O Senado italiano aprovou, nesta semana, uma proposta legislativa que pode alterar profundamente o acesso à cidadania italiana por descendência — modalidade amplamente utilizada por brasileiros com origem italiana.
O texto, agora encaminhado à Câmara dos Deputados, traz mudanças significativas que, se confirmadas, limitarão o reconhecimento da cidadania por sangue (jus sanguinis) a apenas duas gerações.
O que muda com o novo decreto?
O Decreto-Lei nº 36/2025 estabelece três principais mudanças:
- Limitação geracional: a cidadania só será reconhecida a filhos e netos de italianos, excluindo bisnetos e demais gerações mais distantes;
- Exclusividade da cidadania italiana: o ascendente (pai, mãe, avô ou avó) deve ter possuído exclusivamente a cidadania italiana no momento de seu falecimento. Caso tenha adquirido outra cidadania, como a brasileira, os descendentes ficam impedidos de obter o reconhecimento;
- Residência na Itália: o ascendente italiano deverá ter residido legalmente na Itália por pelo menos dois anos após o reconhecimento da sua cidadania e antes do nascimento ou adoção do descendente.
Quem será impactado?
Essas mudanças não afetarão os processos já iniciados até a data da promulgação da lei, respeitando-se o princípio do direito adquirido. No entanto, todos os pedidos protocolados após a entrada em vigor da nova norma serão submetidos às novas exigências.
Vai ser obrigatório falar italiano?
Um ponto que gerou preocupação foi a possível exigência de comprovação de proficiência em italiano (nível B1). A boa notícia é que essa proposta foi rejeitada pelo Senado e não está presente no texto atual.
Quando a nova lei começa a valer?
O decreto segue agora para votação final na Câmara dos Deputados, prevista para os dias 22 e 23 de maio. Se aprovado, entra em vigor imediatamente.
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A recente decisão do Senado italiano mostra como os direitos relacionados à cidadania podem ser alterados de forma repentina, mesmo em países com uma longa tradição de reconhecimento por descendência.
Hoje, Portugal é um dos países mais acessíveis da Europa para quem busca a cidadania por origem familiar. O processo está amparado por leis claras, administrativas e seguras. No entanto, como vimos na Itália, nada garante que esse cenário permaneça assim para sempre.
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