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IOF Reduzido: vitória financeira para Brasileiros no exterior e planejando a mudança!




Em 26 de junho de 2025, uma excelente notícia chegou para milhares de brasileiros! O Congresso Nacional revogou o decreto que havia aumentado as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em transações internacionais. Essa decisão crucial traz as taxas de volta aos patamares anteriores, oferecendo um alívio financeiro significativo para quem vive fora do Brasil ou planeja sua mudança para o exterior.

O que a redução do IOF significa na prática para você?

Para quem realiza transferências de dinheiro para o exterior regularmente – seja para despesas pessoais, investimentos, pagamentos de serviços ou suporte familiar – a revogação do decreto impacta diretamente seu bolso, de forma positiva e imediata.

Confira as principais mudanças e como elas afetam suas finanças:

Tipo de operaçãoAlíquota com o decreto (agora revogado)Alíquota atual (pós-revogação)
Transferência internacional de recursos (remessa pessoal)3,5%1,1%
Cartão de crédito internacional3,5%3,38%
Compra de moeda em espécie3,5%1,1%

Com a alíquota de IOF reduzida de 3,5% para 1,1% nas transferências bancárias, você economiza R$ 2.400 em tributos a cada R$ 100 mil enviados ao exterior! Essa economia é ainda mais expressiva para quem faz aportes maiores, como investidores em programas de residência (ex: Golden Visa de Portugal) ou para quem sustenta sua vida em outro país.

Por que a redução do IOF é essencial para quem vive fora do Brasil?

Esta medida impacta diretamente o planejamento financeiro e a viabilidade de projetos internacionais:

  1. Mais Previsibilidade Financeira para Brasileiros Expatriados: A volta da alíquota de 1,1% nas remessas internacionais oferece muito mais previsibilidade nos custos, facilitando o planejamento financeiro de quem já mora no exterior ou está organizando sua mudança.
  2. Viabilidade Ampliada para Investimentos Internacionais: Programas como o Golden Visa exigem investimentos substanciais (geralmente a partir de 500 mil euros). Com a alíquota de 3,5%, o impacto tributário era enorme. Agora, com 1,1%, há uma margem muito maior para o investidor manter seus recursos aplicados no exterior, reduzindo custos no processo de internacionalização patrimonial.
  3. Facilita o Suporte Financeiro Familiar Internacional: Muitos brasileiros enviam dinheiro para filhos, cônjuges ou outros parentes que vivem em outros países. A redução da carga tributária nessas transferências diminui significativamente o custo do suporte familiar internacional, especialmente em cenários de câmbio desfavorável.

Uma vitória do bom senso e sua oportunidade agora!

A decisão do Congresso foi amplamente celebrada por especialistas, economistas e empresas do setor internacional. Além de aliviar o bolso dos cidadãos, ela corrige um aumento de arrecadação que penalizava desproporcionalmente a classe média internacionalizada e pequenos investidores.

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Com a volta do IOF reduzido, este é, sem dúvida, o momento mais oportuno para planejar sua mudança ou investir fora do Brasil com um impacto tributário otimizado.

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Por Flavio Martins Peron

Luso-brasileiro, nascido em Portugal, Flávio Martins Peron é advogado no Brasil e em Portugal, e sócio fundador da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. Profundo conhecedor de procedimentos jurídicos e administrativos em Portugal, é especialista em processos de obtenção de Vistos de Residência, aquisição de Nacionalidade Portuguesa e demais serviços envolvendo Brasil e Portugal.


 

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