Você já se perguntou até que ponto a sua ancestralidade pode influenciar a sua condição para obter a cidadania portuguesa? Este artigo visa explorar o tema do limite de geração para cidadania portuguesa, esclarecendo quem tem direito a essa cidadania, como funciona o processo por descendência e quais são os limites temporais estabelecidos pela lei. Se você está considerando solicitar a cidadania portuguesa com base na sua ascendência, continue lendo para obter as principais informações sobre os requisitos legais.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
A legislação portuguesa por meio da Lei da Nacionalidade Portuguesa, Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, estabelece diversas formas pelas quais um indivíduo pode adquirir a cidadania do país. Nos detalhes da lei, são definidos, por exemplo, os cidadãos que podem solicitar a nacionalidade por meio da atribuição ou naturalização. No entanto, é importante compreender os diferentes casos em que essas modalidades se aplicam.
Atualmente, brasileiros têm direito à cidadania portuguesa nas seguintes condições:
- Filho de português;
- Neto de português;
- Bisneto de português;
- Casado com cidadão português;
- Em união estável com cidadão português;
- Esposa de um cidadão português, porém o casamento deve ter ocorrido antes de 03 de Outubro de 1981;
- Descendente de judeus sefarditas portugueses;
- Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;- Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;
- Residente legal em território português, porém o tempo de residência deve ser superior a 5 anos;
- Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;
- Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, mas que tenha permanecido por 10 anos no país;
- Filho menor de estrangeiros, nascido em território português, se o estrangeiro estiver de forma regular em Portugal ou irregular há pelo menos um ano.
Como funciona a cidadania portuguesa por descendência?
Estima-se que no Brasil existam mais de 25 milhões de pessoas descendentes de portugueses, portanto, elegíveis a buscar suas origens e identificar se cumprem os requisitos da legislação para obter a cidadania portuguesa. No caso do processo por descendência, ela é concedida a indivíduos que possuem ascendência portuguesa, permitindo-lhes obter a nacionalidade mesmo que não tenham nascido em Portugal. Este processo é regido por diferentes regras, dependendo do grau de parentesco com o cidadão português.
Cidadania portuguesa para filhos de cidadãos portugueses
Os filhos de cidadãos portugueses têm direito à cidadania portuguesa, independentemente do local de nascimento, desde que o pai, a mãe, ou ambos tenham nascido em Portugal. Isso significa que uma pessoa nascida fora de Portugal, mas com pelo menos um dos pais sendo cidadão português, pode solicitar a nacionalidade portuguesa.
Cidadania portuguesa para netos de cidadãos portugueses
A lei portuguesa também permite que os netos de cidadãos portugueses solicitem a cidadania, desde que comprovem sua descendência por via consanguínea. O brasileiro que possui avó ou avô português, mesmo já falecido, mas que não tenha perdido a cidadania portuguesa, também tem direito à cidadania. O mesmo se aplica caso seu pai ou mãe, descendente do português, não tenha adquirido a nacionalidade. A cidadania portuguesa para os netos é possível ao pular uma geração. Desta forma, quem possui avô ou avó portugueses vivos, mas o pai ou a mãe já falecidos, também possui direito à dupla cidadania.
Cidadania portuguesa para bisnetos de cidadãos portugueses
A Lei da Nacionalidade Portuguesa não estabelece limites de gerações, ou seja, bisnetos, trinetos, tataranetos de portugueses podem ter direito à dupla cidadania. No entanto, a cidadania com ascendência de bisavô ou tataravô precisa cumprir uma exigência: não se pode “pular” duas gerações. A condição consta no Decreto-Lei nº 71/2017.
Desta forma, a situação do pedido vai depender de quem está vivo na família. Isso porque é necessário que o pai ou mãe ou neto (a) do português adquira a cidadania portuguesa, para depois repassar para a geração seguinte, chegando ao bisneto do português. Outra possibilidade, para que o bisneto possa adquirir a cidadania portuguesa, é se todos os ascendentes ainda estiverem vivos. Ou seja, realizando a atribuição de todos como filhos, até chegar na geração pretendida.
Qual o limite de geração para cidadania portuguesa?
Desta forma, fica estabelecido na lei portuguesa que não existe limite de geração para a cidadania portuguesa por descendência, o que existe é um limite de gerações subsequentes que não pode ser pulado: duas gerações. Ou seja, um neto de português pode obter a cidadania por descendência mesmo que os seus pais não tenham a cidadania, mas um bisneto de português não consegue obter a cidadania diretamente a partir do bisavô – porque neste caso seria necessário pular duas gerações: avós e pais, caso nenhum destes seja português ou obtenha a cidadania.
Mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa nos últimos anos incidiram diretamente no limite de gerações para a cidadania portuguesa por descendência, a seguir vamos conferir o que mudou.
Últimas mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa
Em 2023, Portugal introduziu alterações importantes na sua legislação de nacionalidade, visando tornar o processo mais inclusivo e facilitar a obtenção da cidadania por descendência. Uma das mudanças mais significativas foi a remoção do limite de geração para netos de cidadãos portugueses.
Isso significa que, desde 2023, os netos de cidadãos portugueses de qualquer geração podem solicitar a cidadania portuguesa, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela lei. Essa alteração foi bem recebida por muitas pessoas ao redor do mundo que desejam reconectar-se com suas raízes portuguesas e obter a cidadania do país.
Em 2024, houve mais ajustes na lei, visando simplificar e agilizar o processo de obtenção da cidadania portuguesa. Entre as mudanças mais significativas, os filhos de portugueses reconhecidos após a maioridade passaram a ter direito à nacionalidade portuguesa – antes, o processo só era possível quando a homologação da paternidade acontecia anteriormente aos 18 anos.
Observações finais sobre o limite de geração para cidadania portuguesa
O limite de geração para cidadania portuguesa é uma questão importante para aqueles que desejam obter a nacionalidade com base em sua ascendência. Com as recentes mudanças na legislação portuguesa, os netos de cidadãos portugueses de qualquer geração agora têm o direito de solicitar a cidadania, expandindo significativamente as oportunidades para aqueles que desejam reconectar-se com suas raízes portuguesas. Se você se enquadra nesse grupo, certifique-se de verificar os requisitos atualizados e iniciar o processo para obter a sua cidadania portuguesa.
