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Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Nacionalidade Portuguesa em família: vantagens de solicitar

Sem dúvida são muitas as vantagens em solicitar a nacionalidade portuguesa em família, ao invés de pedir apenas individualmente.  Como cidadão português, você e sua família terão o direito de morar, estudar, transitar ou trabalhar não apenas em Portugal, mas em qualquer dos países da União Europeia.  Lembrando que em um país desenvolvido, os cidadãos […]

Nacionalidade Portuguesa por união estável (união de facto)

A união estável tem sido uma opção cada vez mais frequente entre casais que desejam oficializar uma vida em comum. Neste artigo, explicaremos para você os passos necessários para requerer a aquisição da nacionalidade portuguesa por união estável. Esse tema desperta muitas dúvidas, tais como: quanto tempo de união estável seria preciso, quais seriam os […]

Impostos em Portugal: entenda a carga tributária

Para quem pretende morar e trabalhar no país europeu, nós contamos como funcionam os impostos  em Portugal e toda a carga tributária. Qualidade de vida, segurança e a possibilidade de viver na Europa são alguns dos principais motivos que levam os brasileiros a se mudarem para Portugal. Você sem dúvida poderá fugir da violência, mas […]

PB4 ou Seguro Viagem: Quais as principais diferenças

Uma dúvida muito comum de quem vai viajar ou se mudar para Portugal é saber  se utiliza o PB4 ou Seguro Viagem e quais as principais diferenças. Há quem diga que um substitui o outro, enquanto outros afirmam que ambos são necessários. Para saber a verdade e esclarecer essas e outras dúvidas, vamos explicar aqui […]

Concurso Público em Portugal para brasileiros

O Concurso Público em Portugal para brasileiros é uma das maneiras de garantir estabilidade profissional ao ingressar no funcionalismo público do país europeu. Esta é uma forma de obter rendimentos mensais regularmente e garantir alguns benefícios voltados para quem é aprovado em um Concurso Público. Os brasileiros podem concorrer em Portugal não apenas para concursos […]

Nacionalidade Portuguesa por atribuição ou naturalização

Você sabe a diferença entre obter a Nacionalidade Portuguesa por atribuição ou naturalização? Muitos brasileiros já têm a dupla nacionalidade e são portugueses também. Outros têm direito à nacionalidade portuguesa e, às vezes, ainda não se deram conta ou não realizaram os trâmites necessários. Mas, com certeza, ter uma nacionalidade europeia pode abrir muitas portas.  […]

Retificação de Certidão para Portugal

Para solicitar a nacionalidade portuguesa, todas as certidões que tenham informações sobre  o seu ascendente português precisam estar com os dados corretos. Mas, é comum ter alguns erros de grafia, troca de sobrenomes ou de outras informações nos registros realizados no Brasil, seja de casamento, óbito, etc. Para isso, é necessária que seja feita a […]

Conversão da Cidadania Portuguesa para Neto de Português

Você é neto de português ou tem algum ascendente que seja e que já tenha adquirido a cidadania portuguesa? Fique atento ao tipo de procedimento realizado, se foi a naturalização ou a atribuição. Por isso é importante conhecer a Conversão da Cidadania Portuguesa para Neto de Português. Tais procedimentos de obtenção de nacionalidade têm diferenças […]

Transcrição de Casamento em Portugal: como fazer

Se você já possui a cidadania portuguesa ou tem interesse em obtê-la, é importante saber que precisará fazer a transcrição de casamento em Portugal. Isso ocorre porque todo cidadão português tem obrigações civis a serem cumpridas. Com a dupla nacionalidade, você precisará lembrar de atualizar o registro civil tanto no Brasil quanto em Portugal. Então, […]

Efetiva ligação à Comunidade Portuguesa: como comprovar os vínculos com Portugal

Descubra o que é e como comprovar a efetiva ligação à Comunidade Portuguesa, os vínculos com Portugal. Quem está em busca da sua cidadania e precisa comprovar a efetiva ligação à Comunidade Portuguesa tem, muitas vezes, dúvida sobre como isso pode ser demonstrado na prática. Antes, o pedido de ligação era feito especialmente para netos […]

