A busca pela cidadania alemã por casamento é um tema relevante para muitos que desejam se estabelecer na Alemanha. Este artigo é um guia prático que aborda as etapas do processo, os documentos exigidos e as condições legais para quem aspira ser um cidadão europeu através da Alemanha.
Convidamos você a ler este conteúdo para entender melhor o processo de naturalização alemã por casamento, os custos envolvidos e as recentes mudanças legislativas que podem impactar os requerentes a partir de 2023.
Boa leitura.
O que é a cidadania alemã por casamento?
A cidadania alemã por casamento é uma forma de obter a nacionalidade alemã através do vínculo matrimonial com um cidadão alemão.
Essa é uma das maneiras mais comuns de se tornar um cidadão alemão e permite que o cônjuge estrangeiro tenha os mesmos direitos e deveres que o cidadão alemão, como votar, viajar livremente pela União Europeia, ter acesso à saúde e educação públicas, entre outros benefícios.
No entanto, a cidadania alemã por casamento não é automática nem garantida. Existem alguns requisitos e condições que devem ser cumpridos pelo cônjuge estrangeiro para que ele possa solicitar a naturalização.
Além disso, há algumas situações que podem afetar ou até mesmo impedir a concessão da cidadania, como o divórcio, a bigamia, a poligamia e a violação grave das leis alemãs. Confira a seguir todos os detalhes.
E por união estável, é possível solicitar?
A resposta é não. A cidadania alemã por casamento só é possível se houver um casamento civil válido entre o cônjuge estrangeiro e o cidadão alemão.
A união estável, mesmo que reconhecida no país de origem do cônjuge estrangeiro, não é suficiente para solicitar a naturalização. Isso porque a Alemanha não reconhece a união estável como uma forma de família, mas apenas como uma parceria de vida.
Portanto, se você vive em união estável com um cidadão alemão e deseja obter a cidadania alemã, você terá que se casar civilmente com ele. Caso contrário, não poderá solicitar a naturalização por esse critério.
Documentos necessários para a cidadania alemã por casamento
Os documentos necessários para a cidadania alemã por casamento variam de acordo com a situação específica de cada cônjuge estrangeiro, mas, em geral, são os seguintes:
- Formulário de solicitação de naturalização preenchido e assinado;
- Cópia do passaporte ou documento de identidade válido do cônjuge estrangeiro;
- Cópia do passaporte ou documento de identidade válido do cidadão alemão;
- Certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro traduzida;
- Certidão de nascimento do cidadão alemão;
- Certidão de casamento traduzida;
- Comprovante de residência na Alemanha do cônjuge estrangeiro;
- Comprovante de renda ou de capacidade financeira do cônjuge estrangeiro;
- Comprovante de conhecimento suficiente da língua alemã (nível B1 ou superior);
- Comprovante de conhecimento básico da ordem jurídica e social da Alemanha (via teste de naturalização ou certificado de conclusão de curso de integração);
- Declaração de lealdade à Constituição alemã;
- Certidão negativa de antecedentes criminais do cônjuge estrangeiro;
- Certidão negativa de antecedentes criminais do cidadão alemão;
- Certidão de capacidade matrimonial do cônjuge estrangeiro, se aplicável;
- Certidão de divórcio ou de óbito do cônjuge anterior, se aplicável.
Esses documentos devem ser apresentados em via original ou em cópia autenticada, com as respectivas traduções juramentadas para o alemão, se tiverem sido emitidos em outro idioma.
Alguns documentos devem ser legalizados ou apostilados, conforme o caso, para terem validade na Alemanha.
Passo a passo para solicitar a cidadania alemã por casamento
O passo a passo para solicitar a cidadania alemã por casamento é o seguinte:
- Verificar se você preenche os requisitos para a naturalização, como ter pelo menos 2 anos de casamento civil válido com um cidadão alemão, ter pelo menos 3 anos de residência legal na Alemanha, ter conhecimento suficiente da língua alemã e da ordem jurídica e social da Alemanha, não ter antecedentes criminais;
- Reunir os documentos necessários para a solicitação, conforme a lista acima, e providenciar as traduções, legalizações e apostilamentos, se necessário;
- Entrar em contato com o órgão competente para a naturalização na sua cidade ou região, que pode ser a prefeitura, o departamento de imigração ou o departamento de cidadania, e agendar um horário para entregar os documentos e fazer a entrevista;
- Pagar a taxa de solicitação de naturalização, que varia de 255 a 1.280 Euros, dependendo do caso;
- Aguardar a análise do seu pedido, que pode levar de alguns meses a alguns anos, dependendo da complexidade do seu caso e da demanda do órgão competente;
- Receber a confirmação da concessão da cidadania alemã por casamento, se o seu pedido for aprovado, e assinar o certificado de naturalização;
- Solicitar o passaporte e o documento de identidade alemães, e desfrutar dos seus direitos e deveres como cidadão alemão.
