{"id":1976,"date":"2024-03-17T11:51:10","date_gmt":"2024-03-17T11:51:10","guid":{"rendered":"https:\/\/startbeglobal.com\/sem-categoria\/cidadania-espanhola-para-filho\/"},"modified":"2024-03-17T11:51:10","modified_gmt":"2024-03-17T11:51:10","slug":"cidadania-espanhola-para-filho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.startbeglobal.com\/en\/blog\/cidadania-espanhola-para-filho\/","title":{"rendered":"Cidadania Espanhola para filho de espanhol: como conseguir"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;\u201cA cidadania espanhola \u00e9 o reconhecimento legal de que uma pessoa pertence ao Estado espanhol, concedendo-lhe todos os direitos e deveres inerentes a essa condi\u00e7\u00e3o\u201d. Desta forma, muitos brasileiros podem adquirir a cidadania espanhola para filho de espanhol por causa de sua descend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A obten\u00e7\u00e3o de cidadania espanhola \u00e9 bastante requisitada, nomeadamente a cidadania espanhola para filho de espanhol, j\u00e1 que, al\u00e9m de ser v\u00e1lida para toda a vida, oferece um conjunto de diversas vantagens, sendo o passaporte deste pa\u00eds um dos mais fortes entre os pa\u00edses europeus. Este artigo responder\u00e1 a v\u00e1rias quest\u00f5es, nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>&nbsp; Quem tem direito \u00e0 cidadania espanhola para filho de espanh\u00f3is?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>  O que mudou com a \u201cLei dos Netos\u201d?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>  Quais os documentos exigidos para a nacionalidade espanhola para filhos?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>  Quanto tempo demora o processo?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>  Qual o custo para tirar a cidadania espanhola para filho?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_82_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-white ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">\u00cdndice<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Toggle Table of Content\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewbox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewbox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseprofile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/en\/blog\/cidadania-espanhola-para-filho\/#Quem_tem_direito_a_cidadania_espanhola_para_filho_de_espanhol\" >Quem tem direito \u00e0 cidadania espanhola para filho de espanhol?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/en\/blog\/cidadania-espanhola-para-filho\/#O_que_mudou_com_a_%E2%80%9CLei_dos_Netos%E2%80%9D\" >O que mudou com a \u201cLei dos Netos\u201d?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/en\/blog\/cidadania-espanhola-para-filho\/#Quais_os_documentos_exigidos_para_a_nacionalidade_espanhola_para_filhos\" >Quais os documentos exigidos para a nacionalidade espanhola para filhos?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/en\/blog\/cidadania-espanhola-para-filho\/#Quanto_tempo_demora_o_processo\" >Quanto tempo demora o processo?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/en\/blog\/cidadania-espanhola-para-filho\/#Qual_o_custo_para_tirar_a_cidadania_espanhola_para_filho\" >Qual o custo para tirar a cidadania espanhola para filho?<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-tem-direito-a-cidadania-espanhola-para-filho-de-espanhol\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quem_tem_direito_a_cidadania_espanhola_para_filho_de_espanhol\"><\/span>Quem tem direito \u00e0 cidadania espanhola para filho de espanhol?