Aprovada Alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa em 2020

A Alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa irá beneficiar milhares de pessoas que possuem relação com Portugal e querem obter a nacionalidade portuguesa. Quer saber o que vai mudar? Vamos te contar aqui! As mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa A Lei de Nacionalidade Portuguesa, que existe desde 03 de outubro de 1981, já passou por […]

Tudo sobre Morar, Visitar ou Investir em Portugal

A decisão de visitar Portugal como turista; para morar no país, ou até mesmo para investir na Europa, sempre trazem à tona a ideia de que planejamento é fundamental para que tudo ocorra da melhor maneira possível. Foi pensando nisso, que o blog Start! Be Global destaca nesse artigo tudo o que você precisa saber sobre […]

Abrir filial em Portugal ou uma nova empresa? O que vale mais a pena.

Um dúvida frequente de empreendedores brasileiros quem pensam em internacionalizar sua empresa: abrir filial em Portugal ou abrir nova empresa em Portugal? A escolha de levar o negócio para a Europa tem se mostrado muito assertiva, e a estabilidade econômica da zona euro e a possibilidade de ganhar o mercado europeu são grandes atrativos.  Isso […]

Visto temporário para Portugal: conheça os 9 tipos

Hoje vamos falar sobre os vistos destinados a estadias em Portugal por período igual ou inferior a 12 meses. Cada um dos 9 tipos, é conhecido como visto temporário para Portugal. Os brasileiros não precisam de visto de turismo para Portugal. Isso significa que podem usufruir de três meses no país, sem precisar solicitar um […]

Financiar imóvel em Portugal: como conseguir

Financiar imóvel em Portugal pode ser muito mais fácil do que você imagina. De fato, o procedimento é muito comum, inclusive para estrangeiros que desejem comprar imóveis no país.  Além disso, o valor mensal do financiamento pode sair até mais barato que um aluguel. Então, muitas vezes vale a pena comprar um imóvel mesmo antes […]

Startup Visa Portugal: como empreender e viver no país

Que tal viver na Europa, em um país com qualidade de vida, segurança e ainda com incentivos para empreender? O Startup Visa Portugal fornece todas essas oportunidades, em um processo integralmente online e cheio de incentivos fiscais para as empresas a serem abertas. Por isso, no artigo de hoje explicamos mais sobre como funciona a […]

Em Foco


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Nacionalidade Portuguesa por união estável (união de facto)

A união estável tem sido uma opção cada vez mais frequente entre casais que desejam oficializar uma vida em comum. Neste artigo, explicaremos para você os passos necessários para requerer a aquisição da nacionalidade portuguesa por união estável. Esse tema desperta muitas dúvidas, tais como: quanto tempo de união estável seria preciso, quais seriam os […]

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Para quem pretende morar e trabalhar no país europeu, nós contamos como funcionam os impostos  em Portugal e toda a carga tributária. Qualidade de vida, segurança e a possibilidade de viver na Europa são alguns dos principais motivos que levam os brasileiros a se mudarem para Portugal. Você sem dúvida poderá fugir da violência, mas […]

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Para solicitar a nacionalidade portuguesa, todas as certidões que tenham informações sobre  o seu ascendente português precisam estar com os dados corretos. Mas, é comum ter alguns erros de grafia, troca de sobrenomes ou de outras informações nos registros realizados no Brasil, seja de casamento, óbito, etc. Para isso, é necessária que seja feita a […]

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Você é neto de português ou tem algum ascendente que seja e que já tenha adquirido a cidadania portuguesa? Fique atento ao tipo de procedimento realizado, se foi a naturalização ou a atribuição. Por isso é importante conhecer a Conversão da Cidadania Portuguesa para Neto de Português. Tais procedimentos de obtenção de nacionalidade têm diferenças […]

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Descubra o que é e como comprovar a efetiva ligação à Comunidade Portuguesa, os vínculos com Portugal. Quem está em busca da sua cidadania e precisa comprovar a efetiva ligação à Comunidade Portuguesa tem, muitas vezes, dúvida sobre como isso pode ser demonstrado na prática. Antes, o pedido de ligação era feito especialmente para netos […]

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