sa\u00fade p\u00fablico ou privado de seguradora que opere no pa\u00eds), a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre outras regalias, como por exemplo a participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica de forma ativa ou passiva, ou a candidatura a vagas p\u00fablicas, de que s\u00f3 cidad\u00e3os espanh\u00f3is usufruem.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, revela-se crucial que durante o tempo para o qual lhe \u00e9 atribu\u00eddo o Golden Visa, se mantenha o fundamento que levou \u00e0 sua atribui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o poder\u00e1, nomeadamente, investir em Espanha para conseguir o Golden Visa e as vantagens que o mesmo acarreta e, logrado o seu objetivo, deixar de exercer essa atividade e de ter investimentos no pa\u00eds. A extin\u00e7\u00e3o da causa que lhe conferiu o direito ao visto, pode determinar a extin\u00e7\u00e3o do mesmo direito.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-sao-todos-os-tipos-de-investimento\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais_sao_todos_os_tipos_de_investimento\"><\/span><strong>Quais s\u00e3o todos os tipos de investimento?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Para a concess\u00e3o do Golden Visa, s\u00e3o estipuladas determinadas \u00e1reas de investimento como requisito (para al\u00e9m, muitas das vezes, de valores m\u00ednimos de investimento).<\/p>\n\n\n\n<p>Que tipos de investimento d\u00e3o ent\u00e3o acesso ao direito a obter o Golden Visa?<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Investimento imobili\u00e1rio no valor m\u00ednimo de<strong> 500 mil euros<\/strong> (o investimento pode ser dividido em mais do que um im\u00f3vel);<\/li>\n\n\n\n<li>Dep\u00f3sito banc\u00e1rio de pelo menos<strong> 1 milh\u00e3o de euros<\/strong> numa institui\u00e7\u00e3o financeira espanhola, em fundos de investimento ou capital de risco constitu\u00eddos na Espanha;<\/li>\n\n\n\n<li>Investimento de pelo menos <strong>1 milh\u00e3o de euros<\/strong> em a\u00e7\u00f5es ou participa\u00e7\u00f5es sociais de empresas espanholas com atividade comercial real;<\/li>\n\n\n\n<li>Investimento de pelo menos <strong>2 milh\u00f5es de euros<\/strong> em t\u00edtulos do governo espanhol;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Investimento em projeto empresarial na Espanha<\/strong>. Neste caso, n\u00e3o h\u00e1 valor m\u00ednimo, mas o projeto deve ser considerado de <strong>interesse geral<\/strong>, sendo para tal crit\u00e9rios de pondera\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, o impacto socioecon\u00f4mico na regi\u00e3o ou o facto de ser ou n\u00e3o relevante para a inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou tecnol\u00f3gica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 essencial darmos nota de que estas hip\u00f3teses s\u00e3o alternativas, e n\u00e3o cumulativas. O preenchimento de uma delas, ser\u00e1 o suficiente para ter direito \u00e0 concess\u00e3o do Golden Visa Espanha.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, resulta evidente que, querendo investir valores inferiores a 500 mil euros, s\u00f3 restar\u00e1 uma via, que obrigar\u00e1 a apresentar um projeto empresarial de interesse geral, ao n\u00edvel social, econ\u00f3mico e da inova\u00e7\u00e3o\/transforma\u00e7\u00e3o. N\u00e3o deixa, no entanto, de ser uma via a ter em conta, principalmente para investidores com menor poder financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-sao-as-condicoes-para-o-titular-do-golden-visa\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais_sao_as_condicoes_para_o_titular_do_Golden_Visa\"><\/span><strong>Quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para o titular do Golden Visa?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O titular do Golden visa deve cumprir algumas condi\u00e7\u00f5es. A primeira a apontar \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de todas as situa\u00e7\u00f5es que lhe proporcionaram a concess\u00e3o do visto. O mesmo \u00e9 dizer:&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o do investimento e da atividade a que se prop\u00f4s, para continuar a usufruir das vantagens conferidas pelo visto;<\/li>\n\n\n\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o dos meios econ\u00f3micos de que fez prova para a sua resid\u00eancia e dos seus familiares (se for o caso);<\/li>\n\n\n\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o da validade de seguros exigidos, nomeadamente de sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Deve ainda manter uma boa conduta no pa\u00eds e para cada renova\u00e7\u00e3o deve visitar o pa\u00eds, j\u00e1 que a mesma s\u00f3 pode ser feita de forma presencial. \u00c9 tamb\u00e9m condi\u00e7\u00e3o que renove o visto antes deste terminar (relembramos que o visto \u00e9 v\u00e1lido pelo per\u00edodo de 1 ano).