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Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Visto D7 com a família em Portugal: é possível?

O visto D7 é mais uma das formas que possibilitam aos brasileiros viver legalmente no país europeu, especialmente os aposentados e as pessoas que possuem renda no Brasil.  Uma boa notícia é que os familiares do requerente de visto D7 Portugal podem pedir reagrupamento familiar. Então, se você planeja fazer sua mudança com seus parentes […]

Por que contratar uma Assessoria para visto de Nômade Digital?

Com o crescimento do trabalho remoto, cada vez mais pessoas estão adotando o estilo de vida de nômade digital, que permite trabalhar de qualquer lugar do mundo. Para facilitar essa nova realidade, muitos países, incluindo Portugal, têm criado vistos específicos para nômades digitais. Contudo, o processo de solicitação de um visto de nômade digital pode […]

Regime Fiscal do Residente Não Habitual em Portugal – RNH

Portugal tem se tornado cada vez mais um destino atrativo para profissionais qualificados, titulares de rendimentos e investidores. Uma das estratégias adotadas foi a criação do Regime Fiscal do Residente Não Habitual, o RNH. Ele tem o objetivo de captar o público estrangeiro, mediante incentivos fiscais. Sabia que você pode se beneficiar de uma tributação privilegiada […]

Por que Contratar uma Assessoria para Visto D7?

Se você está planejando se mudar para Portugal e aproveitar as oportunidades de viver na Europa com seus rendimentos do Brasil, o Visto D7 é a escolha ideal. No entanto, o processo de solicitação pode ser desafiador, então neste blog, vamos explicar como você pode obter esse visto sem complicações ao contratar uma assessoria especializada. […]

Agendamento AIMA: Por Que Contratar uma Assessoria?

Com o aumento da imigração em Portugal, surgiram novos desafios na regularização da residência. A Start! Be Global oferece suporte especializado para facilitar o agendamento na AIMA, garantindo um processo de regularização mais rápido e seguro. Introdução Portugal tem se tornado um destino cada vez mais procurado por imigrantes, especialmente brasileiros. Esse aumento na imigração […]

Como obter um título de residência em Portugal: Guia completo

Se você está planejando sua mudança para o país luso, saiba que um dos documentos que deverá providenciar é a autorização de residência em Portugal, que dá direito ao documento chamado título de residência. Nesse artigo, vamos explicar o que é o título de residência em Portugal, qual a diferença para o visto, como tirar […]

Cidadania Portuguesa para Trinetos de Português: como conseguir?

A possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa para trinetos de português em 2024 depende de algumas circunstâncias. Ou seja, as opções mudam de acordo com quem ainda esteja vivo na família. Se você é trineto de português, de acordo com a lei da nacionalidade portuguesa atual, pode ter direito à dupla cidadania. É preciso que […]

Cidadania Portuguesa para Bisneto em 2025: é possível adquirir?

A possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa para bisneto de português em 2025 depende de algumas circunstâncias. Assim, as opções mudam de acordo com quem ainda esteja vivo na família. Se você é bisneto de português, de acordo com a lei da nacionalidade portuguesa atual, pode ter direito à dupla cidadania. É preciso que antes […]

Direitos e Deveres do Cidadão Espanhol

Um cidadão espanhol, desde o momento que adquire a nacionalidade espanhola, passa a gozar de um leque de direitos constitucionalmente e até internacionalmente consagrados em diretivas e regulamentos da União Europeia. Mas tem também, naturalmente, deveres que deve cumprir ora com o seu país e governo, ora para viver em comunidade. Veremos, neste artigo, quais […]

Descendência espanhola: como saber se eu tenho

Você já se perguntou se possui descendência espanhola? Com o crescente interesse em cidadania europeia, muitas pessoas estão buscando descobrir suas raízes para aproveitar os benefícios dessa conexão. A herança espanhola pode ser mais comum do que você imagina, especialmente se há histórias familiares, sobrenomes ou tradições que apontam para essa origem. Neste guia, vamos […]

Cidadania Italiana para brasileiros

A cidadania italiana para brasileiros é uma realidade graças ao enorme número de descendentes que o Brasil possui e isso porque muitas famílias italianas deixaram a Itália durante a guerra do século 19 e migraram para o Brasil como nova residência, fornecendo hoje à aproximadamente 30 milhões de brasileiros portas abertas para adquirir a cidadania […]

Nacionalidade Espanhola: quem tem direito e como conseguir

A nacionalidade espanhola pode ser atribuída por variadíssimos fundamentos, desde o nascimento, ao casamento, à filiação ou à qualidade de neto de espanhol, ou até mesmo simplesmente pelo tempo de residência legal e contínua em Espanha. Mas quem pode obtê-la em cada uma das possibilidades legais? Que requisitos deve cumprir e que documentos lhe serão […]

AIRE Italiano: o que é e como solicitar este documento

O AIRE, sigla abreviada de “Anagrafe Italiani Residenti all’Estero” em Português Registro de Italianos Residentes no Exterior, é um cadastro obrigatório para todos os cidadãos italianos que vivem fora da Itália, mantido pelos Consulados Italianos. O registro AIRE foi instituído com a lei “27 ottobre 1988, n. 470 – LEGGE 27 ottobre 1988, n. 470” […]

Cidadania italiana em Curitiba vale a pena?

Curitiba, também conhecida como “cidade sorriso”, uma cidade desenvolvida no sul do Brasil com uma longa história com imigrantes europeus. A sua história começa antes da do século XIX, com a emancipação política do estado do Paraná (1854), a cidade experimentou um crescimento em ritmo acelerado. Não só a economia, mas costumes e uma nova […]

Cidadania Espanhola para neto

Num primeiro momento, a Lei 52/2007 da Memória Histórica (“Lei dos Netos”),  e posteriormente, a Lei da Memória Democrática (a “Nova Lei dos Netos”), estenderam de forma substancial as vias para obtenção da cidadania espanhola para neto de espanhóis, não sendo, ao abrigo destas leis, necessária a residência em Espanha e podendo, muitas das vezes, […]

Cidadania Portuguesa para Netos: passo a passo para tirar em 2025

Este artigo é dedicado especialmente a quem deseja solicitar a cidadania portuguesa para netos de cidadãos português em 2025. Vamos mostrar como conseguir, o passo a passo necessário e tudo sobre a nova lei da nacionalidade. Você já sabe que são muitas as vantagens de ter uma nacionalidade europeia, mas para poder usufruir delas é […]

Em Foco


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Um cidadão espanhol, desde o momento que adquire a nacionalidade espanhola, passa a gozar de um leque de direitos constitucionalmente e até internacionalmente consagrados em diretivas e regulamentos da União Europeia. Mas tem também, naturalmente, deveres que deve cumprir ora com o seu país e governo, ora para viver em comunidade. Veremos, neste artigo, quais […]

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