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>H\u00e1 v\u00e1rias vias para obter a cidadania espanhola para filho de espanhol. Uma delas baseia-se no crit\u00e9rio do <em>ius sanguinis<\/em> (em latim, direito de sangue), segundo o qual a cidadania espanhola para filho de espanhol se adquire independentemente de nascer ou n\u00e3o em Espanha. Isto significa, desde j\u00e1, que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que ambos os pais sejam espanh\u00f3is: basta que um deles o seja.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, o crit\u00e9rio referido vale tamb\u00e9m ao contr\u00e1rio: mesmo que nascido em Espanha, o filho de pais estrangeiros, ser\u00e1 da nacionalidade dos pais, a menos que os pais perten\u00e7am a uma lista de pa\u00edses (da qual consta o Brasil), que n\u00e3o atribuem a nacionalidade pelo crit\u00e9rio do \u201cius sanguinis\u201d, ou seja, automaticamente. Desta forma, em Espanha estabeleceu-se o crit\u00e9rio da <em>simple presunci\u00f3n (art.17\/1, al.c. do C\u00f3digo Civil Espanhol)<\/em>, ou \u201csimples presun\u00e7\u00e3o\u201d, para que estas crian\u00e7as n\u00e3o fiquem ap\u00e1tridas: t\u00eam, portanto, direito \u00e0 nacionalidade espanhola, bastando para tal que sejam registadas no Registo Civil Espanhol. No caso de os pais optarem por registar o filho no Consulado do Brasil, poder\u00e1 tamb\u00e9m obter a nacionalidade brasileira. Mas aqui, \u00e9 bom atentar no procedimento mais vantajoso: para que o beb\u00e9 que nasce na Espanha tenha a dupla nacionalidade, \u00e9 necess\u00e1rio regist\u00e1-lo <em>primeiro no Registo Civil espanhol<\/em>. Assim, o beb\u00e9 ir\u00e1 obter a nacionalidade espanhola pela modalidade de <em>simples presun\u00e7\u00e3o<\/em>. Por\u00e9m, para que exista essa presun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio que ele <em>ainda n\u00e3o esteja inscrito no Consulado brasileiro<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>O Consulado do Brasil ir\u00e1 declarar que o beb\u00e9 n\u00e3o \u00e9 brasileiro, pois a Lei aplic\u00e1vel (art.12, I, c) da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira n\u00e3o concede a nacionalidade de forma autom\u00e1tica. Ser\u00e1, assim, aplic\u00e1vel o C\u00f3digo Civil espanhol que determina a atribui\u00e7\u00e3o da nacionalidade espanhola pelo fato de haver nascido na Espanha.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez obtida a nacionalidade espanhola, ser\u00e1 poss\u00edvel registar a crian\u00e7a no Consulado do Brasil ou diretamente no Registo Civil do Brasil e dessa forma, ser\u00e1 tamb\u00e9m brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Se os pais s\u00e3o turistas ou est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular na Espanha, pode inclusive ajudar: o procedimento para obten\u00e7\u00e3o da cidadania espanhola para filho de espanhol \u00e9 o mesmo e a crian\u00e7a tem igualmente direito de obt\u00ea-la. Al\u00e9m disso, os pais passam a ter o direito de obter uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia e trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, poderemos ter diversos cen\u00e1rios: E se dois espanh\u00f3is tiverem um filho no Brasil? A constitui\u00e7\u00e3o brasileira, no seu art. 12\u00ba, I, a), determina que \u201cs\u00e3o brasileiros natos os nascidos na Rep\u00fablica Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, a menos que estes estejam ao servi\u00e7o do seu pa\u00eds\u201d; por outro lado, o C\u00f3digo Civil Espanhol estatui, no seu art. 17\u00ba, que s\u00e3o espanh\u00f3is os nascidos de pai ou m\u00e3e espanhola. Vejamos, as nacionalidades n\u00e3o s\u00e3o incompat\u00edveis nem h\u00e1 aqui, digamos, um confronto de nacionalidades: o filho de espanh\u00f3is no brasil ser\u00e1 brasileiro, mas poder\u00e1 reconhecer, a todo o tempo, perante o consulado espanhol no Brasil, tamb\u00e9m, a sua nacionalidade espanhola, ficando assim com dupla nacionalidade. Desta forma, pode ser adquirida a cidadania espanhola para filho de espanhol.