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Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

A Loja do Cidadão em Portugal agora é Espaço Cidadão: conheça os serviços

Em Portugal existem locais chamados de Espaço Cidadão, criados para reunir serviços de diferentes entidades públicas e privadas, facilitando o atendimento ao cidadão. Na época em que esse tipo de espaço foi criado se chamava Loja do Cidadão, e as primeiras unidades foram inauguradas em 1999, em Lisboa e no Porto. A ideia deu tão […]

Principais Desafios no Processo de Nacionalização Portuguesa e Como Superá-los

Nos últimos anos, a nacionalidade portuguesa tem atraído cada vez mais brasileiros e descendentes de portugueses em busca de benefícios como o direito de morar e trabalhar na União Europeia. Além de oferecer maior mobilidade internacional, a cidadania portuguesa também garante acesso a serviços de qualidade, como saúde e educação, além de oportunidades profissionais em […]

Mudanças no Site de Acompanhamento da Nacionalidade Portuguesa: Tudo o que Você Precisa Saber

Portugal tem se destacado como um dos destinos favoritos para brasileiros que desejam obter uma segunda nacionalidade, seja pela forte ligação histórica ou pelos benefícios de ser cidadão europeu. Recentemente, o Governo Português implementou mudanças importantes no site oficial de acompanhamento de processos de nacionalidade, oferecendo mais transparência e eficiência ao sistema. Se você está […]

Por que Contratar uma Assessoria para Cidadania Portuguesa?

A cidadania portuguesa é um dos direitos mais desejados por brasileiros que possuem ascendência lusitana ou outras conexões legais com Portugal. Além de permitir o acesso aos benefícios de ser um cidadão europeu, como liberdade de circulação e residência em qualquer país da União Europeia, essa cidadania traz oportunidades educacionais, profissionais e de qualidade de […]

Quais São as Diferenças Entre o Visto D7 e o Nômade Digital?

Com a crescente procura por oportunidades de viver em Portugal, os vistos D7 e o de Nômade Digital têm atraído a atenção de estrangeiros, especialmente aposentados, freelancers e trabalhadores remotos. Esses dois tipos de visto oferecem possibilidades de residência no país, mas possuem diferenças significativas que afetam diretamente o perfil de cada candidato. Neste blog, […]

Novo Regime de Residente Não Habitual: o que mudou e o que está em vigor em 2024?

Portugal, há mais de uma década, se estabeleceu como um dos destinos mais atrativos para estrangeiros em busca de qualidade de vida, segurança, e benefícios fiscais. Uma das vantagens disponíveis neste contexto era o regime fiscal de Residente Não Habitual (RNH), que oferecia significativas vantagens para quem decidisse transferir sua residência fiscal para o país. […]

IRN – O que é e quais serviços oferece?

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) é uma peça-chave na organização jurídica de Portugal. Ele é responsável por autenticar, registrar e oficializar diversos tipos de atos legais que vão desde o nascimento de bebês até questões empresariais. Sua missão é garantir que todos esses processos sejam realizados dentro da lei, proporcionando segurança jurídica […]

Cidadania Portuguesa para Judeus Sefarditas: o que mudou em 2024

Será que você é descendente de judeus sefarditas? Há muito tempo esse grupo foi expulso da Península Ibérica. Agora, para reparar uma injustiça histórica, Portugal permite que os descendentes adquiram a Cidadania Portuguesa para Judeu Sefardita. Mas, como saber se há essa ascendência, quais são os documentos e como funciona esse processo?  Também explicaremos quais […]

Entenda o andamento do processo de Cidadania Portuguesa

Para quem busca obter a nacionalidade portuguesa, compreender o andamento do processo pode ser uma tarefa desafiadora. No entanto, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) disponibiliza uma ferramenta que facilita o acompanhamento de cada etapa. Por meio do Código de Acompanhamento do processo, o requerente da nacionalidade pode verificar o status do seu processo […]

