Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
Diferenças de morar em Portugal e no Brasil
Porque tudo na vida tem o ônus, mas também o bônus. É sobre as diferenças de morar em Portugal e no Brasil que eu vou escrever aqui, tendo como referência, a minha experiência de dois anos a viver com a família em Braga, no norte do país. Eu costumo dizer que imigrar é dar um […]
Nova lei de moradia em Portugal para aluguel e compra
Entrou em vigor no dia 01 de outubro, de 2019 a nova Lei de Bases da Moradia, que dentre todos os seus parâmetros, define aspectos de melhoria em alugar e comprar imóveis em Portugal. Também conhecida como Lei 83/2019 de 03 de setembro, ela estabelece as bases do direito à habitação e as incumbências e […]
O crescimento das Fintechs em Portugal
No ecossistema português de Startups, há a criação de várias empresas inovadoras em seus segmentos, dentre elas as que trabalham diretamente com tecnologia financeira, as Fintechs. O crescimento das Fintechs em Portugal já mostra o interesse de empresas financeiras tradicionais na busca por serem parceiras destas tecnológicas. Da mesma maneira, a regulação de leis e diretrizes […]
Segurança Social de Portugal, tudo o que você precisa saber
A Segurança Social de Portugal é um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades. Visa também promover o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros. Para tanto, a princípio, devem exercer atividade profissional ou residir em território português. A Lei n.º 4/2007, de 16 […]
A importância da Assessoria Jurídica na compra de imóvel em Portugal
Comprar um imóvel já é muitas vezes um processo que gera ansiedade e insegurança, em especial se esse imóvel está localizado fora do seu país de nacionalidade, em que as regras e legislação são diferentes. Por isso, é muito importante que nesse momento o comprador tenha o apoio jurídico de um advogado com conhecimento em […]
Quanto custa um imóvel para comprar em Portugal
Descubra os preços dos imóveis em Portugal e o valor do metro quadrado nas principais regiões do país luso. Se você pretende morar em Portugal e está pesquisando os preços dos imóveis no país europeu, saiba que o mercado está em alta e os preços têm subido. Hoje vamos te contar quanto custa um imóvel […]
Os Direitos dos Deficientes Físicos em Portugal
Saiba quais são os direitos dos deficientes físicos em Portugal. Portugal é um país que preza o bem estar social, ou seja, promove incentivos de forma a preservar os direitos de sua população. No caso do cidadão com algum tipo de deficiência, estão previstos na legislação portuguesa determinados direitos específicos. Confira no artigo a seguir. […]
Importância da contratação de uma assessoria jurídica com credibilidade em Portugal
Portugal é conhecido como um país em que ocorre muita emigração de seus cidadãos. Atualmente, o país sofre com uma grande evasão da população jovem e economicamente ativa, e o envelhecimento crescente de sua população residente. Como estratégia para movimentar a economia e gerar um aumento de residentes que proporcionem o crescimento da população jovem […]
Empregado doméstico em Portugal – Regime especial de contratação
A figura do empregado doméstico em Portugal não é tão comum como no Brasil. Na Europa, de modo geral, a cultura é de que cada um assuma a responsabilidade das tarefas domésticas de sua própria residência. Entretanto, com a grande demanda gerada por imigrantes que necessitam deste tipo de profissional, tem se tornado mais corriqueiro […]
Você sabia que Portugal tem estação de ski?