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1, no entanto, uma ressalva a ter em aten\u00e7\u00e3o: se o pai ou m\u00e3e \u00e9 espanhol porque adquiriu a nacionalidade espanhola, mas esta n\u00e3o \u00e9 de origem (e sim por resid\u00eancia, por exemplo), o filho nascido no exterior somente tem direito a nacionalidade espanhola por essa modalidade, se os pais adquiriram a nacionalidade antes do seu nascimento.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-start-be-global wp-block-embed-start-be-global\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"oQqAnpooTN\"><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/en\/blog\/espanha\/cidadania-espanhola-guia-completo\/\">Cidadania Espanhola: Guia completo e atualizado de 2024<\/a><\/blockquote><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;Cidadania Espanhola: Guia completo e atualizado de 2024&#8221; &#8212; Start! Be Global\" src=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/espanha\/cidadania-espanhola-guia-completo\/embed\/#?secret=jHupo7N2I9#?secret=oQqAnpooTN\" data-secret=\"oQqAnpooTN\" width=\"500\" height=\"282\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-mudou-com-a-lei-dos-netos\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_mudou_com_a_%E2%80%9CLei_dos_Netos%E2%80%9D\"><\/span>O que mudou com a \u201cLei dos Netos\u201d?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>A Lei 52\/2007 da Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica, tamb\u00e9m denominada \u201cLei dos Netos\u201d, reconheceu e ampliou direitos e estabeleceu medidas a favor daqueles que sofreram persegui\u00e7\u00f5es ou viol\u00eancia durante a guerra civil e a ditadura.<\/p>\n\n\n\n<p>Permitiu-se com a entrada em vigor desta lei, que vigorou at\u00e9 27 de Dezembro de 2011, a atribui\u00e7\u00e3o da nacionalidade espanhola a filhos e netos de espanh\u00f3is que, principalmente por conta de ex\u00edlio, casamento ou ren\u00fancia \u00e0 nacionalidade tendo como pano de fundo a guerra civil, a perderam.<\/p>\n\n\n\n<p>A 21 de Outubro de 2022 entrou em vigor a lei 20\/2022 de 19 de Outubro, conhecida como Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica, ou a \u201cnova Lei dos Netos\u201d, em Espanha, que ampliou novamente as op\u00e7\u00f5es existentes at\u00e9 ent\u00e3o, de obter a cidadania espanhola para filho de espanhol, assim como para netos. Podem solicitar atualmente (o pedido dever\u00e1 ser feito at\u00e9 Outubro de 2025) a nacionalidade Espanhola:<\/p>\n\n\n\n<p>1.&nbsp; &nbsp; Os nascidos fora da Espanha de pai ou m\u00e3e, av\u00f4 ou av\u00f3, originalmente espanh\u00f3is.<\/p>\n\n\n\n<p>2.&nbsp; &nbsp; Filhos e filhas nascidos no exterior, de mulheres espanholas, que perderam a nacionalidade por matrim\u00f3nio com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constitui\u00e7\u00e3o de 1978.<\/p>\n\n\n\n<p>3.&nbsp; &nbsp; Os filhos maiores de idade daqueles que adquiriram a nacionalidade espanhola pela Lei da Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica, tamb\u00e9m conhecida como Lei dos Netos.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta lei, visa, por assim dizer \u201cnovamente\u201d, reconhecer todas as pessoas que sofreram persegui\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia, por raz\u00f5es pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas, de consci\u00eancia ou cren\u00e7a religiosa, orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade, durante o per\u00edodo entre o golpe de 1936, a Guerra Civil e a ditadura de Franco at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o espanhola em 1978.