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Salário mínimo em Portugal: valor de 2024 e o poder de compra




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Ano novo começou e o salário mínimo em Portugal ganhou um novo valor e criou uma nova perspectiva para os próximos anos, com cenários positivos e outros nem tanto.

Atualmente, apesar de Portugal estar entre os 14 países da União Europeia que ainda pagam salários mínimos abaixo de 1.000€, é cada vez maior a pressão para que tal valor aumente e se adeque aos padrões de custo de vida português, que estão ficando cada vez mais altos ao longo dos anos.

Assim, se você está pensando em morar em Portugal ou já mora, e está pensando se o novo salário mínimo é suficiente, vamos te contar um pouco sobre isso aqui.

Qual é o salário mínimo em Portugal em 2024?

A partir de janeiro de 2024, já está valendo o novo salário mínimo em Portugal, que passou a ser de 820€, o que simboliza um aumento de 60€ (7,9%) em relação ao valor anterior.

Apesar de ter sido um bom aumento, considerado o maior de toda a história portuguesa, ele foi necessário para conter a crise econômica europeia, sofrida por conta da guerra na Ucrânia, que custou à Portugal a inflação mais alta dos últimos 30 anos até 2023.

Assim, há quem diga que ele não foi um aumento tão real, pois com os preços dos produtos e serviços mais caros, todo o valor a mais será direcionado para pagar as contas.

Por outro lado, essa foi a forma que o Governo português encontrou para tentar amenizar os efeitos da crise no país, assim como também fez com as novas medidas fiscais, que começaram a valer a partir de 2023, e sobre as quais falamos aqui, mas já adiantamos que pessoas que recebem o salário mínimo em Portugal, ficam isentas de imposto de renda, porém, não da contribuição social de 11%.

Quanto vale a hora de trabalho com um salário mínimo português?

Saber quando o seu salário vale por hora é muito importante para você poder cobrar corretamente pelo seu tempo de serviço.

Assim, para calcular o valor por hora do salário mínimo em Portugal, é necessário fazer a seguinte conta:

  • considerando uma jornada de trabalho de 8 horas por dia, dentro de um mês com 22 dias úteis, gera um resultado de 176 horas trabalhadas no mês.
  • sendo o salário mínimo de 820€, dividindo pela quantidade de horas trabalhadas no mês, fica o um valor de 4,65€ por hora.

Dessa forma, a pessoa que ganha o valor base da classe de trabalho, receberá tal montante por hora, de modo que, se você trabalhar por meio período (20 horas semanais), seu salário será de 410€ e se trabalhar além das 40 semanais, você também receberá a mais por isso.

Quanto vale o salário mínimo de Portugal em reais? 

Não podemos escrever em uma pedra tal valor, pois as variações do câmbio são bem significativas.

De toda forma, somente para fazer um comparativo, vamos tomar por base uma variação cambial, simulando que o Euro esteja valendo entre 5 e 6 reais.

Dessa forma, não tem muito segredo. Considerando que o euro esteja valendo R$5,30 (que é a média dos últimos meses), em reais o salário mínimo português equivale a R$4.390,00. 

Se formos comparar com o salário mínimo brasileiro, que subiu para R$1.412,00 a partir de 2024, o valor do salário mínimo em Portugal é quase 3 vezes mais, no câmbio considerado como exemplo.

A evolução do Salário Mínimo em Portugal

Como dissemos antes, apesar de Portugal estar entre os países da União Europeia que pagam salários mínimos abaixo de 1.000€, é nítida a evolução ao longo dos anos.

Só para se ter uma ideia, segundo o site Pordata, no ano de 1974, o salário mínimo mensal em Portugal era de 16,50 Escudos e todos os anos foi aumentando um pouco ou permaneceu igual por dois anos seguidos.

No ano de 2002, quando o Euro passou a ser a moeda oficial no país, o salário mínimo era de 348€. Veja os valores de salário mínimo mensal geral a partir de então:

2003 – 356,6€

2004 – 365,6€

2005 – 374,7€

2006 – 385,9€

2007 – 403,0€

2008 – 426,0€

2009 – 450,0€

2010 – 475,0€

2011 – 485,0€

2012 – 485,0

2013 – 485,0€

2014 – 485,0€

2015 – 505,0€

2016 – 530,0€

2017 – 557,0€

2018 – 580,0€

2019 – 600,0€

2020 – 635,0€

2021 – 665,0€

2022 – 705,0€

2023 – 760,0€

2024 – 820,0€

Considerando que Portugal é um país de economia mais estável, ajustes baixos no salário mínimo, que pudessem ficar acima da inflação, eram comuns, porém essa realidade teve de ser mudada em 2023, quando foi a primeira vez que o ajuste ficou justo com a inflação.