Como é morar em Lisboa? Saiba tudo sobre a capital de Portugal

Assistir ao colorido entardecer nas margens do Tejo, reunir amigos para contemplar a maravilha arquitetônica da ponte 25 de Abril em um animado happy hour nas Docas, estar a um passo das mais belas praias do litoral português, castelos e monumentos históricos…interessado em fazer disto tudo a sua rotina? Saiba como é morar em Lisboa, […]

Direitos e deveres do cidadão português: Saiba quais são

Ter uma nacionalidade europeia é o sonho de muitas pessoas, porque abre portas, garante o acesso a vários países e traz inúmeros benefícios.  De fato, um passaporte vermelho é valioso. Mas, se você possui a nacionalidade portuguesa, deverá conhecer os direitos e deveres do cidadão português.  Conhecendo bem os benefícios, assim como suas obrigações, você poderá […]

Cidadania Portuguesa por Casamento ou União Estável: como conseguir

Você sabe se é possível obter a cidadania portuguesa por casamento? Sabe quanto tempo de casamento seria necessário, quais são os requisitos jurídicos e como funcionaria o processo?  Sem dúvida, a aquisição da cidadania portuguesa é o sonho de muita gente. E saber que é possível a nacionalidade portuguesa por casamento ou mesmo por meio […]

Como obter Cidadania Portuguesa por Tempo de Residência

O processo de obtenção de nacionalidade em qualquer país pode ser burocrático e, em Portugal, não é diferente. Por isso, quem pretende obter a cidadania portuguesa por tempo de residência, deve buscar informações confiáveis e atualizadas. Os que não preenchem os requisitos legais para obter a nacionalidade portuguesa através da atribuição, ou seja, através da […]

Nacionalidade Portuguesa: como tirar em 2025, os custos e prazos

Tirar a nacionalidade portuguesa é o desejo de muitos brasileiros, por isso, criamos este conteúdo que traz as informações completas para a aquisição em 2025. Entenda o que é a nacionalidade por atribuição ou aquisição, quem tem direito à dupla nacionalidade, as alterações na lei de 2020, os prazos e passos para finalizar todo o processo, o […]

Visto de Nômade Digital para Espanha

É indubitável que vivemos na era da globalização. Se, por um lado, as notícias e produtos circulam por todo o mundo à medida que o vão tornando cada vez mais homogéneo, os últimos anos e em especial a pandemia que o mundo enfrentou desde 2019, mostraram que é possível desempenhar inúmeras tarefas de forma digital. […]

Visto de Nômade digital na Itália

Você já se imaginou trabalhando de home office em uma cafeteria de frente para o Coliseu em Roma? Ou talvez realizar o seu trabalho na varanda de um apartamento na costa das lindas praias de Bari? Esses são só alguns dos exemplos de horizontes que tem se aberto para uma nova geração de trabalhadores denominados […]

Em Foco


A Loja do Cidadão em Portugal agora é Espaço Cidadão: conheça os serviços
Principais Desafios no Processo de Nacionalização Portuguesa e Como Superá-los

Nos últimos anos, a nacionalidade portuguesa tem atraído cada vez mais brasileiros e descendentes de portugueses em busca de benefícios como o direito de morar e trabalhar na União Europeia. Além de oferecer maior mobilidade internacional, a cidadania portuguesa também garante acesso a serviços de qualidade, como saúde e educação, além de oportunidades profissionais em […]

Mudanças no Site de Acompanhamento da Nacionalidade Portuguesa: Tudo o que Você Precisa Saber

Portugal tem se destacado como um dos destinos favoritos para brasileiros que desejam obter uma segunda nacionalidade, seja pela forte ligação histórica ou pelos benefícios de ser cidadão europeu. Recentemente, o Governo Português implementou mudanças importantes no site oficial de acompanhamento de processos de nacionalidade, oferecendo mais transparência e eficiência ao sistema. Se você está […]

Por que Contratar uma Assessoria para Cidadania Portuguesa?

A cidadania portuguesa é um dos direitos mais desejados por brasileiros que possuem ascendência lusitana ou outras conexões legais com Portugal. Além de permitir o acesso aos benefícios de ser um cidadão europeu, como liberdade de circulação e residência em qualquer país da União Europeia, essa cidadania traz oportunidades educacionais, profissionais e de qualidade de […]

Quais São as Diferenças Entre o Visto D7 e o Nômade Digital?