<\/p>\n\n\n\n<p>Se j\u00e1, como referimos supra, eram considerados espanh\u00f3is os filhos de espanh\u00f3is, esta lei introduz o termo \u201coriginariamente espanh\u00f3is\u201d, abrindo o leque aos descendentes de pessoas cuja nacionalidade era espanhola, mas alterou-se, fruto de diversas circunst\u00e2ncias, no per\u00edodo indicado. Tamb\u00e9m, assim, \u00e9 aberta essa possibilidade aos netos de \u201coriginariamente espanh\u00f3is\u201d. E vai mais al\u00e9m do que a anterior lei de netos j\u00e1 que permite aos filhos maiores de idade daqueles que, ao abrigo desta primeira lei 52\/2007, adquiriram a nacionalidade espanhola, fazer o mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-os-documentos-exigidos-para-a-nacionalidade-espanhola-para-filhos\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais_os_documentos_exigidos_para_a_nacionalidade_espanhola_para_filhos\"><\/span>Quais os documentos exigidos para a nacionalidade espanhola para filhos?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Os documentos exigidos para obter a cidadania espanhola para filho de espanhol, variam de acordo com a al\u00ednea da Lei 20\/2022 de 19 de Outubro ao abrigo da qual se est\u00e1 a solicitar o reconhecimento da cidadania espanhola. H\u00e1, como referimos, tr\u00eas possibilidades:<\/p>\n\n\n\n<p>1. Filhos e netos de espanh\u00f3is, sendo dois os casos:<\/p>\n\n\n\n<p>a)&nbsp; &nbsp; Filhos e netos de espanhol de origem;<\/p>\n\n\n\n<p>b)&nbsp; &nbsp; Filhos e netos de espanh\u00f3is que tenham perdido sua nacionalidade por causa do ex\u00edlio provocado pelo regime franquista;<\/p>\n\n\n\n<p>Para este caso, os documentos necess\u00e1rios segundo as <a href=\"https:\/\/boe.es.\/buscar\/doc.php?id=BOE-A-2022-17470\">instru\u00e7\u00f5es publicadas no BOE<\/a> (Bolet\u00edn Oficial del Estado) no dia 25 de outubro de 2022 s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>1. <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Documents\/DocumentosSC\/Nacionalidad\/Anexo%201.pdf\">Anexo I preenchido e assinado<\/a>;<\/p>\n\n\n\n<p>2. Documento de identidade do solicitante;<\/p>\n\n\n\n<p>3. Certid\u00e3o de inteiro teor de nascimento (brasileira) do solicitante, expedida pelo registo civil, apostilada (atualizada &#8211; emitida no m\u00e1ximo h\u00e1 12 meses no momento do atendimento);<\/p>\n\n\n\n<p>4. Certid\u00e3o literal de nascimento do pai ou m\u00e3e, av\u00f4 ou av\u00f3 espanhol(a);<\/p>\n\n\n\n<p>5. Se a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada como neto de av\u00f4 ou av\u00f3 originariamente espanhol(a), apresentar tamb\u00e9m a certid\u00e3o de nascimento brasileira do pai ou m\u00e3e do solicitante (inteiro teor) que corresponda \u00e0 linhagem do av\u00f4\/av\u00f3 espanhol, expedida pelo registo civil, apostilada (atualizada &#8211; emitida no m\u00e1ximo h\u00e1 12 meses no momento do atendimento);<\/p>\n\n\n\n<p>6. Certid\u00e3o de nascimento do progenitor (pai\/m\u00e3e) n\u00e3o espanhol, de inteiro teor apostilada &#8211; emitida no m\u00e1ximo a 12 meses;<\/p>\n\n\n\n<p>7. <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Consulados\/saopaulo\/es\/ServiciosConsulares\/Documents\/Anexo%205.pdf\">Anexo V preenchido<\/a>;<\/p>\n\n\n\n<p>8. <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Consulados\/saopaulo\/es\/ServiciosConsulares\/Documents\/DeclaracionDatosNacimientos.pdf\">Impresso de declara\u00e7\u00e3o de dados preenchido<\/a>;<\/p>\n\n\n\n<p>9. <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Consulados\/saopaulo\/es\/ServiciosConsulares\/Documents\/SOLICITUD%20DE%20INSCRIPCION%20COMO%20RESIDENTE_v3.pdf\">Solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o como residente<\/a> preenchida e assinada;<\/p>\n\n\n\n<p>10.&nbsp; Certid\u00e3o de casamento dos pais, inteiro teor apostilada &#8211; emitida a no m\u00e1ximo 12 meses;<\/p>\n\n\n\n<p>11.&nbsp; Para o caso de solicita\u00e7\u00e3o como filho\/a ou neto\/a de exilado, apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que comprove a prova de ex\u00edlio (isso s\u00f3 \u00e9 obrigat\u00f3rio se a pessoa pedir pelo anexo 1b (condi\u00e7\u00e3o de exilado).