<\/p>\n\n\n\n<p>Constitui ainda condi\u00e7\u00e3o para o titular do Golden Visa Espanha, o cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais no pa\u00eds, salvaguardadas as situa\u00e7\u00f5es decorrentes de acordos de dupla tributa\u00e7\u00e3o com o pa\u00eds de resid\u00eancia se este n\u00e3o for Espanha.<\/p>\n\n\n\n<p>No fundo, e sintetizando, constituem condi\u00e7\u00f5es para o titular do Golden Visa a manuten\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es que lhe deram origem, assim como o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais espanholas, desde logo as obriga\u00e7\u00f5es fiscais decorrentes dos rendimentos obtidos com os investimentos que realizou no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-pode-solicitar-o-visto-gold\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quem_pode_solicitar_o_Visto_Gold\"><\/span><strong>Quem pode solicitar o Visto Gold?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Para solicitar o Golden Visa Espanha, al\u00e9m dos requisitos ao n\u00edvel do investimento que j\u00e1 referenciamos supra, h\u00e1 outros requisitos a ter em conta. Desde logo, pode solicitar o Golden Visa Espanha qualquer pessoa que n\u00e3o seja nacional de pa\u00edses de Uni\u00e3o Europeia, do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, ou da Su\u00ed\u00e7a. Mas h\u00e1 requisitos mais espec\u00edficos. Quem poder\u00e1 ent\u00e3o, solicitar este visto? Vejamos:<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O requerente deve ser&nbsp;maior de 18 anos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>N\u00e3o pode ter antecedentes criminais<\/strong> nem no seu pa\u00eds de resid\u00eancia, nem noutro pa\u00eds. Deve apresentar original e c\u00f3pia do certificado de registo criminal emitido pelo pa\u00eds ou pa\u00edses de resid\u00eancia nos \u00faltimos cinco anos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>N\u00e3o pode estar referenciado na lista oficial do pa\u00eds, de pessoas indesej\u00e1veis<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Deve comprovar atrav\u00e9s de atestado m\u00e9dico que se encontra com sa\u00fade e <strong>ter seguro m\u00e9dico p\u00fablico ou privado<\/strong>, de seguradora que opere no pa\u00eds;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>N\u00e3o pode ter hist\u00f3rico de vistos negados<\/strong> para pa\u00edses do espa\u00e7o Schengen;<\/li>\n\n\n\n<li>Deve <strong>comprovar ter os meios econ\u00f3micos suficientes<\/strong> para permanecer em Espanha pelo per\u00edodo do visto: 4x o valor do IPREM de rendimentos mensais, ou seja, em 2024, 2400\u20ac);<\/li>\n\n\n\n<li>Deve <strong>fazer um investimento qualificado e comprov\u00e1-lo<\/strong>;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Cumpre todos estes requisitos? Se sim, \u00e9 altura de come\u00e7ar a reunir a documenta\u00e7\u00e3o e a pensar em dar entrada com a solicita\u00e7\u00e3o do Golden Visa Espanha!<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-familia-pode-acompanhar-o-titular-do-golden-visa\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"A_familia_pode_acompanhar_o_titular_do_Golden_Visa\"><\/span><strong>A fam\u00edlia pode acompanhar o titular do Golden Visa?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>A resposta \u00e9 que sim, pode, constituindo esta uma das grandes vantagens do Golden Visa Espanha. Mas que familiares poder\u00e1 o investidor levar com ele?<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00f4njuge ou pessoa com rela\u00e7\u00e3o an\u00e1loga de afetividade (uni\u00e3o est\u00e1vel)<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Filhos menores de idade<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Filhos maiores de idade que dependam economicamente do investidor e que n\u00e3o sejam casados<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Ascendentes<\/strong> (pais, av\u00f3s) <strong>que dependam economicamente do investidor<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ainda assim, os familiares dever\u00e3o igualmente preencher o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de visto e reunir os documentos que elencamos infra a prop\u00f3sito dos familiares.