Portugal pode ser considerado um país de extremos, pois no Verão as temperaturas chegam facilmente aos 40ºC dependendo da região, mas no Inverno você encontra temperaturas negativas facilmente. E falando em baixas temperaturas, você sabia que tem neve em Portugal e estação de ski? Neve em Portugal Do final do Outono até o começo da […]
Diferenças das tomadas nos países da Europa
Entenda a diferença entre os tipos de tomadas e a voltagem nos países da Europa e não passe apuros na hora de carregar seus equipamentos. Viajar para outro país exige atenção em muitos detalhes que, normalmente, passam despercebidos. Um bom exemplo disso são as tomadas. Os padrões de tomadas podem ser bastante diferentes em várias […]
Em Foco
Diferenças de morar em Portugal e no Brasil
Nova lei de moradia em Portugal para aluguel e compra
Entrou em vigor no dia 01 de outubro, de 2019 a nova Lei de Bases da Moradia, que dentre todos os seus parâmetros, define aspectos de melhoria em alugar e comprar imóveis em Portugal. Também conhecida como Lei 83/2019 de 03 de setembro, ela estabelece as bases do direito à habitação e as incumbências e […]
O crescimento das Fintechs em Portugal
No ecossistema português de Startups, há a criação de várias empresas inovadoras em seus segmentos, dentre elas as que trabalham diretamente com tecnologia financeira, as Fintechs. O crescimento das Fintechs em Portugal já mostra o interesse de empresas financeiras tradicionais na busca por serem parceiras destas tecnológicas. Da mesma maneira, a regulação de leis e diretrizes […]
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A Segurança Social de Portugal é um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades. Visa também promover o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros. Para tanto, a princípio, devem exercer atividade profissional ou residir em território português. A Lei n.º 4/2007, de 16 […]
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Comprar um imóvel já é muitas vezes um processo que gera ansiedade e insegurança, em especial se esse imóvel está localizado fora do seu país de nacionalidade, em que as regras e legislação são diferentes. Por isso, é muito importante que nesse momento o comprador tenha o apoio jurídico de um advogado com conhecimento em […]
Quanto custa um imóvel para comprar em Portugal
Descubra os preços dos imóveis em Portugal e o valor do metro quadrado nas principais regiões do país luso. Se você pretende morar em Portugal e está pesquisando os preços dos imóveis no país europeu, saiba que o mercado está em alta e os preços têm subido. Hoje vamos te contar quanto custa um imóvel […]
Os Direitos dos Deficientes Físicos em Portugal
Saiba quais são os direitos dos deficientes físicos em Portugal. Portugal é um país que preza o bem estar social, ou seja, promove incentivos de forma a preservar os direitos de sua população. No caso do cidadão com algum tipo de deficiência, estão previstos na legislação portuguesa determinados direitos específicos. Confira no artigo a seguir. […]
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Portugal é conhecido como um país em que ocorre muita emigração de seus cidadãos. Atualmente, o país sofre com uma grande evasão da população jovem e economicamente ativa, e o envelhecimento crescente de sua população residente. Como estratégia para movimentar a economia e gerar um aumento de residentes que proporcionem o crescimento da população jovem […]
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A figura do empregado doméstico em Portugal não é tão comum como no Brasil. Na Europa, de modo geral, a cultura é de que cada um assuma a responsabilidade das tarefas domésticas de sua própria residência. Entretanto, com a grande demanda gerada por imigrantes que necessitam deste tipo de profissional, tem se tornado mais corriqueiro […]
Você sabia que Portugal tem estação de ski?
Portugal pode ser considerado um país de extremos, pois no Verão as temperaturas chegam facilmente aos 40ºC dependendo da região, mas no Inverno você encontra temperaturas negativas facilmente. E falando em baixas temperaturas, você sabia que tem neve em Portugal e estação de ski? Neve em Portugal Do final do Outono até o começo da […]
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Na Mídia
Diferenças de morar em Portugal e no Brasil
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Entrou em vigor no dia 01 de outubro, de 2019 a nova Lei de Bases da Moradia, que dentre todos os seus parâmetros, define aspectos de melhoria em alugar e comprar imóveis em Portugal. Também conhecida como Lei 83/2019 de 03 de setembro, ela estabelece as bases do direito à habitação e as incumbências e […]
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Quanto custa um imóvel para comprar em Portugal
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Os Direitos dos Deficientes Físicos em Portugal
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Portugal é conhecido como um país em que ocorre muita emigração de seus cidadãos. Atualmente, o país sofre com uma grande evasão da população jovem e economicamente ativa, e o envelhecimento crescente de sua população residente. Como estratégia para movimentar a economia e gerar um aumento de residentes que proporcionem o crescimento da população jovem […]
Empregado doméstico em Portugal – Regime especial de contratação
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Você sabia que Portugal tem estação de ski?
Portugal pode ser considerado um país de extremos, pois no Verão as temperaturas chegam facilmente aos 40ºC dependendo da região, mas no Inverno você encontra temperaturas negativas facilmente. E falando em baixas temperaturas, você sabia que tem neve em Portugal e estação de ski? Neve em Portugal Do final do Outono até o começo da […]
Diferenças das tomadas nos países da Europa
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