Quem está em busca da tão sonhada dupla nacionalidade frequentemente se depara com documentos a retificar para cidadania portuguesa. Isso ocorre porque a grande maioria dos registros é antiga, o que resulta em erros e divergências comuns.
Se você é descendente de português e encontrou imprecisões em suas certidões, não se preocupe! A boa notícia é que há solução, e vamos fornecer informações sobre os documentos a retificar para cidadania portuguesa.
O que é retificação de documento para Portugal?
Em épocas passadas, quando os ancestrais chegaram ao Brasil, muitas vezes não dispunham de documentação ou de qualquer forma de comprovação para afirmar sua identidade.
Isso porque, antigamente, o processo de registro era menos formal e bastava uma conversa com os oficiais para que o registro fosse feito, sem a obrigação de apresentar evidências concretas do que era afirmado.
Por essa razão, ao longo do tempo, muitas famílias tiveram nomes e sobrenomes de seus antepassados sendo escritos de maneira diferente do original, completamente alterados, e em alguns casos, parte do nome simplesmente desapareceu. Isso torna difícil a identificação da pessoa e pode impedir o reconhecimento da cidadania desejada, devido à discrepância de sobrenomes.
Além do nome e sobrenome, eram comuns divergências de locais, de datas, de idade, abrasileiramento ou aportuguesamento de nomes e sobrenomes.
Resumindo, a retificação de documento para Portugal nada mais é do que a correção de algum tipo de documento. O processo é feito para reparar dados incorretos que constam nas certidões de registros civis.
Quais os documentos a retificar para cidadania portuguesa?
Via de regra, os documentos a retificar para cidadania portuguesa são os seguintes:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Documentos de imigração: se alguém da sua família veio de terras estrangeiras, procure por documentos como registros de chegada, passaportes e cartões de imigração;
- Registros religiosos: Certificados de batismo, casamento e sepultamento guardados pelas instituições religiosas;
- Registros censitários: esses registros são como o censo da família. Eles trazem informações sobre nomes, idades, ocupações e locais de residência dos membros da família em determinado período;
- Documentos militares: se alguém da família serviu nas forças armadas, como em guerras. Registros de alistamento, serviços e pensões militares.
Por que estes documentos precisam ser retificados?
Muitas pessoas que buscam obter a nacionalidade portuguesa descobrem que é necessário corrigir algum dado constante em sua certidão. Embora esse processo possa ser burocrático e ocasionalmente demorado, é essencial regularizar essa situação.
Quando há vários documentos a retificar para nacionalidade portuguesa, é possível fazê-lo através de um processo judicial, onde todas podem ser corrigidas simultaneamente.
Alternativamente, pode-se optar pela retificação administrativa, tratando cada certidão separadamente e seguindo a ordem cronológica, começando pela mais antiga.
Em alguns casos, os erros são mais complexos e exigem mesmo o processo judicial.
No entanto, seja pela via administrativa ou judicial, os documentos a retificar para cidadania portuguesa é importante para aumentar a chance de sucesso no pedido de nacionalidade portuguesa.
Como retificar documentos para o processo de cidadania portuguesa?
Conforme a lei nº. 13.484/2017 a retificação de certidão pode ser feita diretamente no cartório de registro civil, sem a presença de um advogado, e o Oficial do registro civil tem autonomia para corrigir eventuais erros como nomes, sobrenomes, cidades ou quaisquer outros elementos.
Portanto, quando os erros forem simples e de fácil constatação, podem ser objetos de retificação no próprio cartório, sem a necessidade de iniciar um processo judicial.
Já os erros mais complexos ou os casos de recusa do oficial do cartório na correção administrativa devem ser retificados de forma judicial.
A ação judicial de retificação de registro civil é um procedimento no qual todo o histórico e os documentos comprobatórios são apresentados ao juiz.
A intervenção do Ministério Público é mandatória nesse tipo de ação, devido ao interesse público em manter todos os registros públicos precisos e em conformidade com a realidade.
A correção de todas as informações faz-se necessária não apenas para identificação de todos os familiares e seus descendentes, como também para manter a memória, a unidade e a continuidade do sobrenome da família.
Tanto para as retificações pela via administrativa, quanto pela via judicial, é recomendável contar com uma assessoria jurídica especializada que possa lhe auxiliar na questão dos documentos a retificar para cidadania portuguesa.
Como o processo pode ser prejudicado se os documentos não forem retificados?
É frequente encontrarmos erros em documentos, especialmente em dados como nomes, locais, datas ou na idade das pessoas. Se os documentos não forem retificados, podem causar complicações no processo, inclusive resultando no indeferimento do pedido de dupla nacionalidade.
Os consulados geralmente têm uma abordagem direta em relação a isso, solicitando que o indivíduo retifique quaisquer inconsistências presentes nos documentos.
Um processo com divergências que podem ser resolvidas pode levar mais tempo do que o habitual. No entanto, ainda assim, é muito mais vantajoso do que iniciar um novo processo de retificação judicial para solicitar a nacionalidade portuguesa.