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>2. Filhos e filhas de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao casarem-se com um estrangeiro antes da constitui\u00e7\u00e3o espanhola de 1978<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso, os documentos necess\u00e1rios s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<p>1. <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Documents\/DocumentosSC\/Nacionalidad\/Anexo%202.pdf\">Anexo II preenchido e assinado<\/a>;<\/p>\n\n\n\n<p>2. Documento de identidade do solicitante;<\/p>\n\n\n\n<p>3. Certid\u00e3o de nascimento brasileira do solicitante (de inteiro teor), expedida pelo registo civil local apostilada (atualizada &#8211; emitida no m\u00e1ximo h\u00e1 12 meses no momento do atendimento);<\/p>\n\n\n\n<p>4. Certid\u00e3o literal de nascimento da m\u00e3e espanhola do solicitante;<\/p>\n\n\n\n<p>5. Certid\u00e3o de casamento da m\u00e3e com o estrangeiro contra\u00eddo antes de 20 de dezembro de 1978, expedida pelo registo civil correspondente apostilada (atualizada &#8211; emitida no m\u00e1ximo h\u00e1 12 meses no momento do atendimento);<\/p>\n\n\n\n<p>6. Para matrim\u00f3nios realizados entre o dia 5 de agosto de 1954 e 28 de dezembro de 1978, ambos inclu\u00eddos, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar tamb\u00e9m documento que comprove a aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade do marido por parte da m\u00e3e espanhola e documento que comprove a legisla\u00e7\u00e3o estrangeira em mat\u00e9ria de nacionalidade por matrim\u00f4nio vigente na data da celebra\u00e7\u00e3o do casamento. Estes documentos n\u00e3o ser\u00e3o necess\u00e1rios para casamentos realizados antes de 5 de agosto de 1954 uma vez que a lei j\u00e1 dispunha no sentido da aquisi\u00e7\u00e3o por parte da mulher, da nacionalidade pelo casamento;<\/p>\n\n\n\n<p>7. <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Consulados\/saopaulo\/es\/ServiciosConsulares\/Documents\/Anexo%205.pdf\">Anexo V preenchido<\/a>;<\/p>\n\n\n\n<p>8. <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Consulados\/saopaulo\/es\/ServiciosConsulares\/Documents\/DeclaracionDatosNacimientos.pdf\">Impresso de declara\u00e7\u00e3o de dados preenchido<\/a>;<\/p>\n\n\n\n<p>9. <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Consulados\/saopaulo\/es\/ServiciosConsulares\/Documents\/SOLICITUD%20DE%20INSCRIPCION%20COMO%20RESIDENTE_v3.pdf\">Solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o como residente<\/a> preenchida e assinada;<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre o quinto documento da lista tamb\u00e9m h\u00e1 muitas d\u00favidas e incertezas, pelo que, se o seu caso for enquadr\u00e1vel neste ponto, recomendamos que solicite informa\u00e7\u00e3o adicional ao consulado de Espanha respons\u00e1vel na sua regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>3. Filhos e filhas maiores de pessoas que optaram pela nacionalidade espanhola pela LMH ou que optem agora pela LMD<\/p>\n\n\n\n<p>Neste caso, os documentos necess\u00e1rios s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<p>1. <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Documents\/DocumentosSC\/Nacionalidad\/Anexo%203.pdf\">Anexo III preenchido e assinado<\/a>;<\/p>\n\n\n\n<p>2. Documento de identidade do solicitante;<\/p>\n\n\n\n<p>3. Certid\u00e3o de nascimento brasileira do solicitante (de inteiro teor), expedida pelo registro civil local apostilada (atualizada &#8211; emitida no m\u00e1ximo h\u00e1 12 meses no momento do atendimento);<\/p>\n\n\n\n<p>4. Certid\u00e3o literal espanhola de nascimento do pai ou da m\u00e3e dos solicitantes maiores de idade que optem pela