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, no que aos meios econ\u00f3micos a comprovar diz respeito, deve ter em considera\u00e7\u00e3o que o valor a comprovar aumenta por cada familiar que levar consigo. Em janeiro de 2024, o valor do IPREM \u00e9 de 600\u20ac, ou seja, o requerente, que deve comprovar dispor de rendimentos de mensais de 4x o valor do IPREM, deve ter um rendimento mensal de 2.400,00\u20ac. A esta quantia, \u00e9 necess\u00e1rio adicionar 100% do valor do IPREM (600\u20ac) por cada familiar.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 extremamente importante referir tamb\u00e9m que os familiares que acompanham o investidor, ter\u00e3o, nestes termos, direito a residir, estudar e trabalhar em Espanha pelo per\u00edodo abrangido pelo visto!<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-start-be-global wp-block-embed-start-be-global\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"M2ZToygjCc\"><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/espanha\/motivos-para-morar-na-espanha\/\">Quais os reais motivos para morar na Espanha?<\/a><\/blockquote><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; visibility: hidden;\" title=\"&#8220;Quais os reais motivos para morar na Espanha?&#8221; &#8212; Start! Be Global\" src=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/espanha\/motivos-para-morar-na-espanha\/embed\/#?secret=vjxQOrP6kt#?secret=M2ZToygjCc\" data-secret=\"M2ZToygjCc\" width=\"500\" height=\"282\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-solicitar-o-golden-visa-espanha\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_solicitar_o_Golden_Visa_Espanha\"><\/span><strong>Como solicitar o Golden Visa Espanha<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Para conseguirmos descrever de forma completa devemos formular e responder a algumas quest\u00f5es: quem pode solicitar o Golden Visa Espanha? Onde deve faz\u00ea-lo? Qual \u00e9 o prazo para o fazer? Que documentos ter\u00e1 que apresentar? Qual o prazo de resposta e como proceder para a retirada do visto? Qual a validade do visto?<\/p>\n\n\n\n<p>Daremos resposta a todas estas quest\u00f5es e mais alguns aspetos relevantes, que dever\u00e1 conhecer.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem pode solicitar um visto<\/strong>: O interessado deve apresentar o seu pedido de visto pessoalmente, ou atrav\u00e9s de um dos seus progenitores (se for menor de idade) ou de representante legal certificado para o efeito.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Local de solicita\u00e7\u00e3o: <\/strong>O pedido deve ser apresentado (presencialmente, j\u00e1 o dissemos) <strong>no Servi\u00e7o Consular da sua resid\u00eancia<\/strong> (no Brasil h\u00e1 5: Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Salvador da Bahia, Porto Alegre e a embaixada, em Bras\u00edlia). Para tal, dever\u00e1 agendar um dia junto do seu Servi\u00e7o Consular.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u200bPrazo para solicitar o visto: Deve dar entrada da solicita\u00e7\u00e3o de visto at\u00e9 1 ano ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do investimento de capital. <\/strong>Este prazo n\u00e3o se aplica aos investimentos imobili\u00e1rios (para estes n\u00e3o h\u00e1 prazo estipulado), mas n\u00e3o ser\u00e3o admitidos os investimentos realizados antes de 29 de setembro de 2013.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Prazo para a resolu\u00e7\u00e3o: O Servi\u00e7o Consular disp\u00f5e de um prazo legal de 10 dias para tomar uma decis\u00e3o sobre o seu processo<\/strong>, a contar do dia seguinte \u00e0 data de apresenta\u00e7\u00e3o do pedido, por\u00e9m este prazo poder\u00e1 ser alargado quando forem solicitados documentos adicionais ou solicitada a realiza\u00e7\u00e3o de uma entrevista.