Com a crescente procura por oportunidades de viver em Portugal, os vistos D7 e o de Nômade Digital têm atraído a atenção de estrangeiros, especialmente aposentados, freelancers e trabalhadores remotos. Esses dois tipos de visto oferecem possibilidades de residência no país, mas possuem diferenças significativas que afetam diretamente o perfil de cada candidato. Neste blog, […]

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Portugal, há mais de uma década, se estabeleceu como um dos destinos mais atrativos para estrangeiros em busca de qualidade de vida, segurança, e benefícios fiscais. Uma das vantagens disponíveis neste contexto era o regime fiscal de Residente Não Habitual (RNH), que oferecia significativas vantagens para quem decidisse transferir sua residência fiscal para o país. […]

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Cidadania Portuguesa para Judeus Sefarditas: o que mudou em 2024

Será que você é descendente de judeus sefarditas? Há muito tempo esse grupo foi expulso da Península Ibérica. Agora, para reparar uma injustiça histórica, Portugal permite que os descendentes adquiram a Cidadania Portuguesa para Judeu Sefardita. Mas, como saber se há essa ascendência, quais são os documentos e como funciona esse processo?  Também explicaremos quais […]

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Para quem busca obter a nacionalidade portuguesa, compreender o andamento do processo pode ser uma tarefa desafiadora. No entanto, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) disponibiliza uma ferramenta que facilita o acompanhamento de cada etapa. Por meio do Código de Acompanhamento do processo, o requerente da nacionalidade pode verificar o status do seu processo […]

Como é morar em Lisboa? Saiba tudo sobre a capital de Portugal

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Cidadania Portuguesa por Casamento ou União Estável: como conseguir

Você sabe se é possível obter a cidadania portuguesa por casamento? Sabe quanto tempo de casamento seria necessário, quais são os requisitos jurídicos e como funcionaria o processo?  Sem dúvida, a aquisição da cidadania portuguesa é o sonho de muita gente. E saber que é possível a nacionalidade portuguesa por casamento ou mesmo por meio […]

Como obter Cidadania Portuguesa por Tempo de Residência

O processo de obtenção de nacionalidade em qualquer país pode ser burocrático e, em Portugal, não é diferente. Por isso, quem pretende obter a cidadania portuguesa por tempo de residência, deve buscar informações confiáveis e atualizadas. Os que não preenchem os requisitos legais para obter a nacionalidade portuguesa através da atribuição, ou seja, através da […]

Nacionalidade Portuguesa: como tirar em 2025, os custos e prazos

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É indubitável que vivemos na era da globalização. Se, por um lado, as notícias e produtos circulam por todo o mundo à medida que o vão tornando cada vez mais homogéneo, os últimos anos e em especial a pandemia que o mundo enfrentou desde 2019, mostraram que é possível desempenhar inúmeras tarefas de forma digital. […]

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Você já se imaginou trabalhando de home office em uma cafeteria de frente para o Coliseu em Roma? Ou talvez realizar o seu trabalho na varanda de um apartamento na costa das lindas praias de Bari? Esses são só alguns dos exemplos de horizontes que tem se aberto para uma nova geração de trabalhadores denominados […]


Na Mídia

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Como obter Cidadania Portuguesa por Tempo de Residência

O processo de obtenção de nacionalidade em qualquer país pode ser burocrático e, em Portugal, não é diferente. Por isso, quem pretende obter a cidadania portuguesa por tempo de residência, deve buscar informações confiáveis e atualizadas. Os que não preenchem os requisitos legais para obter a nacionalidade portuguesa através da atribuição, ou seja, através da […]

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É indubitável que vivemos na era da globalização. Se, por um lado, as notícias e produtos circulam por todo o mundo à medida que o vão tornando cada vez mais homogéneo, os últimos anos e em especial a pandemia que o mundo enfrentou desde 2019, mostraram que é possível desempenhar inúmeras tarefas de forma digital. […]

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