Projeções Futuras para o Salário Mínimo em Portugal

Diante de um cenário de incertezas, o Governo português ainda se mostra bem otimista e prevê que até 2026 o salário mínimo em Portugal deve chegar aos 900€.

Segundo as expectativas do governo, o aumento deverá ser gradual, sendo que agora subiu 10€ com relação ao que estava previsto, que era de 810€ em 2024. Para os anos seguintes a previsão é de 855€ em 2025, chegando, por fim, em 900€ em 2026.

Com relação à inflação prevista para 2024, de acordo com a Comissão Europeia, deverá ficar em 3,2%, o que é mais baixo do que os 5,5% previstos para 2023, porém, mais alto do que os 2,4% que acreditam que chegará em 2025.

Poder de compra de um salário mínimo em Portugal em 2024

Agora, a pergunta que não quer calar! Ganhar o novo valor de salário mínimo em Portugal é suficiente para manter uma boa qualidade de vida?

A resposta não é padrão, pois tudo vai depender do seu estilo de vida e, principalmente, de onde você mora. 

Cidades maiores, como Lisboa e Porto, por exemplo, são locais onde o custo de vida é mais caro, especialmente por conta do aluguel, então, não é fácil manter um bom poder de compra com apenas um salário mínimo. 

Além disso, com a inflação e aumento dos produtos e serviços, tudo se torna mais caro e é algo que é necessário levar em conta.

Para se ter uma ideia, segundo o site Numbeo, o custo de vida de uma pessoa solteira em Lisboa é de 711,5€/mês (sem o aluguel), ou seja, incluindo o valor da moradia, os 820€ do salário mínimo não serão suficientes. Para a cidade do Porto, tal custo é de 637,9€/mês, também sem o aluguel.

Assim, para quem está começando a carreira e não precisa arcar com despesas de moradia, o salário mínimo português é suficiente para manter um bom poder de compra e garantir uma vida equilibrada.

Por outro lado, quando se incluem despesas com moradia, especialmente o aluguel, o valor, realmente não é suficiente, assim como na maioria dos países.

E se você quiser saber mais sobre o custo de vida em Portugal, há um artigo aqui, com os valores já para 2024, para você poder colocar tudo na ponta do lápis.

O salário mínimo português em comparação com outros países da União Europeia

Como dito antes, Portugal está entre os 14 países da União Europeia com salário mínimo mensal abaixo dos 1.000€. Os outros países são Chipre, Grécia, Lituânia, Malta, Polônia, República Checa, Estônia, Eslováquia, Croácia, Hungria, Letônia, Romênia e Bulgária – que é o salário mais baixo de todos (399€).

Já os países que pagam acima disso são Eslovênia, Espanha, Luxemburgo, Alemanha, Holanda, Bélgica, Irlanda e França, variando de 1.203€ (Eslovênia) a 2.508€ (Luxemburgo). Os demais países da UE, que são Dinamarca, Itália, Áustria, Finlândia e Suécia, não têm salário mínimo definido.

Impacto econômico do aumento do salário mínimo

O objetivo do aumento de 60€ no salário mínimo mensal em Portugal é aumentar o poder de compra da população com salários mais baixos, além de melhorar a sua capacidade de subsistência. Ou seja, gera um impacto econômico positivo.

Por outro lado, é preciso ver a situação da perspectiva das pequenas e médias empresas que, devido ao aumento salarial, poderão enfrentar dificuldades em adequar suas finanças, principalmente no que se refere aos custos laborais, que também aumentam. Para lidar com a situação, muitas empresas podem reduzir seu quadro de funcionários e/ou aumentar os preços de produtos e serviços.

Apesar do lado positivo e do negativo do aumento do salário mínimo, foi uma decisão necessária, tomada pelo Governo em parceria com sindicatos e associações empresariais. Mas, isso não diminui o grande desafio de sempre: equilibrar as necessidades dos trabalhadores com uma economia sustentável. Por ora seguimos em frente, buscando realizar nossos planos e fazendo o nosso melhor ao longo dessa jornada.

Por Fernanda Terron

Advogada, escritora e empreendedora na Europa. Sou aquela que deixou a rotina das 09h às 18h em grandes empresas para viver a experiência do desconhecido, primeiro, desbravando Portugal e, hoje, a Alemanha. Nesta vida que levo, descobri que viver pode ser bem descomplicado, dependendo da forma como você enxerga o mundo e das pessoas que você encontra no caminho.