nacionalidade espanhola. Se a solicita\u00e7\u00e3o se faz no mesmo consulado ou \u00f3rg\u00e3o onde o progenitor optou pela nacionalidade (e portanto, mesmo local onde a certid\u00e3o de nascimento espanhola do progenitor foi emitida) n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apresentar esse documento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>5. <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Consulados\/saopaulo\/es\/ServiciosConsulares\/Documents\/Anexo%205.pdf\">Anexo V preenchido<\/a>;<\/p>\n\n\n\n<p>6. <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Consulados\/saopaulo\/es\/ServiciosConsulares\/Documents\/DeclaracionDatosNacimientos.pdf\">Impresso de declara\u00e7\u00e3o de dados preenchido<\/a>;<\/p>\n\n\n\n<p>7. <a href=\"https:\/\/www.exteriores.gob.es\/Consulados\/saopaulo\/es\/ServiciosConsulares\/Documents\/SOLICITUD%20DE%20INSCRIPCION%20COMO%20RESIDENTE_v3.pdf\">Solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o como residente<\/a> preenchida e assinada;<\/p>\n\n\n\n<p>De todos os casos, este \u00e9 o mais simples por sua natureza, e o que requer menos documentos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-tempo-demora-o-processo\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quanto_tempo_demora_o_processo\"><\/span>Quanto tempo demora o processo?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O tempo de espera para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania espanhola para filho de espanhol pode variar conforme o tipo de pedido e a demanda. Geralmente, os prazos m\u00e9dios de conclus\u00e3o ficam entre 2 e 3 anos a partir do pedido se n\u00e3o for solicitado, entretanto, nenhum documento em falta.<\/p>\n\n\n\n<p>Em algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o pedido pode ser conclu\u00eddo em menos tempo, diminuindo a espera para 1 ano. No final deste tempo falta ainda o \u00faltimo passo: o juramento ou \u201cjura de la nacionalidade\u201d (ao Rei de Espanha), que agora pode ser feito num consulado espanhol, no Brasil, perante o respons\u00e1vel consular do Registo Civil.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-o-custo-para-tirar-a-cidadania-espanhola-para-filho\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Qual_o_custo_para_tirar_a_cidadania_espanhola_para_filho\"><\/span>Qual o custo para tirar a cidadania espanhola para filho?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>A obten\u00e7\u00e3o da cidadania espanhola para filho de espanhol n\u00e3o \u00e9 um processo gratuito. Desde logo, s\u00e3o custos:<\/p>\n\n\n\n<p>1.&nbsp; &nbsp; Taxa obrigat\u00f3ria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para a solicita\u00e7\u00e3o da nacionalidade espanhola: 102 euros;<\/p>\n\n\n\n<p>2.&nbsp; &nbsp; Prova de conhecimentos lingu\u00edsticos DELE: n\u00edvel A2, 130 euros;<\/p>\n\n\n\n<p>3.&nbsp; &nbsp; Prova CCSE, de conhecimentos constitucionais e socioculturais: 85 euros.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, o custo base totaliza cerca de 317 euros. Mas, a isto, \u00e9 necess\u00e1rio acrescentar o valor do pedido de certid\u00f5es no Brasil, com a devida legaliza\u00e7\u00e3o e tradu\u00e7\u00e3o juramentada.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<div class=\"_form_78\"><\/div><script src=\"https:\/\/startbeglobal.activehosted.com\/f\/embed.php?id=78\" charset=\"utf-8\"><\/script>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp;\u201cA cidadania espanhola \u00e9 o reconhecimento legal de que uma pessoa pertence ao Estado espanhol, concedendo-lhe todos os direitos e deveres inerentes a essa condi\u00e7\u00e3o\u201d. Desta forma, muitos brasileiros podem adquirir a cidadania espanhola para filho de espanhol por causa de sua descend\u00eancia. 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