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Comprovativo de entrega: <\/strong>Se fez a sua solicita\u00e7\u00e3o, receber\u00e1 do Servi\u00e7o Consular um comprovativo de pedido com um c\u00f3digo que lhe permite verificar, em tempo real, qual o estado de processamento do seu expediente atrav\u00e9s do link:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\nhttps:\/\/sutramiteconsular.maec.es\/Home.aspx\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Retirada do visto<\/strong>: Uma vez que seja notificado da decis\u00e3o favor\u00e1vel da concess\u00e3o do Golden Visa Espanha, o visto deve ser retirado pessoalmente pelo interessado ou pelo seu representante, no prazo m\u00e1ximo de 2 meses, a contar do dia seguinte \u00e0 data em que se notificar a decis\u00e3o favor\u00e1vel. O Servi\u00e7o Consular informar\u00e1 o requerente sobre o procedimento a tomar para que lhe sejam devolvidos o passaporte e a documenta\u00e7\u00e3o original.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Recusa do visto<\/strong>: Pode, no entanto, dar-se o caso de lhe ser recusado o visto. A recusa do visto deve ser sempre <strong>notificada por escrito<\/strong>, detalhando os motivos nos quais a mesma se baseou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Recursos<\/strong>: Se considerar que, tem de facto direito a que lhe seja concedido o Golden Visa Espanha, apesar de o mesmo lhe ter sido recusado, pode apresentar um <strong>recurso de reposi\u00e7\u00e3o<\/strong> junto do Servi\u00e7o Consular no prazo de <strong>1 m\u00eas<\/strong> a contar do dia seguinte \u00e0 rece\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o da recusa. Tem, ainda, a faculdade de apresentar um recurso contencioso-administrativo ao Tribunal Superior de Justi\u00e7a de Madrid no prazo de <strong>2 meses<\/strong> a contar do dia seguinte da rece\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o da recusa do visto ou da recusa do recurso de reposi\u00e7\u00e3o (tem portanto duas inst\u00e2ncias para recorrer em caso de recusa do visto).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Validade do visto<\/strong>: O visto tem uma validade de 1 ano, podendo ser prolongado. Por outro lado, se for brasileiro, ao fim de 2 anos de resid\u00eancia cont\u00ednua e legal em Espanha, pode solicitar a nacionalidade espanhola por tempo de resid\u00eancia.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u200bO visto atesta a resid\u00eancia em Espanha durante a sua validade, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio obter um Cart\u00e3o de Identidade de Estrangeiro. No entanto, este cart\u00e3o pode ser solicitado ao Servi\u00e7o de Estrangeiros ou ao respetivo Comissariado de Pol\u00edcia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Elencamos o passo a passo para esclarecer como solicitar o Golden Visa Espanha. Mas esse passo a passo nunca estaria completo sem especificar de que <strong>documentos<\/strong> necessitaria. E naturalmente v\u00e3o variar conforme a op\u00e7\u00e3o de investimento que for a escolhida, mas, de um modo geral necessitar\u00e1 de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Formul\u00e1rio de pedido de visto nacional<\/strong>: deve ser preenchido um formul\u00e1rio para cada requerente;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Fotografia recente<\/strong>: fotografia tipo passe (com fundo claro, tirada de frente, sem \u00f3culos escuros, reflexos ou pe\u00e7as de vestu\u00e1rio que ocultem o contorno do rosto) e a cores;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Passaporte v\u00e1lido e em vigor<\/strong>: original e uma fotoc\u00f3pia das p\u00e1ginas de identifica\u00e7\u00e3o. O passaporte deve ter uma validade m\u00ednima de 1 ano e duas p\u00e1ginas em branco;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Documentos que atestem o investimento: <\/strong>naturalmente variam em fun\u00e7\u00e3o<strong> <\/strong>do investimento escolhido. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar o <strong>original e uma c\u00f3pia dos&nbsp; documentos <\/strong><strong>que <\/strong><strong>comprovem os investimentos infra indicados:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Investimento em a\u00e7\u00f5es n\u00e3o cotadas e participa\u00e7\u00f5es sociais<\/strong>: declara\u00e7\u00e3o de investimento realizado no Registo dos investimentos Exteriores do Minist\u00e9rio da Economia e Concorr\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Investimento em a\u00e7\u00f5es cotadas (a\u00e7\u00f5es da bolsa de valores):<\/strong> certificado do investimento registado na Comiss\u00e3o Nacional da Bolsa de Valores Mobili\u00e1rios ou no Banco de Espanha, no qual conste que o interessado realizou o investimento;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Investimento em d\u00edvida p\u00fablica (t\u00edtulos do governo espanhol)<\/strong>: certificado da institui\u00e7\u00e3o financeira ou do Banco de Espanha que ateste que o requerente \u00e9 o \u00fanico titular do investimento por um per\u00edodo igual ou superior a cinco anos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Dep\u00f3sito banc\u00e1rio<\/strong>: certificado do banco, que ateste que o requerente \u00e9 o \u00fanico titular do investimento;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Investimento imobili\u00e1rio<\/strong>: certificado do Registo da Propriedade com informa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de dom\u00ednio e encargos emitidos nos \u00faltimos 90 dias e escritura de compra e venda (no caso de o montante da aquisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar inclu\u00eddo no certificado de dom\u00ednio e encargos):<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Investimento em projeto empresarial<\/strong>: <strong>relat\u00f3rio favor\u00e1vel do Gabinete Econ\u00f4mico e Comercial<\/strong> (que atesta que o projeto empresarial contribui para a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, cient\u00edfica ou resultante em impacto social).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Comprovativo de meios econ\u00f4micos<\/strong>: original e uma c\u00f3pia dos documentos comprovativos da posse de meios econ\u00f4micos pr\u00f3prios suficientes ou que comprovem uma fonte de recebimento peri\u00f3dico de rendimentos. Em 2024 deve provar possuir 4x o valor do IPREM, fixado em 600\u20ac, de rendimentos mensais (portanto 2.400\u20ac), acrescidos de 1x o valor do IPREM por cada familiar que leve consigo (mais 600\u20ac de rendimentos mensais por cada familiar).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Certificado de registo criminal<\/strong>: deve apresentar original e uma c\u00f3pia do certificado de registo criminal emitido pelo pa\u00eds ou pelos pa\u00edses de resid\u00eancia nos \u00faltimos 5 anos. Os documentos estrangeiros devem estar legalizados ou apostilados e, se for o caso, acompanhados de uma tradu\u00e7\u00e3o oficial para castelhano.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Seguro de doen\u00e7a<\/strong>: Original e uma c\u00f3pia de um certificado de seguro de doen\u00e7a p\u00fablico ou privado, de seguradora autorizada a operar em Espanha.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Prova da resid\u00eancia no territ\u00f3rio consular;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Prova da identidade e capacidade do representante<\/strong>: apenas nos casos em que o visto seja solicitado por representante, deve ser apresentada uma c\u00f3pia do <strong>documento de identidade ou passaporte do representante e da procura\u00e7\u00e3o notarial ou do documento que comprove a representa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Os documentos originais ser\u00e3o apresentados no momento da apresenta\u00e7\u00e3o do pedido. Os documentos estrangeiros devem estar legalizados ou apostilados e, se for o caso, acompanhados de uma tradu\u00e7\u00e3o oficial para castelhano.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Comprovativo de pagamento da taxa de visto<\/strong>. O montante da taxa de visto \u00e9 de 80 euros (o valor n\u00e3o ser\u00e1 o mesmo para nacionais da Austr\u00e1lia, do Bangladesh, do Canad\u00e1, dos Estados Unidos e do Reino Unido).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Visto o passo a passo a seguir e como faz\u00ea-lo, assim como que documentos apresentar, ter\u00e1 todas as condi\u00e7\u00f5es para dar in\u00edcio ao seu processo de solicita\u00e7\u00e3o do Golden Visa Espanha. Tenha em considera\u00e7\u00e3o que, no caso de pretender levar familiares consigo, eles dever\u00e3o apresentar igualmente v\u00e1rios documentos (n\u00e3o todos os necess\u00e1rios para o requerente), desde logo documentos identificativos como o passaporte e fotografia nos mesmos termos descritos supra para o requerente, apresentar igualmente formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o, certificado de registo criminal, seguro de sa\u00fade, prova de resid\u00eancia no territ\u00f3rio consular e comprovativo de pagamento da taxa de visto. O pedido e entrega de documentos pode ser feito em simult\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/espanha\/morar-na-espanha\/\">Como morar na Espanha: o guia definitivo para mudar de pa\u00eds.