Custos do processo de cidadania por casamento
O custo do processo de cidadania alemã por casamento depende de vários fatores, como o número de pessoas envolvidas, a necessidade de tradução, legalização e apostilamento de documentos, a taxa de solicitação de naturalização, entre outros.
No entanto, uma estimativa aproximada dos custos é a seguinte:
- Tradução juramentada de documentos. Entre 20 e 50 Euros por página, dependendo do idioma e da complexidade do documento;
- Legalização ou apostilamento de documentos. Entre 10 e 40 Euros por documento, dependendo do país de emissão e do tipo de documento;
- Teste de proficiência na língua alemã. Entre 100 e 200 Euros, dependendo do nível e do instituto de aplicação;
- Teste de naturalização ou curso de integração. Entre 25 e 300 Euros, dependendo do tipo e da duração do curso ou teste;
- Taxa de solicitação de naturalização. Entre 255 e 1.280 Euros, dependendo do caso e do número de pessoas envolvidas;
- Passaporte e documento de identidade alemães. Entre 30 e 90 Euros, dependendo da idade e do tipo de documento.
Portanto, o custo total do processo de cidadania alemã por casamento pode variar de 500 a 2.000 Euros, aproximadamente, por pessoa.
É importante ressaltar que esses valores são apenas uma referência e podem mudar de acordo com a situação específica de cada cônjuge estrangeiro.
Tempo médio para a concessão da cidadania alemã por casamento
O tempo médio para a concessão da cidadania alemã por casamento depende de vários fatores, como a complexidade do caso, a demanda do órgão competente, a disponibilidade de documentos etc.
Não há um prazo fixo ou garantido para a conclusão do processo. Uma estimativa aproximada é de que ele possa levar de 6 meses a 2 anos, a partir da data de entrega dos documentos.
Obrigatório ressaltar que esse tempo pode variar de acordo com a situação específica de cada cônjuge estrangeiro, e que o órgão competente pode solicitar documentos ou informações adicionais durante o processo, o que pode atrasar a análise do pedido.
Portanto, é recomendável que o cônjuge estrangeiro acompanhe o andamento do seu processo e mantenha contato com o órgão competente para esclarecer rapidamente eventuais dúvidas ou pendências.
É necessário residir na Alemanha durante o processo de cidadania?
Sim, é necessário residir na Alemanha durante o processo de cidadania por casamento. O cônjuge estrangeiro deve demonstrar que tem um vínculo efetivo com a Alemanha, o que inclui ter uma moradia, um trabalho, uma renda, entre outros indicadores de estabilidade.
Se o cônjuge estrangeiro sair da Alemanha por um período prolongado durante o processo de cidadania, isso pode prejudicar o seu pedido, pois indica que ele não tem interesse em se integrar à sociedade alemã.
Portanto, é aconselhável que o cônjuge estrangeiro permaneça na Alemanha durante o processo de cidadania, salvo em casos excepcionais e justificados, como viagens a trabalho, estudo, saúde ou família.
Impactos do divórcio na cidadania alemã por casamento
O divórcio pode ter impactos na cidadania alemã por casamento, dependendo do momento em que ele ocorre.
Se ocorrer antes da concessão da cidadania, o cônjuge estrangeiro perde o direito de solicitar a naturalização por esse critério, pois um dos requisitos é ter pelo menos 2 anos de casamento civil válido com um cidadão alemão.
Nesse caso, o cônjuge estrangeiro tem que esperar mais tempo para solicitar a cidadania por outro critério, como ter 5 anos de residência legal na Alemanha.
Se o divórcio ocorrer depois da concessão da cidadania, o cônjuge estrangeiro não perde a cidadania alemã por casamento, pois ele já se tornou um cidadão alemão pleno, com os mesmos direitos e deveres que o cidadão alemão nato.
