Muitos brasileiros hesitam em solicitar a cidadania portuguesa por receio de perderem a brasileira. No entanto, ao seguir corretamente as legislações de ambos os países, é perfeitamente possível manter as duas cidadanias e transitar livremente entre Portugal e Brasil.
Com o crescente número de brasileiros buscando a nacionalidade portuguesa nos últimos anos, o tema tem gerado bastante interesse. Quer saber mais e descobrir se você se qualifica para ter dupla cidadania? Leia o artigo completo que o blog Start! Be Global preparou sobre o assunto.
O que é cidadania?
Cidadania é um conjunto de direitos e deveres conquistados por uma população em um determinado território. Ao ser cidadão de um país, é preciso seguir suas normas e leis, além de ter consciência de suas obrigações morais, sociais e políticas, garantindo a si e aos outros cidadãos os mesmos direitos e deveres. Por isso, quando um cidadão brasileiro decide iniciar sua vida em outro país, como Portugal, é fundamental estar ciente de que as normas, direitos e deveres podem ser diferentes dos existentes no Brasil.
Qual a diferença entre cidadania e nacionalidade?
Nacionalidade e cidadania são conceitos distintos, embora relacionados. Ambos trazem implicações específicas para os indivíduos.
- Nacionalidade refere-se ao pertencimento a uma nação, geralmente adquirida por nascimento no território de um país (jus soli) ou por descendência de nacionais (jus sanguinis). Uma pessoa pode ter a nacionalidade de um país por ter nascido nele, mas ser cidadão de outro local se seus direitos e deveres estiverem associados ao Estado onde vive. No Brasil, a nacionalidade originária pode ser por jus sanguinis ou por jus soli. A nacionalidade brasileira não impede que se tenha múltiplas nacionalidades, a menos que o brasileiro adote voluntariamente outra nacionalidade sem se enquadrar nas exceções constitucionais.
- Cidadania é a permissão do Estado para integrar o sistema político do país. Ela confere direitos políticos, como votar, e deveres, como cumprir as leis e contribuir para a sociedade. A cidadania pode ser adquirida por nascimento ou por naturalização. É possível ter a nacionalidade de um país sem ter a cidadania, e vice-versa. Por exemplo, uma criança é brasileira por nacionalidade, mas só adquire a cidadania ao completar 18 anos.
Ao mudar para um novo país, é essencial que o cidadão compreenda e siga as leis locais, além de se familiarizar com a história, hábitos e costumes do lugar.
Conseguir a cidadania portuguesa, me proíbe de ser um cidadão brasileiro?
A obtenção da cidadania portuguesa não impede a manutenção da cidadania brasileira. É perfeitamente possível ter ambas as cidadanias e transitar livremente entre Portugal e Brasil, desde que as legislações de ambos os países sejam seguidas corretamente. A legislação brasileira, inclusive, permite múltiplas nacionalidades, exceto nos casos em que o brasileiro adota voluntariamente outra nacionalidade sem se enquadrar nas exceções constitucionais.
Como funciona o processo de cidadania portuguesa?
O processo para obter a cidadania portuguesa varia de acordo com a base legal que dá direito ao pedido — seja por descendência, casamento, tempo de residência ou outras situações previstas na lei. Em linhas gerais, é necessário comprovar o vínculo com Portugal através de documentos específicos, como certidões de nascimento atualizadas, registros de casamento ou residência legal no país por um determinado período. Além disso, em alguns casos, também pode ser exigida a comprovação de conhecimento da língua portuguesa e a ausência de antecedentes criminais relevantes.
Outro ponto fundamental é a correta organização e validação da documentação. Muitas vezes, é preciso solicitar certidões em cartórios no Brasil, realizar apostilamento de Haia e até corrigir informações que estejam divergentes. A falta de algum detalhe pode atrasar significativamente o andamento do processo, por isso a atenção a cada etapa é essencial para garantir que o pedido seja aceito pelas autoridades portuguesas.
É nesse cenário que a Start! Be Global se destaca. Com experiência no acompanhamento de milhares de famílias, a consultoria oferece suporte completo desde a pesquisa e coleta de documentos até a entrada e acompanhamento do processo junto aos órgãos competentes em Portugal. Ao contar com a Start!, você tem ao seu lado uma equipe especializada que entende cada detalhe da legislação e trabalha para que a conquista da cidadania portuguesa seja mais rápida, segura e tranquila.
As duas cidadanias coexistem e são válidas
Ao conquistar a cidadania portuguesa, o brasileiro não perde a nacionalidade de origem, já que o Brasil permite a dupla cidadania. Isso significa que você poderá manter os dois passaportes, usufruindo dos direitos e deveres de cada país sem precisar abrir mão de sua identidade brasileira. Esse é um ponto importante, pois possibilita circular livremente entre o Brasil, Portugal e toda a União Europeia, além de ampliar direitos em áreas como estudo, trabalho e saúde.
Na prática, ter dupla cidadania significa multiplicar oportunidades. O cidadão luso-brasileiro pode viver, trabalhar ou estudar em qualquer país da União Europeia sem burocracias adicionais, ao mesmo tempo em que preserva todos os direitos de um brasileiro nato. É uma vantagem significativa para quem deseja expandir horizontes pessoais e profissionais sem renunciar às suas raízes.
Quer começar o processo de nacionalidade portuguesa? Conte com a Start! Be Global
Iniciar um pedido de cidadania portuguesa exige atenção aos detalhes, organização e conhecimento das exigências legais. Documentos desatualizados, divergências em registros ou a falta de uma orientação adequada podem atrasar ou até comprometer o processo. Por isso, contar com apoio especializado faz toda a diferença para transformar esse sonho em realidade de forma mais rápida e segura.
A Start! Be Global é referência em consultoria migratória e já auxiliou milhares de famílias a conquistarem a nacionalidade portuguesa. Nossa equipe acompanha cada etapa — desde a pesquisa e regularização das certidões até o protocolo e acompanhamento do pedido junto às autoridades competentes em Portugal. Com a Start!, você tem a segurança de estar ao lado de quem entende do assunto e trabalha para que sua jornada seja tranquila do início ao fim.
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