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-custam-as-taxas-do-visto-gold\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quanto_custam_as_taxas_do_Visto_Gold\"><\/span><strong>Quanto custam as taxas do Visto Gold?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Naturalmente, o maior custo a registar ser\u00e1 o do pr\u00f3prio investimento. Ainda assim, deve saber que a taxa consular para a emiss\u00e3o do visto \u00e9, neste caso, de 80\u20ac.<\/p>\n\n\n\n<p>A este valor, \u00e9 sabido, devem ser somados os custos com a produ\u00e7\u00e3o documental e, eventualmente, com desloca\u00e7\u00f5es que o processo obrigue a fazer.<\/p>\n\n\n\n<p>O pagamento da taxa de visto deve ser realizado no ato da entrega dos documentos. Os familiares devem pagar igualmente a taxa de visto, nos mesmos termos do que o requerente.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><a href=\"http:\/\/go2.remessaonline.com.br\/aff_c?offer_id=1214&amp;aff_id=212\" target=\"_blank\" rel=\"start be global - remessa online noopener\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Banner-1-750x200px_Transferencia-PF-com-Cupom-1.png\" alt=\"remessa online\" class=\"wp-image-30695\"\/><\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-funciona-a-tributacao-para-o-investidor\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_funciona_a_tributacao_para_o_investidor\"><\/span><strong>Como funciona a tributa\u00e7\u00e3o para o investidor<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O investidor ter\u00e1, desde logo, obriga\u00e7\u00f5es fiscais no pa\u00eds. Se dispuser de bens im\u00f3veis em Espanha, mesmo que n\u00e3o seja residente fiscal (\u00e9 o poss\u00edvel caso dos benefici\u00e1rios do Golden Visa), ter\u00e1 que pagar os impostos sobre rendimentos com rendas ou rendimentos calculados de forma hipot\u00e9tica no caso de n\u00e3o estar arrendado. A taxa anual ser\u00e1 de 24% sobre estes rendimentos. Tamb\u00e9m nas restantes hip\u00f3teses de investimentos, ser\u00e3o taxadas como rendimentos obtidos em Espanha.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, n\u00e3o beneficiam os investidores ao abrigo de Golden Visa Espanha do regime aplic\u00e1vel pela Lei de Beckham, j\u00e1 que pressup\u00f5e um contrato de trabalho para outrem, n\u00e3o se aplicando aos investidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Importante \u00e9, tamb\u00e9m, ter em conta a quest\u00e3o dos tratados de dupla tributa\u00e7\u00e3o: acordos celebrados entre dois pa\u00edses para evitar que uma pessoa ou entidade seja tributada duas vezes sobre a mesma renda. Eles estabelecem regras para a tributa\u00e7\u00e3o de renda e propriedade em situa\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as. No caso dos investidores com Golden Visa Espanha e a residir num outro pa\u00eds, devem ter em linha de conta estes acordos que evitam a dupla tributa\u00e7\u00e3o e perceber o que devem pagar ora no seu pa\u00eds de resid\u00eancia, ora em Espanha. Note-se que o Brasil e Espanha t\u00eam um tratado de dupla tributa\u00e7\u00e3o que regula como a renda \u00e9 tributada para indiv\u00edduos e empresas que t\u00eam v\u00ednculos econ\u00f4micos com ambos os pa\u00edses. Esses tratados podem afetar as taxas de imposto retido na fonte, as dedu\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e as obriga\u00e7\u00f5es fiscais gerais. Por outro lado, estes acordos al\u00e9m de evitarem a dupla tributa\u00e7\u00e3o, podem proporcionar vantagens fiscais aos visados.<\/p>\n\n\n\n<p>Verifique qual \u00e9 o regime que se aplica ao seu caso em Espanha e se o pa\u00eds da sua resid\u00eancia (n\u00e3o sendo Espanha), tem um acordo de dupla tributa\u00e7\u00e3o com o primeiro. Podem ser informa\u00e7\u00f5es cruciais para a sua vida e para os impostos que lhe s\u00e3o (ou n\u00e3o) cobrados.