Assim, o cônjuge estrangeiro pode manter a sua cidadania alemã, mesmo que ele volte ao seu país de origem ou se case com outra pessoa.
Dito isso, há uma exceção: se o casamento for considerado fraudulento ou de conveniência, ou seja, se ele tiver sido realizado apenas para obter a cidadania alemã.
Nessa situação, o cônjuge estrangeiro pode ter a sua cidadania revogada mesmo que ele já tenha sido naturalizado. Isso pode acontecer se houver evidências de que o casal não vivia em comunhão de vida, não tinha afeto ou intimidade, não compartilhava bens ou responsabilidades, entre outros indícios.
O cônjuge estrangeiro pode ser processado por falsidade ideológica, perdendo sua cidadania alemã.
Mudanças nas regras da cidadania alemã por casamento a partir de 2023
As mudanças nas regras de cidadania alemã a partir de 2023 podem ter um impacto indireto na cidadania por casamento, dependendo da situação de cada cônjuge.
Por isso, é aconselhável que os cônjuges de cidadãos alemães se informem sobre as novas medidas e verifiquem se elas afetarão o seu processo de obtenção da cidadania alemã.
Redução do tempo mínimo de residência
Uma das mudanças é a redução do tempo mínimo de residência na Alemanha de 8 para 5 anos para os candidatos à cidadania.
Isso significa que os cônjuges de cidadãos alemães que vivem na Alemanha podem solicitar a cidadania mais cedo, desde que cumpram os outros requisitos, como ter conhecimento suficiente da língua alemã e respeitar a ordem constitucional alemã.
Essa mudança beneficia os cônjuges que desejam se integrar plenamente à sociedade alemã e participar dos seus direitos e deveres como cidadãos.
Aceitação da dupla cidadania
Outra mudança é a aceitação da dupla cidadania para os cônjuges de cidadãos alemães que obtêm a cidadania alemã.
Os cônjuges não precisam mais renunciar à sua cidadania original para se tornarem cidadãos alemães, o que é um alívio para aqueles que têm laços familiares, culturais ou profissionais com o seu país de origem.
Concessão automática da cidadania alemã para os filhos
Uma terceira mudança é a concessão automática da cidadania alemã para os filhos nascidos na Alemanha de pais estrangeiros, desde que um dos pais tenha residido legalmente na Alemanha por 5 anos.
Os cônjuges estrangeiros de cidadãos alemães que têm filhos na Alemanha não precisam se preocupar em solicitar a cidadania para os seus filhos, pois eles já serão considerados cidadãos alemães por nascimento.
Isso facilitará a integração dos filhos na sociedade alemã e garantirá os seus direitos como cidadãos.
Ainda assim, lembre que as regras específicas para a cidadania por casamento ainda se aplicam. Os cônjuges de cidadãos alemães ainda precisam estar casados por pelo menos 4 anos e residir legalmente na Alemanha por pelo menos 3 anos para solicitar a cidadania alemã por casamento.
Os cônjuges precisam cumprir, da mesma forma, os outros requisitos, como demonstrar lealdade à Alemanha, não ter antecedentes criminais e não receber assistência social.
Conclusão
A cidadania alemã por casamento é uma forma de obter a nacionalidade alemã através do vínculo matrimonial com um cidadão alemão.
Essa é uma das maneiras mais comuns de se tornar um cidadão alemão, pois permite que o cônjuge estrangeiro tenha os mesmos direitos e deveres que o cidadão nativo, como votar, viajar livremente pela União Europeia, ter acesso à saúde e educação públicas, entre outros benefícios.
No entanto, a cidadania alemã por casamento não é automática nem garantida. Existem alguns requisitos e condições que devem ser cumpridos pelo cônjuge estrangeiro para que ele possa solicitar a naturalização.
Há algumas situações que podem afetar ou até mesmo impedir a concessão da cidadania, como o divórcio, a bigamia, a poligamia, a violação da lei ou a perda da cidadania original.
Esperamos que este artigo tenha sido esclarecedor para você. Se você tem interesse em solicitar a cidadania alemã por casamento, recomendamos que você procure um advogado especializado ou um consultor de imigração para orientá-lo no seu caso específico. Até a próxima!
