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Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Como obter um título de residência em Portugal: Guia completo

Se você está planejando sua mudança para o país luso, saiba que um dos documentos que deverá providenciar é a autorização de residência em Portugal, que dá direito ao documento chamado título de residência. Nesse artigo, vamos explicar o que é o título de residência em Portugal, qual a diferença para o visto, como tirar […]

Cidadania Portuguesa para Trinetos de Português: como conseguir?

A possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa para trinetos de português em 2024 depende de algumas circunstâncias. Ou seja, as opções mudam de acordo com quem ainda esteja vivo na família. Se você é trineto de português, de acordo com a lei da nacionalidade portuguesa atual, pode ter direito à dupla cidadania. É preciso que […]

Cidadania Portuguesa para Bisneto em 2025: é possível adquirir?

A possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa para bisneto de português em 2025 depende de algumas circunstâncias. Assim, as opções mudam de acordo com quem ainda esteja vivo na família. Se você é bisneto de português, de acordo com a lei da nacionalidade portuguesa atual, pode ter direito à dupla cidadania. É preciso que antes […]

Direitos e Deveres do Cidadão Espanhol

Um cidadão espanhol, desde o momento que adquire a nacionalidade espanhola, passa a gozar de um leque de direitos constitucionalmente e até internacionalmente consagrados em diretivas e regulamentos da União Europeia. Mas tem também, naturalmente, deveres que deve cumprir ora com o seu país e governo, ora para viver em comunidade. Veremos, neste artigo, quais […]

Descendência espanhola: como saber se eu tenho

Você já se perguntou se possui descendência espanhola? Com o crescente interesse em cidadania europeia, muitas pessoas estão buscando descobrir suas raízes para aproveitar os benefícios dessa conexão. A herança espanhola pode ser mais comum do que você imagina, especialmente se há histórias familiares, sobrenomes ou tradições que apontam para essa origem. Neste guia, vamos […]

Cidadania Italiana para brasileiros

A cidadania italiana para brasileiros é uma realidade graças ao enorme número de descendentes que o Brasil possui e isso porque muitas famílias italianas deixaram a Itália durante a guerra do século 19 e migraram para o Brasil como nova residência, fornecendo hoje à aproximadamente 30 milhões de brasileiros portas abertas para adquirir a cidadania […]

Nacionalidade Espanhola: quem tem direito e como conseguir

A nacionalidade espanhola pode ser atribuída por variadíssimos fundamentos, desde o nascimento, ao casamento, à filiação ou à qualidade de neto de espanhol, ou até mesmo simplesmente pelo tempo de residência legal e contínua em Espanha. Mas quem pode obtê-la em cada uma das possibilidades legais? Que requisitos deve cumprir e que documentos lhe serão […]

AIRE Italiano: o que é e como solicitar este documento

O AIRE, sigla abreviada de “Anagrafe Italiani Residenti all’Estero” em Português Registro de Italianos Residentes no Exterior, é um cadastro obrigatório para todos os cidadãos italianos que vivem fora da Itália, mantido pelos Consulados Italianos. O registro AIRE foi instituído com a lei “27 ottobre 1988, n. 470 – LEGGE 27 ottobre 1988, n. 470” […]

Cidadania italiana em Curitiba vale a pena?

Curitiba, também conhecida como “cidade sorriso”, uma cidade desenvolvida no sul do Brasil com uma longa história com imigrantes europeus. A sua história começa antes da do século XIX, com a emancipação política do estado do Paraná (1854), a cidade experimentou um crescimento em ritmo acelerado. Não só a economia, mas costumes e uma nova […]

Cidadania Espanhola para neto

Num primeiro momento, a Lei 52/2007 da Memória Histórica (“Lei dos Netos”),  e posteriormente, a Lei da Memória Democrática (a “Nova Lei dos Netos”), estenderam de forma substancial as vias para obtenção da cidadania espanhola para neto de espanhóis, não sendo, ao abrigo destas leis, necessária a residência em Espanha e podendo, muitas das vezes, […]

Cidadania Portuguesa para Netos: passo a passo para tirar em 2025

Este artigo é dedicado especialmente a quem deseja solicitar a cidadania portuguesa para netos de cidadãos português em 2025. Vamos mostrar como conseguir, o passo a passo necessário e tudo sobre a nova lei da nacionalidade. Você já sabe que são muitas as vantagens de ter uma nacionalidade europeia, mas para poder usufruir delas é […]

Autorização de residência automática em Portugal: como adquirir?

A modalidade de autorização de residência automática foi criada pelo governo português para conceder a regularização aos imigrantes de países de língua portuguesa que residam ou tenham intenção de se mudar para o país.  O principal objetivo da implementação do novo documento foi agilizar a regularização de estrangeiros que manifestaram interesse em residir em Portugal. […]

Documentos para Cidadania Espanhola

A aquisição da cidadania espanhola exige o cumprimento de um conjunto de requisitos, desde a tomada de decisão e verificação da sua elegibilidade, a reunir e mais tarde apresentar todos os documentos para cidadania espanhola.   Desta forma, se o seu objetivo é o de obter o passaporte espanhol (um dos mais poderosos em todo o […]

O que é a Lei dos Netos na Espanha?

A Lei dos Netos foi a forma como ficou conhecida a Lei 52/2007 da Memória Histórica. Esta lei vigorou até 27 de dezembro de 2011 e veio permitir que os filhos e netos dos espanhóis que, tendo como principais razões a Guerra Civil espanhola e a Ditadura de Franco e, por motivos de exílio, casamento […]

Tirar a Cidadania Italiana no Brasil

Com a crescente população de brasileiros buscando novas oportunidades fora do país, provavelmente você já deve ter feito essas perguntas, como será esse processo migratório? Será que tenho essa possibilidade ou sou descendente de italiano? Quais os recursos para essa mudança? É possível ter uma nova chance de vida fora do país? A resposta é […]

Blue Card Alemanha: o que é, como solicitar, benefícios e muito mais!

Imagine morar em um país europeu com emprego garantido, ganhando mais de € 58.400 por ano, com os mesmos direitos políticos e sociais que os europeus e ainda poder levar sua família para viver essa aventura com você! Imaginou? Então, que tal parar de imaginar e já começar a planejar? Com o Blue Card Alemanha, […]

Em Foco


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