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-start-be-global wp-block-embed-start-be-global\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"TwZgqHIO9l\"><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/es\/blog\/portugal\/golden-visa-portugal-com-fundos-de-investimento\/\">Golden Visa Portugal com fundos de investimento do Brasil<\/a><\/blockquote><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; visibility: hidden;\" title=\"&#8220;Golden Visa Portugal com fundos de investimento do Brasil&#8221; &#8212; Start! Be Global\" src=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/golden-visa-portugal-com-fundos-de-investimento\/embed\/#?secret=YJLIBTU6S4#?secret=TwZgqHIO9l\" data-secret=\"TwZgqHIO9l\" width=\"500\" height=\"282\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-sao-os-beneficios-do-golden-visa-espanha\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais_sao_os_beneficios_do_Golden_Visa_Espanha\"><\/span><strong>Quais s\u00e3o os benef\u00edcios do Golden Visa Espanha?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Os benef\u00edcios desta categoria de visto s\u00e3o inquestion\u00e1veis, o que tem levado milhares de pessoas por ano a solicit\u00e1-lo (em 2018 o pa\u00eds foi criticado pela Transparency Internacional por conceder demasiados Golden Visa: eram j\u00e1 25.000 desde 2013). Entre eles, assinalamos os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Velocidade de resposta<\/strong>: o Servi\u00e7o Consular disp\u00f5e de um prazo legal de apenas 10 dias para dar resposta ao seu pedido, configurando este visto como o que lhe proporcionar\u00e1 uma resposta mais c\u00e9lere. Respondendo positivamente, obter\u00e1 uma rapid\u00edssima autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia e trabalho;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Retirada do Visto tamb\u00e9m com prazo curto<\/strong>: Se obtiver a sua resposta em 10 dias, ter\u00e1 2 meses para retirar o seu visto, contados a partir do dia seguinte \u00e0 resposta, pelo que do dia da sua solicita\u00e7\u00e3o, \u00e0 retirada, podem passar apenas 11 dias!<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Regime de isen\u00e7\u00e3o de vistos na UE<\/strong>: Com o Golden Visa Espanha poder\u00e1 circular livremente nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, sem necessidade de apresentar outro visto;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Possibilidade de trabalhar e estudar na Espanha<\/strong>: este visto, al\u00e9m da possibilidade de residir, confere a hip\u00f3tese de trabalhar e de estudar em Espanha;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Possibilidade de levar consigo os seus familiares<\/strong>: embora necessitem tamb\u00e9m eles de apresentar alguns documentos e preencher o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de visto, n\u00e3o necessitam de preencher o requisito base, ou seja, podem acompanhar o requerente sem investirem, eles, no pa\u00eds (e ainda podem estudar e\/ou trabalhar!);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Possibilidade de ser um cidad\u00e3o espanhol:<\/strong> Se efetivamente se mudar para Espanha ao abrigo do regime do Golden Visa Espanha, saiba que, sendo brasileiro, pode solicitar a nacionalidade espanhola ao final de apenas 2 anos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>N\u00e3o necessita de residir no pa\u00eds<\/strong>: esta \u00e9 de facto uma vantagem novidade face \u00e0 esmagadora dos vistos que conhecemos. De facto, para conseguir o Golden Visa Espanha, n\u00e3o necessita de residir, nem antes, nem depois, no pa\u00eds;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Elevada qualidade de vida no pa\u00eds<\/strong>: Espanha \u00e9 um pa\u00eds com excelente qualidade de vida. Embora com este visto n\u00e3o possa, at\u00e9 que tenha a sua resid\u00eancia permanente em Espanha, aceder aos servi\u00e7os sociais e de sa\u00fade, encontrar\u00e1 uma vida com condi\u00e7\u00f5es de excel\u00eancia, ao n\u00edvel dos melhores pa\u00edses da Europa para se morar;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Entre os pa\u00edses que concedem Golden Visa<\/strong> (Espanha, Gr\u00e9cia, Chipre, Malta, Portugal), <strong>a Espanha \u00e9 o pa\u00eds que apresenta o maior PIB, maior popula\u00e7\u00e3o e que tem a economia mais din\u00e2mica<\/strong>;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Os motivos s\u00e3o in\u00fameros! Se pretende investir, fa\u00e7a-o em Espanha e solicite j\u00e1 o seu Golden Visa Espanha. 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